norma nº 1270/2008

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.270/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRE.S.
PARTIDO ALTO
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou,
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA
DE SAMBA PARTIDO ALTO, sediado neste Município e inscrito no CNPJ sob o nº
09.075.929/0001-54.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 27 de maio de 2008;
241º da Fundação e 176º da Emancipação.
GIOVANI BAIA
Prefeito Municipal
Qu
WELLINGTON MARTINS VIEIRA
Secretário de Gabinete do Prefeito
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio do Paço Municipal
“Prefeito Messias Baia”.
Rio Pomba, 27 de maio de 2008.
WELLINGTON MARTINS VIEIRA
Secretário de Gabinete do Prefeito