norma nº 1208/2005

LEI Nº 1.208/2005
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ENTIDADE QuE
MENCIONA
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus
Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO DO AMOR
EXIGENTE DE RIO POMBA - GAERP, sediado neste Município e inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 07.079.520/0001-80.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 05 de setembro de 2005;
238º da Fundação e 173º da Emancipação.
GIOVANI BAÍA
Prefeito Municipal
MARCOS LUIS DA SILVA
Secretário de Gabinete do Prefeito
Cerifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do
2aço Municipal “Prefeito Messias Baía”.
= o Pomba. 05 de setembro de 2005.
MARCOS LUIS DA SILVA
Secretário de Gabinete do Prefeito