| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1245 / 2007 |
| Date | 2007-07-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA 3º IDADE IRMÃ LUIZA. |
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Prefeitura de RIO POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 1.245/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA 3º IDADE IRMÃ LUIZA A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o LAR DA 3º IDADE IRMÃ LUIZA, sediado neste Município e inscrito no CNPJ sob o nº 04.040.807/0001-09. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Pomba, 02 de julho de 2007; 240º da Fundação e 175º da Emancipação. GA Dt — GIOVANI BAIA Prefeito Maça WELLINGTON MAR NS VIEIRA Secretário de Gabinete do Prefeito Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do Paço Municipal “Prefeito Messias Baía”. =” Rio Pomba, 02 de julho de 2007. | WELLINGTON MARTWS VIEIRA Secretário de Gabinete do Prefeito Prefeitura de RIO POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 1.245/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA 3º IDADE IRMA LUIZA A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o LAR DA 3º IDADE IRMÃ LUIZA, sediado neste Município e inscrito no CNPJ sob o nº 04.040. 807/0001-09. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Pomba, 02 de julho de 2007; 240º da Fundação e 175º da Emancipação. SVANI BAÍA pe feito sir WELLINGTON Dias VIEIRA Secretário de Gabinete do Prefeito Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do Paço Municipal “Prefeito Messias Baía”. Rio Pomba, 02 de julho de 2007. | WELLINGTON ns VIEIRA Secretário de Gabinete do Prefeito AN