norma nº 1347/2010

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.347/2010
DECLARA | DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores,
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art 4º - Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Comunitária
Sagrado Coração de Jesus, sediada neste município e inscrita no CNPJ sob o nº
02.965.074/0001-98.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 25 de noverfbro de 2010;
243º da Fundação e 178º da Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA/MACEDO
Prefeito Municipal
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura
Municipal. Rio Pomba, 25 de novembro de 2010.
DANIELE CRISTINA SOPHIA TORRES
Secretária de Gabinete do Prefeito