norma nº 1170/2003

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.170/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES E AMIGOS DO ROSÁRIO.
a Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus
s aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte
An 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 08 de outubro de 2003;
236º da Fundação e 171º da Emancipação
efeito Municipal
mM 7) VU
MARCOS TÚIS DA SILVA
- Secretário de Gabinete do Prefeito -
que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do Paço
Prefeito Messias Baia”
> Pomba 08 de outubro de 2008.
MARCOS LUIS DA SILVA
- Secretário de Gabinete do Prefeito -