norma nº 1144/2002

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.144/2002
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus
Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º - Finca instituído o “Dia Municipal de Combate à Dengue”, a ser
comemorado no dia 05 (cinco) de
Art. 2º - A Secretaria Mui
objetivo de informar a
prevenção. o
Art. 3º - Fica o Pode
financeiros para o cun
Art. 4º - Esta Lei e
- Secretário de Cetindio do Prefeito -
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do
Paço Municipal “Prefeito Messias Baia”.
Rio Pomba, 03 de maio de 2002.
a)
Úndmay
MARC UIS DA A SILVA
- Secretário de Gabinete do Prefeito -