norma nº 1246/2007

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.246/2007
DÁ O NOME DE PRAÇA PREFEITO MESSIAS BAÍA
AO ESPAÇO PUBLICO QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se PRAÇA PREFEITO MESSIAS BAÍA o logradouro público
composto por quadra poliesportiva, pista de skate, áreas de convivência e de lazer,
confrontante com o Terminal Rodoviário, a Rua Gerardo Marini e a Rua Jorge Vieira
Bomtempo.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa, bem
como a devida comunicação aos órgãos públicos.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 02 de julho de 2007;
240º da Fundação e 175º da Emancipação.
ANON—
VANI BAIA
Prefeito Mupfícipal
/
WELLINGTON io VIEIRA
Secretário de Gabinete“do Prefeito
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do Paço Municipal
“Prefeito Messias Baía”.
Rio Pomba, 02 de julho de 2007. (O
WELLINGTON MARNNS VIEIRA
Secretário de Gabinete do Prefeito