norma nº 350/2019

PORTARIA Nº 350, DE 07/02/2019
DESIGNA A OUVIDORIA 
PARLAMENTAR DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RIO POMBA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas 
legais, tendo em vista o art. 3º da Resolução nº 281/2009;
RESOLVE:
1 – Designar a ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pomba, que será 
composta pelos seguintes membros:
a) Vereador Jorge Luís Martins Soares, ouvidor-geral;
b) Vereador Arilson Neto Santos Freitas, ouvidor-vogal;
c) Vereador Frederico Senra Condé, ouvidor-vogal.
2 – A ouvidoria parlamentar ora designada pautará suas ações pelas normas contidas 
na Resolução nº 281, de 11 de dezembro de 2009, que Cria a Ouvidoria Parlamentar da 
Câmara Municipal.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 07 de fevereiro de 2019;
252º da Fundação e 187º da Emancipação.
VEREADOR RAFAEL VILELA MARTINS
Presidente da Câmara
- Publicado por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site 
www.riopomba.mg.leg.br/legislacao-municipal em 07 de fevereiro de 2019.
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do Legislativo