materia nº 51/2025

 Município de Rio Preto - MG
 Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 
Mensagem nº 412/2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos, para apreciação dessa respeitável Câmara Municipal, o Projeto 
de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, elaborado em 
conformidade com o disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 153 e 
154 da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo que 
estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração 
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para 
os programas de duração continuada, assegurando a integração entre o planejamento e a 
execução orçamentária.
A proposição contempla o período de 2026 a 2029, abrangendo os três últimos 
anos do mandato em curso e o primeiro ano do mandato subsequente. 
Ressalta-se que o PPA, ao definir programas, objetivos, ações e metas, orienta a 
elaboração das leis orçamentárias anuais, possibilitando uma gestão pública mais 
eficiente, transparente e comprometida com resultados. Sua aprovação é, portanto, 
fundamental para a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.
Além de cumprir sua função primordial, o projeto contempla as Metas e 
Prioridades para o exercício de 2026, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 
2026.
Diante da relevância e da obrigatoriedade legal deste instrumento, submete-se o 
presente Projeto de Lei à apreciação dos Nobres Vereadores, na expectativa de sua 
aprovação.
Rio Preto, 30 de setembro de 2025
Antônio Marcio Vieira
Prefeito Municipal
 Município de Rio Preto - MG
 Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 
PROJETO DE LEI Nº 051/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
do Município de Rio Preto para o 
período de 2026 a 2029.
A Câmara Municipal de Rio Preto aprova:
Art. 1º Institui o Plano Plurianual do Município de Rio Preto para o período de 2026 a 
2029 (PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição 
Federal, nos arts. 153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e metas da 
administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, 
bem como aquelas relativas aos programas de duração continuada, conforme Quadro 
Analítico Resumo dos Programas constante dos anexos desta Lei. 
Art. 2º As Metas e Prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas no anexo 
próprio, conforme a Lei nº 1.749, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes
para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes do Plano Plurianual 2026-2029, 
bem como a inclusão de novos programas, poderá ser proposta pelo Poder Executivo, por 
meio de Projeto de Lei ou de Revisão do Plano. 
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e suas metas financeiras
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de seus créditos 
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes. 
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo 
autorizado a adequar as metas físicas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com 
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA. 
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Preto, 30 de setembro de 2025
Antônio Marcio Vieira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO-MG
DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
Plano Plurianual - PPA 2026-2029
1. Introdução
Este diagnóstico apresenta informações socioeconômicas, demográficas e 
econômicas do município de Rio Preto (MG), com base em dados oficiais do IBGE (Censos 
2010 e 2022, PIB Municipal 2021) e outras fontes públicas. O objetivo é subsidiar a 
elaboração do PPA 2026–2029.
2. Caracterização do Município
O município de Rio Preto possui área territorial de 348,05 km² (IBGE, 2022). Sua 
população em 2010 era de 5.142 habitantes, passando para 5.141 habitantes em 2022 
(Censos IBGE 2010 e 2022), o que demonstra estabilidade demográfica no período. A 
densidade populacional atual é de 14,77 habitantes por quilômetro quadrado (Censo IBGE 
2022). Os moradores do município recebem o gentílico rio-pretense.
3. Economia
Em 2021, o PIB per capita de Rio Preto foi de R$ 12.594,60 (IBGE), valor 
significativamente inferior às médias de Minas Gerais (R$ 40.052,13) e do Brasil (R$ 
42.247,52). A economia local é sustentada principalmente por atividades agropecuárias, 
comércio e serviços, refletindo o perfil típico de municípios de pequeno porte da Zona da 
Mata mineira. Esse cenário evidencia a necessidade de políticas voltadas ao incentivo ao 
empreendedorismo, à diversificação econômica e à valorização da produção local, como 
estratégias para ampliar a geração de renda e reduzir a defasagem em relação às médias 
estadual e nacional.
Gráfico 1 – População
Evolução da população de Rio Preto entre 2010 e 2022.
Gráfico 2 – PIB per capita
Comparação do PIB per capita (2021) de Rio Preto com Minas Gerais e Brasil.
4. Saúde
O município conta com a estrutura de Atenção Primária em Saúde, com Unidades 
Básicas de Saúde e cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF). A atenção secundária e 
terciária é garantida principalmente por meio de referências regionais. Os principais 
desafios estão relacionados à ampliação da oferta de serviços especializados, melhoria do 
acesso a exames e fortalecimento da rede de atenção.
5. Educação
A rede municipal de ensino atende principalmente a educação infantil e o ensino 
fundamental, havendo complementação estadual no ensino fundamental final e médio. O 
município acompanha os indicadores de qualidade da educação, como o IDEB, que refletem 
a necessidade de políticas de valorização docente, infraestrutura adequada e fortalecimento 
das práticas pedagógicas.
6. Agricultura e Pecuária
A agricultura familiar desempenha papel central na economia de Rio Preto, com 
destaque para a produção de leite e culturas de subsistência. O município possui potencial 
para ampliar a produção agropecuária e agregar valor por meio da organização de 
cooperativas e investimentos em cadeias produtivas.
7. Infraestrutura e Meio Ambiente
O município apresenta desafios relacionados à manutenção da malha viária, 
fundamental para o escoamento da produção rural e mobilidade da população. Na área 
ambiental, destaca-se a necessidade de ampliar ações de preservação, redução de 
queimadas e manejo sustentável dos recursos naturais, garantindo equilíbrio entre 
desenvolvimento e conservação.
8. Considerações Finais
O município de Rio Preto apresenta população estável entre 2010 e 2022 e PIB per 
capita abaixo das médias estadual e nacional. Os setores de saúde, educação e agricultura 
demonstram potencialidades e desafios que devem orientar o planejamento no horizonte 
do PPA 2026–2029, com foco em qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento 
sustentável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2 - Ações:
Título da Ação Metas
2.001 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 821.400,00
Finalidade: Garantir a operação eficiente das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao 
público, por meio da preservação da infraestrutura da Câmara Municipal, contratação adequada de serviços, 
valorização dos servidores e atualização das normas indenizatórias em conformidade com o Tribunal de Contas 
do Estado (TCEMG), promovendo um ambiente seguro, adequado e eficiente para parlamentares, servidores e 
cidadão.
1.001 - INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL 400.000,00
Finalidade: Executar a reforma da sede da Câmara Municipal com o objetivo de aprimorar as condições 
estruturais e funcionais do Poder Legislativo, proporcionando maior eficiência no desempenho das atividades 
legislativas e administrativas. A ação contempla, ainda, investimentos na aquisição de equipamentos e mobiliário, 
visando à modernização e à melhoria do ambiente de trabalho.
2.002 - UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 36.000,00
Finalidade: Oferecer suporte aos cidadãos de Rio Preto, alinhado com as diretrizes do Sebrae, abrangendo 
serviços como apoio ao MEI, abertura e baixa de CNPJ, impressão e cópias de documentos, emissão de guias 
DAS e regularização de pendências, informações gerais sobre obrigações fiscais e benefícios do MEI, entre 
outros. Garantir um atendimento mais eficiente, promovendo a transparência das ações desenvolvidas pelo 
poder legislativo.
2.003 - ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 664.400,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional e administrativo da Câmara Municipal, por meio da 
continuidade das atividades legislativas, administrativas e operacionais, garantindo o apoio necessário ao 
exercício das funções parlamentares, à transparência das ações públicas e ao estímulo à participação da 
sociedade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E 
TRANSPARÊNCIA
2 - Ações:
Título da Ação Metas
9.001 - PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 470.000,00
Finalidade: DESPESAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTE DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E 
PENSIONISTAS
9.002 - AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS 8.100,00
Finalidade: PROMOVER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATUAL 
COM O INSS
9.003 - AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO FINISA 154.416,41
Finalidade: REALIZAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES À AMORTIZAÇÃO DO 
FINANCIAMENTO CONTRATADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
FINISA, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE CAPITAL ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO.
2.004 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 598.946,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS 
DO PREFEITO E VICE PREFEITO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAGAMENTOS 
DE DIARIAS PARA VIAGENS, AQUISIÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS PARA RECEPÇOES DE 
AUTORIDADES ENTRE OUTRAS AQUISIÇÕES LIGADAS AS ATIVIDADES DO GABINETE.
9.004 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00
Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E REQUISIÇÕES 
DE PEQUENO VALOR
2.005 - CONTRATO DE RATEIO CIMPAR 19.597,85
Finalidade: A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO 
VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECER A COOPERAÇÃO 
INTERMUNICIPAL E OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DA EXECUÇÃO 
CONJUNTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM. O CIMPAR POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA COMPARTILHADA, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DO 
MUNICÍPIO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS 
DEMANDAS REGIONAIS. A ADESÃO AO CONSÓRCIO GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, 
REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, ACESSO A PROJETOS E FINANCIAMENTOS EM PARCERIA COM 
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, ALÉM DE VIABILIZAR SOLUÇÕES COLETIVAS QUE ISOLADAMENTE 
SERIAM DE DIFÍCIL EXECUÇÃO. ASSIM, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CIMPAR REPRESENTA 
IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 
E DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 3 de 20
Exercício de 2026
9.005 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 365.000,00
Finalidade: CONTRIBUÍÇÃO DE 1% DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.006 - ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.447.420,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FAZENDA E 
ADMINISTRAÇÃO, RESPONSÁVEL POR DAR SUPORTE E ARTICULAÇÃO ÀS DEMAIS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS, GARANTINDO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. COMPREENDERÁ O 
PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, CONTRIBUIÇÕES A 
ENTIDADES REPRESENTATIVAS (ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS, AMPAR, CONFEDERAÇÃO 
NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, ENTRE OUTRAS), PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS BEM COMO DEMAIS 
DESPESAS NECESSÁRIAS AO PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO.
2.007 - CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 53.320,00
Finalidade: PROMOVER A COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE 
APOIO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
2.008 - PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 580.000,00
Finalidade: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO 
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, GARANTINDO A REGULARIDADE FISCAL, A 
SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO ELES 
AUTONOMOS OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
2.009 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 805.340,00
Finalidade: SUPORTE DE QUALIDADE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EFETUANDO DESPESAS 
COMO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE 
CONSUMO, CONSULTORIA E SERVIÇOS, ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
2.017 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 569.800,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA 
ATENDIMENTO E REGULAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE, EFETUANDO DESPESAS COMO PAGAMENTO DE 
SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO, CONSULTORIA E 
SERVIÇOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRONICO ENTRE 
OUTRAS DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
2.040 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 275.400,00
Finalidade: SUPORTE DE QUALIDADE A TODAS AS ATIVIDADES DE OBRAS E URBANISTICAS, 
EFETUANDO DESPESAS COMO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO, CONSULTORIA E SERVIÇOS, ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE 
NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
2.045 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 53.027,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
Finalidade: PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PROMOVENDO A 
GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS, O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS E O SUPORTE ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO DESENVOLVIMENTO DE 
SUAS ATIVIDADES.
2.047 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 143.200,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA 
APOIO AO PRODUTOR RURAL, DESPESAS COMO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO, CONSULTORIA E SERVIÇOS, ENTRE OUTRAS 
DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
2.053 - ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 110.600,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA 
ATENDIMENTO E REGULAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE, EFETUANDO DESPESAS COMO 
PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO, 
CONSULTORIA E SERVIÇOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO 
ELETRONICO ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
DE MEIO AMBIENTE
2.055 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 140.400,00
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A 
DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS LOCAIS, O FORTALECIMENTO DO SETOR TURÍSTICO E A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A GERAÇÃO DE RENDA E VALORIZAÇÃO CULTURAL.
2.057 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 103.160,00
Finalidade: PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, 
VALORIZANDO AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E TRADICIONAIS, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO 
CULTURAL E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS AÇÕES CULTURAIS.
2.061 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 131.300,00
Finalidade: PROMOVER E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES DE LAZER NO 
MUNICÍPIO, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AO 
DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL DA POPULAÇÃO, INCLUINDO DESPESAS COM PESSOAL E 
ENCARGOS, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, DIÁRIAS, LOCAÇÕES, PREMIAÇÕES, 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
2.063 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 93.500,00
Finalidade: PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO 
MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS E O 
FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL, INCLUINDO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, 
SERVIÇOS DE TERCEIROS, MATERIAL DE CONSUMO, PUBLICAÇÕES, PRODUÇÃO DE MÍDIA E OUTRAS 
DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.006 - EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.000,00
Finalidade: EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS 
DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE 
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUINDO DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO 
DAS OBRAS.
2.027 - ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE 7.000,00
Finalidade: EXECUTAR E FORTALECER AS AÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO – SIMASE, ASSEGURANDO A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES 
VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS, PROMOVENDO SUA RESPONSABILIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E A 
PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA.
2.028 - ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 136.978,00
Finalidade: GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO 
DESPESAS COM PESSOAL, MATERIAIS, SERVIÇOS E TREINAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O 
ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 196.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE FINANCEIRO, PLANEJAMENTO, 
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
GARANTINDO SUA CORRETA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, EM 
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E AS 
DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2.030 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 5.000,00
Finalidade: FORTALECER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSFORMANDO-O EM UM CANAL 
PERMANENTES DE INTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A COMUNIDADE LOCAL.
2.031 - BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 41.300,00
Finalidade: ATENDER DE FORMA QUALIFICADA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E 
BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. ALÉM DE FORTALECER A GESTÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO 
CONTINUADA.
2.032 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E 
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO, 
INCLUINDO O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, BEM 
COMO AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.033 - EXEC. EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A RECEITA, GESTÃO, EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS 
DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO O 
FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS 
DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
2.034 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 142.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU DE RISCO SOCIAL, GARANTINDO SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS 
VOLTADOS À DEFESA, PROTEÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
2.035 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 611.000,00
Finalidade: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENINDO A RUPTURA DE 
VÍNCULOS, PROMOVENDO O ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA 
DA QUALIDADE DE VIDA A PARTIR DE TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS QUE PERMITA 
IDENTIFICAR SUAS NECESSIDADES E POTENCIALIDADES, ROMPENDO COM O ATENDIMENTO 
SEGMENTADO E DESCONTEXTUALIZADO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES SOCIAIS.
2.036 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 125.000,00
Finalidade: REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS NAS SITUAÇÕES A DE 
NATALIDADE, FUNERAL, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA E OUTROS (FOTO 
3/4 PARA DOCUMENTAÇÃO, FRALDA GERIÁTRICAS, GUIAS PARA RETIRAR DOCUMENTOS (RECURSO 
MONETÁRIO). ACESSO AOS DIREITOS BÁSICOS PARA SUA SOBREVIVÊNCIA, BENS E SERVIÇOS 
GARANTIDOS PELAS POLITICAS PÚBLICAS 
2.038 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 47.500,00
Finalidade: GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE, INCLUINDO DESPESAS COM ATENDIMENTOS, PROJETOS SOCIAIS, CAPACITAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS, MATERIAIS, SERVIÇOS E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO E 
PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS, BEM COMO O REPASSE DE RECURSOS A CASAS DE 
ACOLHIMENTO DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 7 de 20
Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.002 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 350.000,00
Finalidade: PROMOVER A EXPANSÃO E A QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO 
DA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO MELHOR INFRAESTRUTURA 
EDUCACIONAL, ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E AMBIENTES ADEQUADOS PARA O 
DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO DOS ESTUDANTES.
1.003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR 180.000,00
Finalidade: PROMOVER A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR, INVESTINDO EM 
INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS DE 
ATENDIMENTO AOS ALUNOS, ASSEGURANDO AMBIENTES PROPÍCIOS AO DESENVOLVIMENTO 
PEDAGÓGICO E AO BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS.
1.004 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL 2.500.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, POR 
MEIO DA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS 
PEDAGÓGICOS E DE CONSUMO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, 
GARANTINDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE À PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIO ÀS FAMÍLIAS DO 
MUNICÍPIO.
2.010 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 278.036,99
Finalidade: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAS DE CONSUMO PARA MANTER A 
DISTRIBUIÇÃO DE MEREANDA ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO.
2.011 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.750.097,00
Finalidade: MANTER, APRIMORAR E MODERNIZAR AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO O DESLOCAMENTO SEGURO E REGULAR DOS ESTUDANTES 
POR MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, MANUTENÇÃO ADEQUADA DA FROTA E AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS NOVOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
2.012 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.296.919,85
Finalidade: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES, PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO, FORNECIMENTO DE 
UNIFORMES E MATERIAIS AOS ALUNOS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 
OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ENSINO￾APRENDIZAGEM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 8 de 20
Exercício de 2026
2.013 - APOIO AO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 75.000,00
Finalidade: APOIO AO ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR, MANTENDO O TRANSPORTES DOS 
ESTUDANTES DE RIO PRETO QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM OUTRA CIDADE.
2.014 - ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.327.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL –
PRÉ-ESCOLAR, POR MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, 
DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE, FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS AOS ALUNOS, 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM 
COMO OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PRÉ￾ESCOLAR.
2.015 - ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA 10.000,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AQUISIÇÃO DE 
MATERIAS ESCOLARES, EXPEDIENTE E CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVIDORES ENTRE OUTRAS 
DESPESAS NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO
2.016 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 332.000,00
Finalidade: ASSEGURAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES 
EDUCACIONAIS ESPECIAIS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, 
MATERIAIS ESCOLARES, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O 
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, INCLUINDO O REPASSE DE RECURSOS ÀS ENTIDADES 
LIGADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL.
2.037 - PROCADSUAS 10.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
SOCIAIS, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 
ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS PROGRAMAS, 
PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO SOCIAL, O ATENDIMENTO ÀS 
FAMÍLIAS E A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
2.064 - ATIVIDADES DA CRECHE ESCOLAR 0,00
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL –
CRECHE ESCOLAR, POR MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
ESCOLARES, DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE, FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS AOS 
ALUNOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 
OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 9 de 20
Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 005 - DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.011 - INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO 800.000,00
Finalidade: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS 
CULTURAIS, COMO O CENTRO CULTURAL, A BIBLIOTECA MUNICIPAL E OUTROS EQUIPAMENTOS 
VOLTADOS À PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL E A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.
2.058 - REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS 368.000,00
Finalidade: PROMOVER, APOIAR E REALIZAR FESTIVIDADES POPULARES NO MUNICÍPIO, 
VALORIZANDO A CULTURA LOCAL, AS TRADIÇÕES E A IDENTIDADE COMUNITÁRIA, ESTIMULANDO O 
TURISMO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
2.059 - GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 70.000,00
Finalidade: PROMOVER A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 
PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 
CULTURAL, A INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DO TURISMO E A EDUCAÇÃO 
PATRIMONIAL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. PARA TANTO, PREVÊ-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DE CONSUMO, PAGAMENTO DE CONSULTORIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS DESPESAS 
NECESSÁRIAS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, GARANTINDO A PROTEÇÃO, A 
DIVULGAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
2.060 - ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 77.208,00
Finalidade: PROMOVER, INCENTIVAR E DESENVOLVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E 
EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO, VALORIZANDO ARTISTAS LOCAIS, ESTIMULANDO A PRODUÇÃO 
CULTURAL, PRESERVANDO A MEMÓRIA E A IDENTIDADE CULTURAL, BEM COMO GARANTINDO O 
ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA E À CIDADANIA CULTURAL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O 
FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COMO ESPAÇO DE LEITURA, CONHECIMENTO E 
DIFUSÃO CULTURAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 006 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E LAZER
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.012 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00
Finalidade: PROMOVER A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO, 
VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES, FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E MELHORAR 
A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
2.062 - ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA 87.000,00
Finalidade: MANTER E PROMOVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO, 
INCLUINDO TORNEIOS E COMPETIÇÕES, AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS, 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO ESPORTE E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA 
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VISANDO FOMENTAR A CONVIVÊNCIA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O 
DESENVOLVIMENTO FÍSICO E RECREATIVO DOS CIDADÃOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
2 - Ações:
Título da Ação Metas
2.048 - ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 575.400,00
Finalidade: ASSEGURAR O FOMENTO E O APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, SEJAM 
ELES LIGADOS À AGRICULTURA OU À PECUÁRIA, POR MEIO DE INCENTIVOS, AQUISIÇÃO DE 
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS 
PERMANENTES, BEM COMO INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS, PAGAMENTO DE SERVIDORES, INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, 
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER E TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À AO 
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
2.049 - REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 510.000,00
Finalidade: REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO, E DO 
MERCADO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PROVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE OS PRODUTORES DO 
MUNICÍPIO. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 008 - CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.007 - OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 5.251.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO 
MUNICÍPIO, INCLUINDO CALÇAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, PASSEIOS, MEIO-FIO, 
REVITALIZAÇÃO DE PARQUES, ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PORTAIS, GUARITAS DE ÔNIBUS, 
CEMITÉRIOS, CAPELA MORTUÁRIA, CEMITERIOS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DA 
GARAGEM MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES 
NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A MOBILIDADE, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DE USO 
DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO.
1.008 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS 5.000.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO, MELHORIA E REGULARIZAÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS, 
BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À MORADIA POPULAR, INCLUINDO 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA 
GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.009 - OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 5.313.999,00
Finalidade: ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, MELHORIA E MANUTENÇÃO 
DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E TUBULÕES, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 
SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A 
MOBILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL
2.039 - GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 18.950,00
Finalidade: ASSEGURAR A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO E ATENDIMENTO A 
SITUAÇÕES DE RISCO E DESASTRES NATURAIS OU CAUSADOS PELO HOMEM, INCLUINDO A 
COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO CIVIL, CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS 
À SEGURANÇA E DEFESA DA POPULAÇÃO
2.041 - GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2.043.135,03
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, INCLUINDO PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS, JARDINS, PARQUES E 
CEMITÉRIOS, REALIZANDO TODAS AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, 
A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS SOB 
RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS DESPESAS COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DESTES BENS PÚBLICOS
2.042 - PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS 100.000,00
Finalidade: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE 
REFORMAS, ADAPTAÇÕES, AMPLIAÇÕES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTRAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
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Exercício de 2026
INTERVENÇÕES EM UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO REDUZIR A VULNERABILIDADE SOCIAL, 
ASSEGURAR MORADIAS MAIS SEGURAS E SALUBRES E CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS 
FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME LEI MUNICIPAL NR. 1.525/2019
2.043 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.405.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO E MELHORIAS DAS ESTRADAS 
VICINAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, PONTE, BUEIROS, TUBULÕES, 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A 
SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MOBILIDADE NO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL
2.044 - GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 492.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 
E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, VISIBILIDADE E QUALIDADE 
DA ILUMINAÇÃO EM VIAS, PRAÇAS, ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 14 de 20
Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 009 - DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO TURÍSTICO
2 - Ações:
Título da Ação Metas
2.056 - TURISMO EM MOVIMENTO 176.400,00
Finalidade: DESENVOLVER O TURISMO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES DE 
PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CONTRIBUINDO PARA O 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 15 de 20
Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 010 - RIO PRETO + VERDE
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.010 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.500.000,00
Finalidade: ASSEGURAR O PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO, A AMPLIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA 
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO, INCLUINDO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA (ETA), ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), POÇOS ARTESIANOS, REDES DE 
DISTRIBUIÇÃO E COLETA, BEM COMO OUTRAS OBRAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA 
GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O TRATAMENTO DE ESGOTO, A PROTEÇÃO 
AMBIENTAL E A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
2.050 - OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 763.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO 
DE ÁGUA E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, INCLUINDO REPAROS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
SERVIÇOS TÉCNICOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO 
CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO.
2.051 - ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 253.500,00
Finalidade: ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O CUSTEIO E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS, VARRIÇÃO, MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS, SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRATAMENTO DE 
LIXO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E OUTRAS 
DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A HIGIENE URBANA, A QUALIDADE DE VIDA E A PROTEÇÃO 
DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
2.052 - OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 60.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E DA 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUINDO LIMPEZA, REPAROS, AMPLIAÇÕES, SERVIÇOS 
TÉCNICOS, EQUIPAMENTOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O 
FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO SISTEMA, A QUALIDADE DO TRATAMENTO E A PROTEÇÃO 
AMBIENTAL.
2.054 - GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 998.600,00
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, 
INCLUINDO A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, O 
MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A GESTÃO DE RESÍDUOS, A 
MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 16 de 20
Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 011 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.005 - OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 400.000,00
Finalidade: PROMOVER OBRAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, 
GARANTINDO ESTRUTURA FÍSICA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS HUMANIZADOS E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
2.019 - CONTRATO DE RATEIO GESTÃO DA ACISPES 65.200,00
Finalidade: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONTRATO DE RATEIO DA ACISPES, 
VISANDO O CUSTEIO E A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE, GARANTINDO O ATENDIMENTO EFICAZ AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE.
2.020 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 5.619.745,00
Finalidade: GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, 
PROMOVENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A 
PROMOÇÃO DA SAÚDE, ASSEGURANDO ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E CONTÍNUO AOS USUÁRIOS 
DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
2.021 - CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 54.009,04
Finalidade: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO CISDESTE, GARANTINDO O 
CUSTEIO, A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 
URGÊNCIA (SAMU), INCLUINDO DESPESAS COM VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL, 
MATERIAIS, TREINAMENTO DE EQUIPE, TELECOMUNICAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS 
PARA GARANTIR O ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA 
E EMERGÊNCIA.
2.022 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 2.389.588,94
Finalidade: ASSEGURAR O CUSTEIO, A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 
À POPULAÇÃO, INCLUINDO EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PEQUENAS CIRURGIAS, 
LABORATORIAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE 
SAÚDE; O PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PRESTADOS 
PELA ACISPES; A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; A MANUTENÇÃO 
DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA E AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE; O 
ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; A CONTRIBUIÇÃO AO CONASEM; SUBVENÇÕES A 
ENTIDADES LIGADAS À SAÚDE; BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A 
CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO.
2.023 - ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 335.194,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 17 de 20
Exercício de 2026
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS, 
GARANTINDO SUPORTE PROFILÁTICO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E 
CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO O ACESSO UNIVERSAL E 
CONTÍNUO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
2.024 - ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 125.380,00
Finalidade: ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O CUSTEIO E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO 
E EXPEDIENTE, PAGAMENTO DE SERVIDORES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS DESPESAS 
NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, VISANDO 
A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
2.025 - ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 455.374,91
Finalidade: MANTER O SERVIÇO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL 
DE CONSUMO, EXPEDIENTE, SERVIÇOS, PAGAMENTO DE SERVIDORES, INCLUSIVE DESPESAS COM O 
COMBATE A COVID 19, ENTRE OUTRAS DESPESAS INERENTES AO DESEMPENHO DA VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLOGICA
2.026 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SAÚDE 30.000,00
Finalidade: PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA 
SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, O INCENTIVO A 
HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, 
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LEITE PARA BEBÊS E DIETAS ENTERAIS A USUÁRIOS EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 18 de 20
Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 012 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
2 - Ações:
Título da Ação Metas
2.018 - RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 - SAÚDE 207.952,49
Finalidade: RESERVA PARA APORTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
DIRECIONADAS PARA SAÚDE
2.046 - RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 207.952,49
Finalidade: RESERVA PARA APORTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 19 de 20
Exercício de 2026
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - Ações:
Título da Ação Metas
9.006 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00
Finalidade: DESTINADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E OUTRAS INDICAÇÕES PREVISTAS 
NA LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página 20 de 20
Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE VISAM O APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES LEGISLATIVAS
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
AÇÃO CONTÍNUA % (PERCENTUAL) PERCENTUAL Aplicação do gasto planejado 100,00 100,00
APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTO NOS PROJETOS DO
PODER LEGISLATIVO
(%) PERCENTUAL BALANÇO PATRIMONIAL APLICAÇÃO DE RECURSOS
PRÓPRIOS NO ATIVO IMOBILIZADO
DA CÂMARA MUNICIPAL.
100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.001 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL MÊS Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 821.400,00 862.470,00 905.594,00 950.874,00
1.001 - INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
2.002 - UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO CIDADÃO ATENDIDO Orçamentária Física 150,00 200,00 250,00 300,00
Financeira 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.675,00
2.003 - ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO VEREADOR Orçamentária Física 9,00 9,00 9,00 9,00
Financeira 664.400,00 697.620,00 732.501,00 769.126,00
Valor Total do Programa: 1.921.800,00 1.997.890,00 2.077.785,00 2.161.675,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 2/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
SERVIÇO DE SAÚDE
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS DE OBRAS
SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SERVIÇO DE AGRICULTURA
SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA
SERVIÇO DE TURISMO
SERVIÇO DE CULTURA
SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
3 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL, DANDO APOIO ADEQUADO AS ÁREAS FINALÍSTICAS DE GOVERNO E SEMPRE ALMEJANDO UM SERVIÇO EFICIENTE E TRANSPARENTE PARA QUALQUER CIDADÃO
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
GESTÃO TRANSPARENTE PERCENTUAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SITIO DA PREFEITURA DE RIO
PRETO - PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
91,00 100,00
CIDADÃO ATENDIDOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO
AO CIDADÃO
PERCENTUAL E-SIC NO SITOP DO MUNICÍPIO PESSOAS A SEREM ATENDIDAS
PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC
100,00 100,00
CIDADÃOS ATENDIDOS PERCENTUAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA A
POPULAÇÃO
100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
9.001 - PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 470.000,00 502.900,00 538.103,00 575.770,00
9.002 - AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 8.100,00 8.667,00 9.274,00 9.923,00
9.003 - AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO FINISA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 154.416,41 165.226,00 176.792,00 189.167,00
2.004 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 598.946,00 640.872,00 685.733,00 733.734,00
9.004 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.254,00
2.005 - CONTRATO DE RATEIO CIMPAR PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 19.597,85 20.970,00 22.438,00 24.009,00
9.005 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 365.000,00 390.550,00 417.889,00 447.141,00
2.006 - ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.447.420,00 1.548.739,00 1.657.151,00 1.773.152,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 3/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2.007 - CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 53.320,00 57.052,00 61.046,00 65.319,00
2.008 - PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 580.000,00 620.600,00 664.042,00 710.525,00
2.009 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 805.340,00 861.714,00 922.034,00 986.576,00
2.017 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 569.800,00 609.686,00 652.364,00 698.029,00
2.040 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 275.400,00 294.678,00 315.305,00 337.376,00
2.045 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 53.027,00 56.739,00 60.711,00 64.961,00
2.047 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 143.200,00 153.224,00 163.950,00 175.427,00
2.053 - ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 110.600,00 118.342,00 126.626,00 135.490,00
2.055 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 140.400,00 150.228,00 160.744,00 171.996,00
2.057 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 103.160,00 110.381,00 118.108,00 126.376,00
2.061 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 131.300,00 140.491,00 150.325,00 160.848,00
2.063 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 93.500,00 100.045,00 107.048,00 114.541,00
Valor Total do Programa: 6.212.527,26 6.647.404,00 7.112.724,00 7.610.614,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 4/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 - Objetivo: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL, ALÉM DE ASSEGURAR A ESTRUTURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL. TAMBÉM SE DESTACAM A IMPORTÂNCIA DE GERAR E ANALISAR DADOS PARA
SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, ASSIM COMO FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E GARANTIR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA SOCIEDADE CIVIL.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
COBERTURA DO PAIF NO TERRITÓRIO PERCENTUAL CRAS, CADSUAS E RMA COBERTURA DO PAIF NO
TERRITÓRIO NA DATA
70,00 100,00
ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS FEDERAIS PERCENTUAL CADSUAS, RMA, SAA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO
DOS SISTEMAS FEDERAIS NA DATA
80,00 100,00
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM
CONFERÊNCIAS/AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
UNIDADE ATAS DO CMAS Nº PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL EM
CONFERÊNCIAS/AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS NA DATA
60,00 130,00
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS UNIDADE CRAS/CREAS NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES
REALIZADAS NA DATA
250,00 450,00
NÚMERO DE FORMAÇÕES REALIZADAS NO SUAS UNIDADE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCI NÚMERO DE FORMAÇÕES
REALIZADAS NO SUAS NA DATA
1,00 2,00
NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS NO SCFV UNIDADES CRAS E RMA NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS NO
SCFV NA DATA
110,00 150,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.006 - EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 1.000.000,00 1.070.000,00 1.144.900,00 1.225.043,00
2.027 - ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 7.000,00 7.490,00 8.014,00 8.575,00
2.028 - ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 136.978,00 146.566,00 156.826,00 167.804,00
2.029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 196.000,00 209.720,00 224.400,00 240.108,00
2.030 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
2.031 - BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 41.300,00 44.191,00 47.284,00 50.594,00
2.032 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
2.033 - EXEC. EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
2.034 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 142.000,00 151.940,00 162.576,00 173.956,00
2.035 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 611.000,00 653.770,00 699.534,00 748.501,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 5/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2.036 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 125.000,00 133.750,00 143.113,00 153.131,00
2.038 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 47.500,00 50.825,00 54.383,00 58.190,00
Valor Total do Programa: 2.331.778,00 2.495.002,00 2.669.654,00 2.856.530,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 6/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
3 - Objetivo: PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
INDICE DO IDEB PONTOS INEP-SAEB ÍNDICE DO IDEB NA DATA 5,30 7,40
NUMERO DE MATRICULAS 0 A 3 ANOS UNIDADE Censo Escolar 2024 NUMERO DE MATRICULAS 0 A 3
ANOS NA DATA
24,00 100,00
REDUÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE-SERIE NOS ANOS INICIAIS E FINAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL 
PERCENTUAL CENSO ESCOLAR 2024 PERCENTUAL DE ALUNOS COM
DISTORÇÃO IDADE-SERIE NOS
ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA DATA
42,30 5,00
ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NO 2º ANO ESCOLAR PERCENTUAL INCA 2024 PERCENTUAL DE CRIANÇAS
ALFABETIZADAS NO 2º ANO
ESCOLAR NA DATA
64,30 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.002 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 350.000,00 374.500,00 400.715,00 428.765,00
1.003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 180.000,00 192.600,00 206.082,00 220.508,00
1.004 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PERCENTUAL Orçamentária Física 50,00 25,00 25,00 100,00
Financeira 2.500.000,00 2.675.000,00 2.862.250,00 3.062.608,00
2.010 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 278.036,99 297.500,00 318.325,00 340.608,00
2.011 - ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.750.097,00 1.872.604,00 2.003.686,00 2.143.944,00
2.012 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 5.296.919,85 5.667.704,00 6.064.443,00 6.488.954,00
2.013 - APOIO AO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 75.000,00 80.250,00 85.868,00 91.879,00
2.014 - ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.327.000,00 1.419.890,00 1.519.282,00 1.625.632,00
2.015 - ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00
2.016 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 332.000,00 355.240,00 380.107,00 406.714,00
2.037 - PROCADSUAS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00
2.064 - ATIVIDADES DA CRECHE ESCOLAR PERCENTUAL Orçamentária Física 0,00 0,00 100,00 100,00
Financeira 0,00 0,00 230.000,00 270.000,00
Valor Total do Programa: 12.109.053,84 12.956.688,00 14.093.656,00 15.104.112,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 7/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 005 - DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇO DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL
3 - Objetivo: FOMENTA, RESGATAR E VALORIZAR A CULTURA LOCAL, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SUAS DIVERSAS FACES, VISANDO SEMPRE A PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PONTUAÇÃO CULTURA IEPHA/MG PONTOS IEPHA/MG PONTUAÇÃO IEPHA/MG NA DATA 14,06 19,00
NÚMERO DE OFICINAS, CURSOS OU FORMAÇÕES CULTURAIS
REALIZADAS POR ANO
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTUR
NÚMERO DE OFICINAS, CURSOS OU
FORMAÇÕES CULTURAIS
REALIZADAS POR ANO NA DATA
0,00 2,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.011 - INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 800.000,00 856.000,00 915.920,00 980.034,00
2.058 - REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 368.000,00 393.760,00 421.323,00 450.816,00
2.059 - GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,00
2.060 - ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 77.208,00 82.613,00 88.396,00 94.584,00
Valor Total do Programa: 1.315.208,00 1.407.273,00 1.505.782,00 1.611.187,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 8/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 006 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E LAZER
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
3 - Objetivo: FOMENTAR, RESGATAR E VALORIZAR O ESPORTE E O LAZER LOCAL, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO SOCIAL EM SUAS DIVERSAS FACES, VISANDO
SEMPRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PONTUAÇÃO ESPORTES LEI ROBIN HOOD PONTOS FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO PONTUAÇÃO PARA AÇÕES
LIGADOS AO ESPORTE NO
MUNICIPIO DE RIO PRETO NA
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXERCICIO 2024
190,00 120,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO
UNIDADE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER NÚMERO DE PARTICIPANTES DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS
ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO NA
DATA
1.000,00 2.000,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.012 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.522,00
2.062 - ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 87.000,00 93.090,00 99.606,00 106.578,00
Valor Total do Programa: 587.000,00 628.090,00 672.056,00 719.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 9/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3 - Objetivo: FORTALECER A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA LOCAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, VISANDO IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O COMÉRCIO
MUNICIPAL DE FORMA SUSTENTÁVEL.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
NÚMERO DE PEQUENOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO UNIDADE FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO NÚMERO DE PEQUENOS
PRODUTORES NO MUNICÍPIO NA
DATA
468,00 540,00
NÚMERO DE PRODUTORES COM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO
MUNICÍPIO 
UNIDADE FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO NÚMERO DE PRODUTORES COM
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO
MUNICÍPIO NA DATA
26,00 60,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.048 - ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 575.400,00 615.678,00 658.775,00 704.889,00
2.049 - REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 510.000,00 545.700,00 583.899,00 624.772,00
Valor Total do Programa: 1.085.400,00 1.161.378,00 1.242.674,00 1.329.661,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 10/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇOS DE OBRAS
3 - Objetivo: PROMOVER ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA PEDESTRES E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG, POR MEIO DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS, REGULANDO E
MODERNIZANDO OS ESPAÇOS URBANOS E RURAIS.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL DE ESTRADAS RURAIS PRINCIPAIS TRAFEGÁVEIS PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERCENTUAL DE ESTRADAS
RURAIS PRINCIPAIS TRAFEGÁVEIS
NA DATA
51,00 100,00
Nº DE PRAÇAS REVITALIZADAS COM ESPAÇOS DE RECREAÇÃO
INFANTIL
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Nº DE PRAÇAS REVITALIZADAS NA
DATA
3,00 7,00
NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS ACESSÍVEIS IMPLANTADOS UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS
ACESSÍVEIS IMPLANTADOS NA
DATA
3,00 6,00
PERCENTUAL DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONVERTIDAS PARA TECNOLOGIA LED
PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERCENTUAL DE LUMINÁRIAS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONVERTIDAS PARA TECNOLOGIA
LED NA DATA
28,00 100,00
Nº DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Nº DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
NOVAS INSTALADAS NA DATA
230,00 320,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.007 - OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 5.251.000,00 5.618.570,00 6.011.870,00 6.432.701,00
1.008 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 50,00 0,00
Financeira 5.000.000,00 5.350.000,00 5.724.500,00 6.125.215,00
1.009 - OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 5.313.999,00 5.685.979,00 6.083.998,00 6.509.878,00
2.039 - GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 18.950,00 20.277,00 21.696,00 23.215,00
2.041 - GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 2.043.135,03 2.186.154,00 2.339.185,00 2.502.928,00
2.042 - PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00
2.043 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.405.000,00 1.503.350,00 1.608.585,00 1.721.186,00
2.044 - GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 492.000,00 526.440,00 563.291,00 602.721,00
Valor Total do Programa: 19.624.084,03 20.997.770,00 22.467.615,00 24.040.348,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 11/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO TURÍSTICO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇO DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3 - Objetivo: FOMENTAR E DESENVOLVER A ATIVIDADE TURÍSTICA COMO ALTERNATIVA PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES, CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E SUAS LOCALIDADES.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PONTUAÇÃO TURISMO LEI ROBIN HOOD PONTOS FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO PONTUAÇÃO NA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO - LEI ROBIN HOOD NA
DATA
60,00 80,00
NÚMERO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS OU CAMPANHAS
TURÍSTICAS REALIZADAS POR ANO
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISM
NÚMERO DE MATERIAIS
PROMOCIONAIS OU CAMPANHAS
TURÍSTICAS REALIZADAS POR ANO
NA DATA
0,00 2,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.056 - TURISMO EM MOVIMENTO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 176.400,00 188.748,00 201.960,00 216.097,00
Valor Total do Programa: 176.400,00 188.748,00 201.960,00 216.097,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 12/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - RIO PRETO + VERDE
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA
3 - Objetivo: PROMOVER A CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO MG.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
ICMS AMBIENTAL CAPTADO MOEDA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO VALOR ICMS AMBIENTAL CAPTADO
NA DATA
171.310,00 250.000,00
REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE NÚMERO DE REUNIÕES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE NA DATA
0,00 6,00
ÁREA FLORESTAL CONSERVADA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PÚBICAS OU PRIVADAS
HECTARES SEMAD/ICMS ÁREA FLORESTAL CONSERVADA
EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PÚBICAS OU PRIVADAS NA DATA
969,18 1.119,18
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.010 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.500.000,00 1.605.000,00 1.717.350,00 1.837.565,00
2.050 - OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 763.000,00 816.410,00 873.559,00 934.708,00
2.051 - ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 253.500,00 271.245,00 290.232,00 310.548,00
2.052 - OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00
2.054 - GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 998.600,00 1.068.502,00 1.143.297,00 1.223.328,00
Valor Total do Programa: 3.575.100,00 3.825.357,00 4.093.132,00 4.379.652,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 13/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 011 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3 - Objetivo: GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, COM ÊNFASE NAS ÁREAS E POPULAÇÕES DE
MAIOR VULNERABILIDADE, MEDIANTE A ADEQUAÇÃO DO PERFIL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL DE PESSOAS ATENDIDAS POR ESPECIALIDADES NO
MUNICÍPIO.
PERCENTUAL SECRETARIA DE SAÚDE PERCENTUAL DA DEMANDA
ATENDIDA NA DATA
40,00 90,00
NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS UNIDADE SECRETARIA DE SAÚDE NÚMERO DE CAMPANHAS
EDUCATIVAS NA DATA
0,00 4,00
CRIAÇÃO DO CECO (CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL) UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº DE CECO NA DATA NO
MUNICÍPIO
0,00 1,00
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA PARA ATENDER NEURODIVERGENTES UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nª DE CENTRO DIA NO MUNICÍPIO
NA DATA
0,00 1,00
QUEIXA DE PACIENTE SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS DA
LISTAGEM OFICIAL E DE PACIENTES CONTROLADOS
PERCENTUAL OUVIDORIA E CANAIS DE PESQUISA PERCENTUAL DE QUEIXA DE
PACIENTE SOBRE FALTA DE
MEDICAMENTOS DA LISTAGEM
OFICIAL E DE PACIENTES
CONTROLADOS NA DATA
20,00 0,00
GARANTIR A PLENA ATUAÇÃO DOS ACS EM COBERTURA E
VISITAÇÃO
PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERCENTUAL DE ATUAÇÃO DOS
ACS EM COBERTURA E VISITAÇÃO
NA DATA
75,00 85,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.005 - OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PERCENTUAL Orçamentária Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Financeira 400.000,00 428.000,00 457.960,00 490.017,00
2.019 - CONTRATO DE RATEIO GESTÃO DA ACISPES PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 65.200,00 69.764,00 74.647,00 79.872,00
2.020 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 5.619.745,00 6.013.127,00 6.434.046,00 6.884.429,00
2.021 - CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 54.009,04 57.790,00 61.835,00 66.163,00
2.022 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 2.389.588,94 2.556.860,00 2.735.840,00 2.927.349,00
2.023 - ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 335.194,00 358.658,00 383.764,00 410.627,00
2.024 - ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 125.380,00 134.157,00 143.548,00 153.596,00
2.025 - ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 455.374,91 487.251,00 521.359,00 557.854,00
2.026 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SAÚDE PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00
Valor Total do Programa: 9.474.491,89 10.137.707,00 10.847.346,00 11.606.658,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 14/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3 - Objetivo: ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERC MUNICIPIO DE RIO PRETO PERCENTUAL 100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.018 - RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 - SAÚDE PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 207.952,49 222.509,00 238.085,00 254.751,00
2.046 - RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 207.952,49 222.509,00 238.085,00 254.751,00
Valor Total do Programa: 415.904,98 445.018,00 476.170,00 509.502,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 15/15
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3 - Objetivo: ATENDIMENTOS DOS RISCOS FISCAIS, DEMAIS PASSIVOS CONTINGENTES E SUPORTE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PASSIVOS CONTIGENTES PORCENTAGEM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PASSIVOS CONTIGENTES
OCORRIDOS NO ULTIMO ANO
FISCAL 2020 
0,00 0,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
9.006 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,00
Valor Total do Programa: 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,00
Valor Total Geral do Programa: 58.908.748,00 62.973.925,00 67.552.146,00 72.243.139,00
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4 - Público Alvo: AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES
5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CONTROLE DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA CÂMARA, PROPORCIONANDO MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 
6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE VISAM O APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES LEGISLATIVAS
7 - Estratégia: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
AÇÃO CONTÍNUA ANUAL %
(PERCENTUAL
)
100,00 100,00 PERCENTUAL 100% (Relatório do sistema)
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto maior a aproximação do valor estimado, maior o sinal de planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTO NOS PROJETOS DO
PODER LEGISLATIVO
ANUAL (%)
PERCENTUAL
100,00 100,00 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2020
Indicador de Ref.: APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ATIVO IMOBILIZADO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Finalidade: MENSURAR O AUMENTO DO ATIVO IMOBILIZADO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Forma de Cálculo: APURAÇÃO DOS VALORES APLICADOS NA CONSTITUIÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO COM RELAÇÃO BALANÇO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.001
Título: GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: Garantir a operação eficiente das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, por meio da preservação da infraestrutura da Câmara Municipal, contratação adequada de serviços, valorização
dos servidores e atualização das normas indenizatórias em conformidade com o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), promovendo um ambiente seguro, adequado e eficiente para parlamentares, servidores e
cidadão.
Descrição Ação: Apoiar as atividades administrativas, legislativase institucionais da Câmara Municipal por meio da preservação da infraestrutura física e tecnológica, contratação de serviços terceirizados, valorização dos servidores e
atualização das normas indenizatórias em concordância com o TCEMG, com o objetivo de assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados ao Legislativo e à população.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA DESENV. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MÊS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Pagamento de salários e encargos previdenciários dos servidores;
Aquisição de materiais de expediente e bens de consumos administrativo;
Manutenção da infraestrutura física e tecnológica;
Contratação de serviços técnicos e especializados;
Realização de sessões plenárias, audiências públicas e reuniões legislativas;
Concessão de vantagens funcionais aos servidores, conforme legislação vigente;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Prestação de atendimento à população, assegurando a transparência e o acesso às informações públicas.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 12,00 12,00 12,00 12,00
Metas Financeiras 821.400,00 862.470,00 905.594,00 950.874,00
Número Sequencial: 1.001
Título: INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: Executar a reforma da sede da Câmara Municipal com o objetivo de aprimorar as condições estruturais e funcionais do Poder Legislativo, proporcionando maior eficiência no desempenho das atividades legislativas e
administrativas. A ação contempla, ainda, investimentos na aquisição de equipamentos e mobiliário, visando à modernização e à melhoria do ambiente de trabalho.
Descrição Ação: Garantir uma infraestrutura física adequada, acessível, segura e funcional, que viabilize o pleno desempenho das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público. Para tanto, serão promovidas
melhorias nas instalações existentes, bem como a aquisição e modernização de equipamentos e mobiliários, com o propósito de proporcionar melhores condições de trabalho e elevar a qualidade dos serviços
prestados à população.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA INVESTIMENTO DA CÂMARA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Realizar a aquisição de carro, equipamentos e mobiliários, bem como promover reformas nas dependências da Câmara Municipal, com o objetivo de fortalecer a estrutura do Legislativo e
ampliar sua capacidade de atuação institucional e de atendimento à população do município de Rio Preto.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.600.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Número Sequencial: 2.002
Título: UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 
Finalidade: Oferecer suporte aos cidadãos de Rio Preto, alinhado com as diretrizes do Sebrae, abrangendo serviços como apoio ao MEI, abertura e baixa de CNPJ, impressão e cópias de documentos, emissão de guias DAS e
regularização de pendências, informações gerais sobre obrigações fiscais e benefícios do MEI, entre outros. Garantir um atendimento mais eficiente, promovendo a transparência das ações desenvolvidas pelo poder
legislativo.
Descrição Ação: A ação tem como objetivo oferecer suporte direto e acessível aos cidadãos de Rio Preto, com foco especial nos microempreendedores individuais (MEIs), seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Sebrae. Além do
apoio ao empreendedorismo, a ação também visa aproximar o cidadão do poder legislativo, promovendo maior transparência nas ações institucionais. O atendimento humanizado e eficiente busca desburocratizar
processos, fortalecer o desenvolvimento local e garantir que os serviços públicos estejam verdadeiramente a serviço da população. Essa iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local, facilita o acesso à
informação e incentiva a cidadania ativa, cumprindo com o papel social da instituição pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA ATENDIMENTO AO CIDADÃO CIDADÃO ATENDIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Compra de materiais de consumo e expediente para o funcionamento
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 150,00 200,00 250,00 300,00
Metas Financeiras 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.675,00
Número Sequencial: 2.003
Título: ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional e administrativo da Câmara Municipal, por meio da continuidade das atividades legislativas, administrativas e operacionais, garantindo o apoio necessário ao exercício das
funções parlamentares, à transparência das ações públicas e ao estímulo à participação da sociedade.
Descrição Ação: A ação envolve a realização das atividades legislativas da Câmara Municipal, como a criação, análise e votação de projetos de lei. Abrange também o acompanhamento e a fiscalização da execução orçamentária, a
realização de audiências públicas, sessões plenárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, reuniões solenes, além de outras atribuições inerentes ao exercício do Poder Legislativo.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA GESTÃO DOS VEREADORES VEREADOR Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Pagamento da folha de pagamento dos agentes políticos e obrigações patronais;
Cobertura de despesas com deslocamento;
Concessão de incentivos;
Criação e análise de projetos de lei, decretos, resoluções, moções e requerimentos;
Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes;
Reuniões das comissões permanentes;
Promoção de eventos institucionais e audiências públicas; 
Supervisão das ações do Poder Executivo e avaliação das contas apresentadas;
Implementação de ações para estimular a participação cidadã e garantir transparência na legislação.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 9,00 9,00 9,00 9,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras 664.400,00 697.620,00 732.501,00 769.126,00
Valor Total do Programa: 1.921.800,00 1.997.890,00 2.077.785,00 2.161.675,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: MANTER A QUALIDADE E BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
4 - Público Alvo: CIDADÃOS, SERVIDORES E ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO
5 - Justificativa: É FUNDAMENTAL QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEJAM INTERLIGADOS, TENHAM CONTROLES PARA QUE NÃO OCORRAM GASTOS ACIMA DA CAPACIDADE DE GESTÃO DO ÓRGÃO.
6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL, DANDO APOIO ADEQUADO AS ÁREAS FINALÍSTICAS DE GOVERNO E SEMPRE ALMEJANDO UM SERVIÇO EFICIENTE E TRANSPARENTE PARA QUALQUER CIDADÃO
7 - Estratégia: APLICAR DE FORMA RESPONSÁVEL E EFICIENTE OS RECURSOS PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DE RIO PRETO E DEMAIS ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO
QUE DEPENDEM DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
GESTÃO TRANSPARENTE ANUAL PERCENTUAL 100,00 91,00 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SITIO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ht
tp://publicacao.pm￾riopreto.siplanweb.com.br/, CONFORME
LEI COMPLEMENTAR 101, DE 4 DE
MAIO DE 2000, ALTERADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE
MAIO DE 2009
Indicador de Ref.: SITIO DA PREFEITURA DE RIO PRETO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Finalidade: PUBLICAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, FOCANDO SEMPRE NA TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE 
Forma de Cálculo:
CIDADÃO ATENDIDOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO
AO CIDADÃO
ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 E-SIC NO SITOP DO MUNICÍPIO http://www.riopreto.mg.gov.br
Indicador de Ref.: PESSOAS A SEREM ATENDIDAS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC
Finalidade: PESSOAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
Forma de Cálculo:
CIDADÃOS ATENDIDOS ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL
Indicador de Ref.: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA A POPULAÇÃO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA A POPULAÇÃO
Forma de Cálculo: DEMANDA / SERVIÇO EXECUTADO 
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SERVIÇOS DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERVIÇO DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SERVIÇO DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SERVIÇO DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.001
Título: PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: DESPESAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTE DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSIONISTAS
Descrição Ação: DESPESAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTE DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSIONISTAS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 470.000,00 502.900,00 538.103,00 575.770,00
Número Sequencial: 9.002
Título: AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS
Finalidade: PROMOVER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATUAL COM O INSS
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA AMORTIZAÇÃO DÍVIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 8.100,00 8.667,00 9.274,00 9.923,00
Número Sequencial: 9.003
Título: AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO FINISA
Finalidade: REALIZAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES À AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO CONTRATADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA,
DESTINADO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE CAPITAL ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA CONTRATADA JUNTO A FINISA 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA AMORTIZAÇÃO DÍVIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA CONTRATADA JUNTO A FINISA 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL 
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 154.416,41 165.226,00 176.792,00 189.167,00
Número Sequencial: 2.004
Título: ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAGAMENTOS
DE DIARIAS PARA VIAGENS, AQUISIÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS PARA RECEPÇOES DE AUTORIDADES ENTRE OUTRAS AQUISIÇÕES LIGADAS AS ATIVIDADES DO GABINETE.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE DO PREFEITO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 598.946,00 640.872,00 685.733,00 733.734,00
Número Sequencial: 9.004
Título: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Descrição Ação: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.254,00
Número Sequencial: 2.005
Título: CONTRATO DE RATEIO CIMPAR
Finalidade: A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECER A COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL E OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DA EXECUÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM.
O CIMPAR POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA COMPARTILHADA, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS COMO SAÚDE,
EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS DEMANDAS REGIONAIS.
A ADESÃO AO CONSÓRCIO GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, ACESSO A PROJETOS E FINANCIAMENTOS EM PARCERIA COM OUTRAS
ESFERAS DE GOVERNO, ALÉM DE VIABILIZAR SOLUÇÕES COLETIVAS QUE ISOLADAMENTE SERIAM DE DIFÍCIL EXECUÇÃO.
ASSIM, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CIMPAR REPRESENTA IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E DE PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Descrição Ação: PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONTRATO DE RATEIO DO CIMPAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 19.597,85 20.970,00 22.438,00 24.009,00
Número Sequencial: 9.005
Título: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP
Finalidade: CONTRIBUÍÇÃO DE 1% DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Descrição Ação: CONTRIBUÍÇÃO DE 1% DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da
Implementação:
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 365.000,00 390.550,00 417.889,00 447.141,00
Número Sequencial: 2.006
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 10/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, RESPONSÁVEL POR DAR SUPORTE E ARTICULAÇÃO ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
GARANTINDO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. COMPREENDERÁ O PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS E CONSULTORIAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES REPRESENTATIVAS (ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS, AMPAR, CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS MUNICÍPIOS, ENTRE OUTRAS), PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS BEM COMO DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS AO PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
Descrição Ação: ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 1.447.420,00 1.548.739,00 1.657.151,00 1.773.152,00
Número Sequencial: 2.007
Título: CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR
Finalidade: PROMOVER A COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
SEGURANÇA PÚBLICA
Descrição Ação: FORNECIMENTO A POLICIA MILITAR DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CUSTEIO DAS VIATURAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS PARA SEU
FUNCIONAMENTO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 181-POLICIAMENTO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 11/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras 53.320,00 57.052,00 61.046,00 65.319,00
Número Sequencial: 2.008
Título: PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Finalidade: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, GARANTINDO A REGULARIDADE FISCAL, A
SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO ELES AUTONOMOS OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Descrição Ação: PAGAMENTOS DE ENCARGOS PATRONAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 271-PREVIDÊNCIA BÁSICA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 580.000,00 620.600,00 664.042,00 710.525,00
Número Sequencial: 2.009
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade: SUPORTE DE QUALIDADE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EFETUANDO DESPESAS COMO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO,
CONSULTORIA E SERVIÇOS, ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Descrição Ação: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA SEU FUNCIONAMENTO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 12/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 805.340,00 861.714,00 922.034,00 986.576,00
Número Sequencial: 2.017
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO E REGULAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE, EFETUANDO DESPESAS COMO PAGAMENTO DE SERVIDORES,
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO, CONSULTORIA E SERVIÇOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRONICO ENTRE OUTRAS
DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Descrição Ação: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 569.800,00 609.686,00 652.364,00 698.029,00
Número Sequencial: 2.040
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Finalidade: SUPORTE DE QUALIDADE A TODAS AS ATIVIDADES DE OBRAS E URBANISTICAS, EFETUANDO DESPESAS COMO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL
DE CONSUMO, CONSULTORIA E SERVIÇOS, ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
Descrição Ação: ADMINISTRAR E MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO OBJETIVANDO MELHORIA CONSTANTE DA INFRAESTRUTURA URBANA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 275.400,00 294.678,00 315.305,00 337.376,00
Número Sequencial: 2.045
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Finalidade: PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PROMOVENDO A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS, O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E O SUPORTE ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Descrição Ação: ATIVIDADES DA SECRETARIA DA PLANEJAMENTO E GESTÃO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA PLANEJAMENTO E GESTÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 53.027,00 56.739,00 60.711,00 64.961,00
Número Sequencial: 2.047
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL, DESPESAS COMO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO, CONSULTORIA E SERVIÇOS, ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Descrição Ação: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 14/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 143.200,00 153.224,00 163.950,00 175.427,00
Número Sequencial: 2.053
Título: ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA ATENDIMENTO E REGULAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE, EFETUANDO DESPESAS COMO PAGAMENTO
DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO, CONSULTORIA E SERVIÇOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRONICO
ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Descrição Ação: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ECUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 110.600,00 118.342,00 126.626,00 135.490,00
Número Sequencial: 2.055
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS LOCAIS, O FORTALECIMENTO DO SETOR TURÍSTICO E A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A GERAÇÃO DE RENDA E VALORIZAÇÃO CULTURAL.
Descrição Ação: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
Complemento da Ação:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 15/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETATIA MUNICIPAL DE TURISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 140.400,00 150.228,00 160.744,00 171.996,00
Número Sequencial: 2.057
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
Finalidade: PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E TRADICIONAIS, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E
ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS AÇÕES CULTURAIS.
Descrição Ação: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE CULTURA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 103.160,00 110.381,00 118.108,00 126.376,00
Número Sequencial: 2.061
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Finalidade: PROMOVER E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES DE LAZER NO MUNICÍPIO, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO
E SOCIAL DA POPULAÇÃO, INCLUINDO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, DIÁRIAS, LOCAÇÕES, PREMIAÇÕES, AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 16/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 131.300,00 140.491,00 150.325,00 160.848,00
Número Sequencial: 2.063
Título: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Finalidade: PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS E O FORTALECIMENTO DA
IMAGEM INSTITUCIONAL, INCLUINDO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, SERVIÇOS DE TERCEIROS, MATERIAL DE CONSUMO, PUBLICAÇÕES, PRODUÇÃO DE MÍDIA E OUTRAS DESPESAS
NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 24-COMUNICAÇÕES 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 93.500,00 100.045,00 107.048,00 114.541,00
Valor Total do Programa: 6.212.527,26 6.647.404,00 7.112.724,00 7.610.614,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 17/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: O PROBLEMA A SER ENFRENTADO ENVOLVE QUESTÕES SOCIAIS RELEVANTES, COMO O DESEMPREGO E SUBEMPREGO, O ABANDONO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, O ISOLAMENTO GEOGRÁFICO
EM ÁREAS RURAIS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FATORES QUE DEMANDAM POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA PROMOVER INCLUSÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA
DE DIREITOS.
4 - Público Alvo: FAMÍLIAS DO CADASTRO ÚNICO, IDOSOS, PCDS VULNERÁVEIS, MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM OS SEUS DIREITOS VIOLADOS
5 - Justificativa: A ADOÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS É ESSENCIAL PARA ENFRENTAR O DESEMPREGO, O ABANDONO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, O ISOLAMENTO RURAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES,
CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ESSAS MEDIDAS VISAM GARANTIR INCLUSÃO, PROTEÇÃO E EQUIDADE, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL
6 - Objetivo: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL, ALÉM DE ASSEGURAR A ESTRUTURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL. TAMBÉM SE DESTACAM A IMPORTÂNCIA DE GERAR E ANALISAR DADOS PARA
SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, ASSIM COMO FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E GARANTIR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA SOCIEDADE CIVIL.
7 - Estratégia: AS ESTRATÉGIAS VISAM FORTALECER A AÇÃO SOCIAL POR MEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, GARANTINDO ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE. INCLUI TAMBÉM A GESTÃO EFICIENTE DO SUAS, A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA MONITORAR RISCOS E A PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR,
ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
COBERTURA DO PAIF NO TERRITÓRIO ANUAL PERCENTUAL 100,00 70,00 CRAS, CADSUAS E RMA
Indicador de Ref.: COBERTURA DO PAIF NO TERRITÓRIO NA DATA
Finalidade: MONITORAR A EXPANSÃO DA COBERTURA DO PAIF, GARANTINDO QUE TODAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SEJAM ACOMPANHADAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL DE COBERTURA DO PAIF NO TERRITÓRIO
ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS FEDERAIS ANUAL PERCENTUAL 100,00 80,00 CADSUAS, RMA, SAA 
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS FEDERAIS NA DATA
Finalidade: ASSEGURAR A REGULARIDADE E CONFIABILIDADE DOS DADOS DO SUAS, GARANTINDO REPASSES DE RECURSOS E MONITORAMENTO ADEQUADO.
Forma de Cálculo: PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS FEDERAIS 
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM CONFERÊNCIAS/AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
ANUAL UNIDADE 130,00 60,00 ATAS DO CMAS
Indicador de Ref.: Nº PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM CONFERÊNCIAS/AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA DATA
Finalidade: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS ANUAL UNIDADE 450,00 250,00 CRAS/CREAS
Indicador de Ref.: NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS NA DATA
Finalidade: ACOMPANHAR DE FORMA CONTINUADA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE IDOSOS E PCDS.
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
NÚMERO DE FORMAÇÕES REALIZADAS NO SUAS ANUAL UNIDADE 2,00 1,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCI
Indicador de Ref.: NÚMERO DE FORMAÇÕES REALIZADAS NO SUAS NA DATA
Finalidade: QUALIFICAR CONTINUAMENTE OS TRABALHADORES E CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS NO SCFV ANUAL UNIDADES 150,00 110,00 CRAS E RMA
Indicador de Ref.: NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS NO SCFV NA DATA
Finalidade: GARANTIR ACESSO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AMPLIANDO A COBERTURA A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 18/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.006
Título: EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO, INCLUINDO DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DAS
OBRAS.
Descrição Ação: EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MELHORIAS DA SEDE PRÓPRIA DO CRAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 2 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 1.000.000,00 1.070.000,00 1.144.900,00 1.225.043,00
Número Sequencial: 2.027
Título: ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
Finalidade: EXECUTAR E FORTALECER AS AÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE, ASSEGURANDO A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS
AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PROMOVENDO SUA RESPONSABILIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E A PREVENÇÃO DA
REINCIDÊNCIA.
Descrição Ação: ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 19/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 7.000,00 7.490,00 8.014,00 8.575,00
Número Sequencial: 2.028
Título: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Finalidade: GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO DESPESAS COM PESSOAL, MATERIAIS, SERVIÇOS E TREINAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO
E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição Ação: SUPORTE NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, COMO PAGAMENTO DE PESSOAL, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES, SERVIÇOS DE TERCEIROS
,PAGAMENTO TAXA(LUZ, TELEFONE, INTERNET) MATERIAS PERMANENTES, ENTRE OUTROS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 136.978,00 146.566,00 156.826,00 167.804,00
Número Sequencial: 2.029
Título: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE FINANCEIRO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
GARANTINDO SUA CORRETA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E AS
DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição Ação: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO DO SUAS PARA ASSESSORAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 20/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 196.000,00 209.720,00 224.400,00 240.108,00
Número Sequencial: 2.030
Título: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
Finalidade: FORTALECER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSFORMANDO-O EM UM CANAL PERMANENTES DE INTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A COMUNIDADE LOCAL.
Descrição Ação: CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS/ DESPESAS VIAGEM/ DIÁRIAS/ LOCOMOÇÃO/ SERVIÇOS TERCEIROS ENTRE OUTRAS DESPESAS NECESSARIAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUT. ATIV. CONSELHOS LIGADOS ASSISTENCIA SOCIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 2.031
Título: BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Finalidade: ATENDER DE FORMA QUALIFICADA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. ALÉM DE FORTALECER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PROMOVENDO CONDIÇÕES DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS; CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS E
ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO; MANUTENÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; FISCALIZAÇÃO DO PBF; REUNIÕES COM FAMÍLIAS SOBRE AS CONDICIONALIDADES E
O DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS;
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 21/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Transferência Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADUNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 41.300,00 44.191,00 47.284,00 50.594,00
Número Sequencial: 2.032
Título: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO A PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, BEM COMO AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 2.033
Título: EXEC. EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: ASSEGURAR A RECEITA, GESTÃO, EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO O
FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Descrição Ação: EXEC. EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 22/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO PROGRAMADA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.034
Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO
DE DIREITOS OU DE RISCO SOCIAL, GARANTINDO SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À DEFESA, PROTEÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
Descrição Ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 142.000,00 151.940,00 162.576,00 173.956,00
Número Sequencial: 2.035
Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 23/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENINDO A RUPTURA DE VÍNCULOS, PROMOVENDO O ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA A PARTIR DE TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS QUE PERMITA IDENTIFICAR SUAS NECESSIDADES E POTENCIALIDADES, ROMPENDO COM O ATENDIMENTO SEGMENTADO
E DESCONTEXTUALIZADO DAS SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADES SOCIAIS.
Descrição Ação: SUPORTE NECESSÁRIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E UNIDADE, MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO CRAS, BEM COMO A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 611.000,00 653.770,00 699.534,00 748.501,00
Número Sequencial: 2.036
Título: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Finalidade: REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS NAS SITUAÇÕES A DE NATALIDADE, FUNERAL,
VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA E OUTROS (FOTO 3/4 PARA DOCUMENTAÇÃO, FRALDA GERIÁTRICAS, GUIAS PARA RETIRAR DOCUMENTOS (RECURSO MONETÁRIO).
ACESSO AOS DIREITOS BÁSICOS PARA SUA SOBREVIVÊNCIA, BENS E SERVIÇOS GARANTIDOS PELAS POLITICAS PÚBLICAS
Descrição Ação: DESPESAS COMO AUXILIO FUNERAL, CESTAS BÁSCAS, AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 371/2013 - PROGRAMA ATENDER MELHOR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 125.000,00 133.750,00 143.113,00 153.131,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 24/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.038
Título: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Finalidade: GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, INCLUINDO DESPESAS COM ATENDIMENTOS, PROJETOS SOCIAIS, CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS, MATERIAIS, SERVIÇOS E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS, BEM COMO O REPASSE DE RECURSOS A CASAS
DE ACOLHIMENTO DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Descrição Ação: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 47.500,00 50.825,00 54.383,00 58.190,00
Valor Total do Programa: 2.331.778,00 2.495.002,00 2.669.654,00 2.856.530,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 25/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: O CENÁRIO EDUCACIONAL AINDA ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS, COMO O BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR, QUE COMPROMETE A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, E A EVASÃO, QUE RESULTA NA
INTERRUPÇÃO DOS ESTUDOS E NA REDUÇÃO DAS OPORTUNIDADES FUTURAS. SOMA-SE A ISSO A DEFICIÊNCIA NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, QUE LIMITA A QUALIDADE DO AMBIENTE DE ENSINO, E A
FORMAÇÃO INSUFICIENTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.
4 - Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA.
5 - Justificativa: A EDUCAÇÃO ENFRENTA DESAFIOS COMO BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR, EVASÃO, INFRAESTRUTURA PRECÁRIA E FORMAÇÃO INSUFICIENTE DOS PROFISSIONAIS, FATORES QUE COMPROMETEM A
QUALIDADE DO ENSINO. DIANTE DESSE CENÁRIO, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESCOLARES, VALORIZEM OS EDUCADORES E ASSEGUREM A
PERMANÊNCIA E O APRENDIZADO DOS ESTUDANTES.
6 - Objetivo: PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
7 - Estratégia: AS ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ENVOLVEM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR, GARANTINDO ESPAÇOS ADEQUADOS E SEGUROS PARA O ENSINO; FORMAÇÃO
CONTINUADA DE PROFESSORES, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL; REFORÇO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER ÀS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E MELHORAR O
DESEMPENHO DOS ALUNOS; TECNOLOGIA EDUCACIONAL, COMO RECURSO DE INOVAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM; E PROGRAMAS DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, ESSENCIAIS
PARA REDUZIR A EVASÃO E ASSEGURAR QUE TODOS TENHAM ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
INDICE DO IDEB ANUAL PONTOS 7,40 5,30 INEP-SAEB
Indicador de Ref.: ÍNDICE DO IDEB NA DATA
Finalidade: ELEVAR OS INDICES DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE REFLETEM NA QUALIDADE DO ENSINO APRENDIZADO
Forma de Cálculo: IDEB 
NUMERO DE MATRICULAS 0 A 3 ANOS ANUAL UNIDADE 100,00 24,00 Censo Escolar 2024
Indicador de Ref.: NUMERO DE MATRICULAS 0 A 3 ANOS NA DATA
Finalidade: AMPLIAR VAGAS EM ATENDIMENTO EM CRECHE PARA CRINAÇAS DE 0 A 3 ANOS, EM JORNADA PARCIAL E INTEGRAL
Forma de Cálculo: SOMATÓRIO
REDUÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE-SERIE NOS ANOS INICIAIS E FINAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL 
ANUAL PERCENTUAL 5,00 42,30 CENSO ESCOLAR 2024
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE-SERIE NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA DATA
Finalidade: REDUZIR A DISTORÇÃO IDADE-SERIE NOS ANOS INICIAS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ELEVENDO ASSIM APROVAÇÃO E REDUZINDO AS TAXAS DE REPROVAÇÃO, QUE EVOLUIRIAM PARA
DECLINIO DAS ALTAS TAXAS DE DISTORÇÃO IDADE-SERIE, PRINCIPAMENTE NOS ANOS FINAIS, CORRIGINDO ASSIM O FUXO ESCOLAR.
Forma de Cálculo: ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE-SERIE NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM RELAÇÃO A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS
ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NO 2º ANO ESCOLAR ANUAL PERCENTUAL 100,00 64,30 INCA 2024
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE CRIANÇAS ALFABETIZADAS NO 2º ANO ESCOLAR NA DATA
Finalidade: MENSURAR A QUANTIDADE DE CRIANÇAS ALFABETIZADAS NO 2º ANO ESCOLAR NA DATA
Forma de Cálculo: PERCENTUAL DE CRINAÇAS ALFABETIZADAS NO 2º ANO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CRIANÇAS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.002
Título: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 26/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: PROMOVER A EXPANSÃO E A QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO MELHOR INFRAESTRUTURA
EDUCACIONAL, ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E AMBIENTES ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO DOS ESTUDANTES.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS
Detalhe da
Implementação:
CONST, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 350.000,00 374.500,00 400.715,00 428.765,00
Número Sequencial: 1.003
Título: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR 
Finalidade: PROMOVER A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR, INVESTINDO EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS DE ATENDIMENTO AOS
ALUNOS, ASSEGURANDO AMBIENTES PROPÍCIOS AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E AO BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PRÉ - ESCOLAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECREATARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 180.000,00 192.600,00 206.082,00 220.508,00
Número Sequencial: 1.004
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 27/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
Finalidade: ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS
PEDAGÓGICOS E DE CONSUMO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, GARANTINDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE À PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIO ÀS FAMÍLIAS DO
MUNICÍPIO.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 3 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 50,00 25,00 25,00 100,00
Metas Financeiras 2.500.000,00 2.675.000,00 2.862.250,00 3.062.608,00
Número Sequencial: 2.010
Título: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
Finalidade: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAS DE CONSUMO PARA MANTER A DISTRIBUIÇÃO DE MEREANDA ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO.
Descrição Ação: DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 278.036,99 297.500,00 318.325,00 340.608,00
Número Sequencial: 2.011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 28/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Finalidade: MANTER, APRIMORAR E MODERNIZAR AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO O DESLOCAMENTO SEGURO E REGULAR DOS ESTUDANTES POR
MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, MANUTENÇÃO ADEQUADA DA FROTA E AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS NOVOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Descrição Ação: ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 1.750.097,00 1.872.604,00 2.003.686,00 2.143.944,00
Número Sequencial: 2.012
Título: ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO, FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS AOS ALUNOS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTRAS
AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.
Descrição Ação: ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 5.296.919,85 5.667.704,00 6.064.443,00 6.488.954,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 29/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.013
Título: APOIO AO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
Finalidade: APOIO AO ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR, MANTENDO O TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DE RIO PRETO QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM OUTRA CIDADE.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PEÇAS DE VEÍCULOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA MANTER AS ATIVIDADES EM APOIO AO ESCOLAR DO ENSINO
SUPERIOR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
APOIO AO ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 75.000,00 80.250,00 85.868,00 91.879,00
Número Sequencial: 2.014
Título: ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLAR, POR MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DE
CONSUMO E DE EXPEDIENTE, FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS AOS ALUNOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO
OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLAR.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 2 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 30/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras 1.327.000,00 1.419.890,00 1.519.282,00 1.625.632,00
Número Sequencial: 2.015
Título: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESCOLARES, EXPEDIENTE E CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVIDORES ENTRE OUTRAS
DESPESAS NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO
Descrição Ação: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DAS ATIV. EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00
Número Sequencial: 2.016
Título: ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 
Finalidade: ASSEGURAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, MATERIAIS
ESCOLARES, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, INCLUINDO O REPASSE DE RECURSOS ÀS ENTIDADES LIGADAS À
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Descrição Ação: ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da
Implementação:
ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 31/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 332.000,00 355.240,00 380.107,00 406.714,00
Número Sequencial: 2.037
Título: PROCADSUAS
Finalidade: ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS,
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS PROGRAMAS,
PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO SOCIAL, O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00
Número Sequencial: 2.064
Título: ATIVIDADES DA CRECHE ESCOLAR
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE ESCOLAR, POR MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESCOLARES, DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE, FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS AOS ALUNOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE.
Descrição Ação: COMPREENDEM AS AÇÕES DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE ESCOLAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 2 ANOS ANUAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 32/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 230.000,00 270.000,00
Valor Total do Programa: 12.109.053,84 12.956.688,00 14.093.656,00 15.104.112,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 33/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 005 - DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, DA CASA DE CULTURA, MUSEU E BIBLIOTECA MUNICIPAL
4 - Público Alvo: COMUNIDADE LOCAL E TURÍSTICA 
5 - Justificativa: ESTAS AÇÕES SÃO NECESSÁRIAS DIANTE DA FALTA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA, CASA DE CULTURA, MUSEU E BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO FORTALECER A
INFRAESTRUTURA CULTURAL, PROMOVER EVENTOS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS, APROXIMAR OS FAZEDORES DE CULTURA DO PODER PÚBLICO E PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO
MUNICÍPIO.
6 - Objetivo: FOMENTA, RESGATAR E VALORIZAR A CULTURA LOCAL, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SUAS DIVERSAS FACES, VISANDO SEMPRE A PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL.
7 - Estratégia: PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DO INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIOCULTURAIS E ARTÍSTICOS, MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC), MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA CASA DA CULTURA, CADASTRAMENTO E APROXIMAÇÃO
DOS FAZEDORES DE CULTURA COM O PODER PÚBLICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA E DO MUSEU REGIONAL DOUTOR ALÍPIO DE ARAÚJO SILVA
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PONTUAÇÃO CULTURA IEPHA/MG ANUAL PONTOS 19,00 14,06 IEPHA/MG
Indicador de Ref.: PONTUAÇÃO IEPHA/MG NA DATA
Finalidade: AUMEMTAR A PONTUAÇÃO NO IEPHA/MG ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA QUE O MUNICIPIO POSSA ANGARIAR MAIS RECURSOS PARA A CULTURA E PROMOVER MAIS AÇÕES
Forma de Cálculo: PROPRIO IEPHA/MG
NÚMERO DE OFICINAS, CURSOS OU FORMAÇÕES CULTURAIS
REALIZADAS POR ANO
ANUAL UNIDADE 2,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
Indicador de Ref.: NÚMERO DE OFICINAS, CURSOS OU FORMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS POR ANO NA DATA
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS E FORMAÇÕES CULTURAIS PARA A POPULAÇÃO
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SERVIÇO DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.011
Título: INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO
Finalidade: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COMO O CENTRO CULTURAL, A BIBLIOTECA MUNICIPAL E OUTROS EQUIPAMENTOS
VOLTADOS À PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.
Descrição Ação: INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 34/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 800.000,00 856.000,00 915.920,00 980.034,00
Número Sequencial: 2.058
Título: REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS
Finalidade: PROMOVER, APOIAR E REALIZAR FESTIVIDADES POPULARES NO MUNICÍPIO, VALORIZANDO A CULTURA LOCAL, AS TRADIÇÕES E A IDENTIDADE COMUNITÁRIA, ESTIMULANDO O TURISMO, A
INTEGRAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Descrição Ação: PAGAMENTOS DE DEPESAS A FIM DE PROMOVER AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS, COMO CARNAVAL, ANIVERSARIO DA CIDADE ENTRE OUTRAS FESTAS DO CALENDARIO MUNICIPAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 368.000,00 393.760,00 421.323,00 450.816,00
Número Sequencial: 2.059
Título: GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS
Finalidade: PROMOVER A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL, A
INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DO TURISMO E A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. PARA TANTO, PREVÊ-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO, PAGAMENTO DE CONSULTORIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, GARANTINDO A PROTEÇÃO, A
DIVULGAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Descrição Ação: PROPORCIONAR MELHORIAS NOS BENS CULTURAIS (PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS) PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 35/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,00
Número Sequencial: 2.060
Título: ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO
Finalidade: PROMOVER, INCENTIVAR E DESENVOLVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO, VALORIZANDO ARTISTAS LOCAIS, ESTIMULANDO A PRODUÇÃO CULTURAL,
PRESERVANDO A MEMÓRIA E A IDENTIDADE CULTURAL, BEM COMO GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA E À CIDADANIA CULTURAL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COMO ESPAÇO DE LEITURA, CONHECIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL.
Descrição Ação: ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 77.208,00 82.613,00 88.396,00 94.584,00
Valor Total do Programa: 1.315.208,00 1.407.273,00 1.505.782,00 1.611.187,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 36/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 006 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E LAZER
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER PARA ATENDER À POPULAÇÃO.
4 - Público Alvo: COMUNIDADE LOCAL (CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS) E VISITANTES/TURISTAS ESPORTIVOS
5 - Justificativa: DIANTE DA FALTA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DA DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA CAPAZ DE ATENDER À POPULAÇÃO, JUSTIFICA-SE
A NECESSIDADE DE FOMENTAR, RESGATAR E VALORIZAR O ESPORTE E O LAZER LOCAL COMO FORMA DE PROMOVER A SAÚDE, O BEM-ESTAR, A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
6 - Objetivo: FOMENTAR, RESGATAR E VALORIZAR O ESPORTE E O LAZER LOCAL, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO SOCIAL EM SUAS DIVERSAS FACES, VISANDO
SEMPRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
7 - Estratégia: AS ESTRATÉGIAS ENVOLVEM O INVESTIMENTO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, FESTIVAIS ESPORTIVOS E PROJETOS
RECREATIVOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ÂMBITO MUNICIPAL E REGIONAL. TAMBÉM SE DESTACAM A MANUTENÇÃO E O FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
(COMEL), OS INVESTIMENTOS EM PRAÇAS, QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS, COM FOCO EM MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADE, ALÉM DO CADASTRAMENTO DE ATLETAS, TREINADORES, ÁRBITROS
E PROFISSIONAIS DO SETOR, VISANDO À APROXIMAÇÃO DESTES COM O PODER PÚBLICO.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PONTUAÇÃO ESPORTES LEI ROBIN HOOD ANUAL PONTOS 120,00 190,00 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Indicador de Ref.: PONTUAÇÃO PARA AÇÕES LIGADOS AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE RIO PRETO NA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO EXERCICIO 2024
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES LIGADOS A EDUCAÇÃO PARA AUMENTAR A PONTUAÇÃO DO MUNICIPIO E PARTICIPAR NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO DE MINAS
GERAIS 
Forma de Cálculo: PROPRIA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
NÚMERO DE PARTICIPANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO
ANUAL UNIDADE 2.000,00 1.000,00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Indicador de Ref.: NÚMERO DE PARTICIPANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO NA DATA
Finalidade: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL CRIANÇAS E JOVEN E ADULTOS, À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO, PROMOVENDO SAÚDE, INCLUSÃO
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Forma de Cálculo: SOMATÓRIO
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.012
Título: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Finalidade: PROMOVER A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES, FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 37/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.522,00
Número Sequencial: 2.062
Título: ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA
Finalidade: MANTER E PROMOVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO, INCLUINDO TORNEIOS E COMPETIÇÕES, AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO ESPORTE E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VISANDO FOMENTAR A CONVIVÊNCIA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O
DESENVOLVIMENTO FÍSICO E RECREATIVO DOS CIDADÃOS.
Descrição Ação: ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 87.000,00 93.090,00 99.606,00 106.578,00
Valor Total do Programa: 587.000,00 628.090,00 672.056,00 719.100,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 38/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: ÊXODO RURAL DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE INCENTIVOS À SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO, RESULTANDO NA MIGRAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PARA OS CENTROS URBANOS EM BUSCA DE
MELHORES OPORTUNIDADES, ENQUANTO A PRODUÇÃO LOCAL E A ECONOMIA AGRÍCOLA ENFRAQUECEM PELA FALTA DE APOIO, INVESTIMENTOS E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
4 - Público Alvo: PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES E CONSUMIDORES FINAIS.
5 - Justificativa: A ECONOMIA DO MUNICÍPIO TEM COMO BASE A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, TORNANDO ESSENCIAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO E AO APOIO DOS
PRODUTORES RURAIS. ESSE APOIO É FUNDAMENTAL PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ESTIMULAR O COMÉRCIO E PROMOVER O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
6 - Objetivo: FORTALECER A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA LOCAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, VISANDO IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O COMÉRCIO
MUNICIPAL DE FORMA SUSTENTÁVEL.
7 - Estratégia: PROMOVER A PERMANÊNCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES NO MEIO RURAL, REDUZINDO O ÊXODO PARA OS GRANDES CENTROS URBANOS, POR MEIO DE AÇÕES ESTRUTURADAS QUE ENVOLVAM A
CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES COMO A EMATER E O SINDICATO RURAL, O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA FEIRA LIVRE E DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DE PRODUÇÃO, BEM COMO O INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA E À VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SELO SIM
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
NÚMERO DE PEQUENOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO ANUAL UNIDADE 540,00 468,00 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Indicador de Ref.: NÚMERO DE PEQUENOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO NA DATA
Finalidade: MENSURAR O NÚMERO DE PEQUENOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO 
Forma de Cálculo: SOMATÓRIO
NÚMERO DE PRODUTORES COM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO
MUNICÍPIO 
ANUAL UNIDADE 60,00 26,00 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Indicador de Ref.: NÚMERO DE PRODUTORES COM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO NA DATA
Finalidade: NÚMERO DE PRODUTORES COM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO NA DATA
Forma de Cálculo: SOMATÓRIO
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.048
Título: ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS
Finalidade: ASSEGURAR O FOMENTO E O APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, SEJAM ELES LIGADOS À AGRICULTURA OU À PECUÁRIA, POR MEIO DE INCENTIVOS, AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES, BEM COMO INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, PAGAMENTO DE
SERVIDORES, INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER E TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
Descrição Ação: ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 39/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 575.400,00 615.678,00 658.775,00 704.889,00
Número Sequencial: 2.049
Título: REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Finalidade: REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO, E DO MERCADO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PROVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE OS PRODUTORES DO
MUNICÍPIO.
Descrição Ação: EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO, E DO MERCADO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PROVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO,
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÕES, MATERIAL DE CONSUMO ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO
DA EXPOSIÇÃO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 510.000,00 545.700,00 583.899,00 624.772,00
Valor Total do Programa: 1.085.400,00 1.161.378,00 1.242.674,00 1.329.661,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 40/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: PRECARIEDADE DE ACESSOS (ESTRADAS RURAIS, CALÇADAS), AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PARA PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DEFICIENTE (ESPECIALMENTE ACESSIBILIDADE), FALTA DE PONTOS DE ÔNIBUS
ESTRUTURADOS, CÓDIGO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO INEFICIENTES, E AUSÊNCIA DE RECREAÇÃO INFANTIL E DELIMITAÇÃO DE PRAÇAS.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO (PEDESTRES, MOTORISTAS, CICLISTAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AGRICULTORES, ESTUDANTES) E POPULAÇÃO FLUTUANTE (VISITANTES, TURISTAS).
5 - Justificativa: A PRECARIEDADE DOS ACESSOS VIÁRIOS, A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, SOMADOS À FALTA DE PONTOS DE ÔNIBUS ESTRUTURADOS, ESPAÇOS DE LAZER E
REGULAMENTAÇÃO ATUALIZADA DO CÓDIGO DE OBRAS, COMPROMETEM A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. A ADOÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PROPOSTAS
BUSCA SANAR ESSAS FRAGILIDADES, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, ALÉM DE ESTIMULAR A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
6 - Objetivo: PROMOVER ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA PEDESTRES E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG, POR MEIO DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS, REGULANDO E
MODERNIZANDO OS ESPAÇOS URBANOS E RURAIS.
7 - Estratégia: CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ACESSOS VIÁRIOS, SINALIZAÇÃO PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTOS DE ÔNIBUS ESTRATÉGICOS, REVISÃO E
REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE RECREAÇÃO, PROGRAMAS DE ACESSIBILIDADE PARA CALÇADAS E VIAS
PÚBLICAS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL DE ESTRADAS RURAIS PRINCIPAIS TRAFEGÁVEIS ANUAL PERCENTUAL 100,00 51,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE ESTRADAS RURAIS PRINCIPAIS TRAFEGÁVEIS NA DATA
Finalidade: MEDIR O AVANÇO NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS VIAS RURAIS, QUE IMPACTAM O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Forma de Cálculo: QUILÔMETROS DE ESTRADAS RURAIS CONSIDERADAS TRAFEGÁVEIS / QUILÔMETROS TOTAIS DE ESTRADAS RURAIS PRINCIPAIS) * 100
Nº DE PRAÇAS REVITALIZADAS COM ESPAÇOS DE RECREAÇÃO
INFANTIL
ANUAL UNIDADE 7,00 3,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Indicador de Ref.: Nº DE PRAÇAS REVITALIZADAS NA DATA
Finalidade: MEDIR O PROGRESSO NA MELHORIA DOS ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA A COMUNIDADE, COM FOCO NA INCLUSÃO DE ÁREAS INFANTIS.
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS ACESSÍVEIS IMPLANTADOS ANUAL UNIDADE 6,00 3,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Indicador de Ref.: NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS ACESSÍVEIS IMPLANTADOS NA DATA
Finalidade: MEDIR O AVANÇO NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS.
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
PERCENTUAL DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVERTIDAS
PARA TECNOLOGIA LED
ANUAL PERCENTUAL 100,00 28,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVERTIDAS PARA TECNOLOGIA LED NA DATA
Finalidade: ACOMPANHAR A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SEGURANÇA E REDUÇÃO DE CUSTOS.
Forma de Cálculo: (NÚMERO DE LUMINÁRIAS LED INSTALADAS / NÚMERO TOTAL DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO) * 100
Nº DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS ANUAL UNIDADE 320,00 230,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Indicador de Ref.: Nº DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOVAS INSTALADAS NA DATA
Finalidade: MONITORAR O PROGRESSO NA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SERVIÇOS DE OBRAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 41/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.007
Título: OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Finalidade: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CALÇAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, PASSEIOS, MEIO-FIO, REVITALIZAÇÃO
DE PARQUES, ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PORTAIS, GUARITAS DE ÔNIBUS, CEMITÉRIOS, CAPELA MORTUÁRIA, CEMITERIOS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL,
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A MOBILIDADE, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DE USO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO.
Descrição Ação: OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 5.251.000,00 5.618.570,00 6.011.870,00 6.432.701,00
Número Sequencial: 1.008
Título: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS 
Finalidade: ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO, MELHORIA E REGULARIZAÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À MORADIA POPULAR, INCLUINDO AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Descrição Ação: PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 42/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 50,00 0,00
Metas Financeiras 5.000.000,00 5.350.000,00 5.724.500,00 6.125.215,00
Número Sequencial: 1.009
Título: OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E TUBULÕES, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS,
SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Descrição Ação: OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 5.313.999,00 5.685.979,00 6.083.998,00 6.509.878,00
Número Sequencial: 2.039
Título: GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL
Finalidade: ASSEGURAR A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO E ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE RISCO E DESASTRES NATURAIS OU CAUSADOS PELO HOMEM, INCLUINDO A COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO CIVIL, CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS À SEGURANÇA E
DEFESA DA POPULAÇÃO
Descrição Ação: GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 182-DEFESA CIVIL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 43/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 18.950,00 20.277,00 21.696,00 23.215,00
Número Sequencial: 2.041
Título: GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS, JARDINS, PARQUES E CEMITÉRIOS,
REALIZANDO TODAS AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS SOB
RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS DESPESAS COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DESTES BENS PÚBLICOS
Descrição Ação: GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 2.043.135,03 2.186.154,00 2.339.185,00 2.502.928,00
Número Sequencial: 2.042
Título: PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS
Finalidade: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE REFORMAS, ADAPTAÇÕES, AMPLIAÇÕES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTRAS
INTERVENÇÕES EM UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO REDUZIR A VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURAR MORADIAS MAIS SEGURAS E SALUBRES E CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE VIDA
DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME LEI MUNICIPAL NR. 1.525/2019
Descrição Ação: PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 44/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00
Número Sequencial: 2.043
Título: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, PONTE, BUEIROS, TUBULÕES,
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MOBILIDADE NO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Descrição Ação: CONSERVAR E MANTER A INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA DAS DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO,REALIZAR AS INTERVENÇÕES QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS PARA O BEM
ESTAR DOS USUÁRIOS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 1.405.000,00 1.503.350,00 1.608.585,00 1.721.186,00
Número Sequencial: 2.044
Título: GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, VISIBILIDADE E QUALIDADE
DA ILUMINAÇÃO EM VIAS, PRAÇAS, ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição Ação: GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 25-ENERGIA 752-ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 45/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 492.000,00 526.440,00 563.291,00 602.721,00
Valor Total do Programa: 19.624.084,03 20.997.770,00 22.467.615,00 24.040.348,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 46/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO TURÍSTICO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, MARCOS, PLACAS E PONTOS TURÍSTICOS EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, FALTA DE ROTEIROS TURÍSTICOS, FALTA DO
CAT PARA APOIO AOS TURISTAS, BAIXO NÚMERO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM TURISMO.
4 - Público Alvo: COMUNIDADE LOCAL, TURISTAS E EMPRESAS LIGADAS AO TURISMO
5 - Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO NO MUNICÍPIO
6 - Objetivo: FOMENTAR E DESENVOLVER A ATIVIDADE TURÍSTICA COMO ALTERNATIVA PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES, CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E SUAS LOCALIDADES.
7 - Estratégia: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO POTENCIAL
TURÍSTICO DE RIO PRETO EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, COMO MEIO AMBIENTE E CULTURA, ORGANIZAR, ROTEIRIZAR E DIVULGAR OS CIRCUITOS CULTURAIS, ECOLÓGICOS E ESPORTIVOS,
REALIZAR A SINALIZAÇÃO E MAPEAMENTO ADEQUADO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, INSTALAR O CENTRO DE APOIO AO TURISTA (CAT) PARA OFERECER MELHOR RECEPÇÃO E ORIENTAÇÃO, FORTALECER O
CONVÊNIO COM A IGR SERRAS DE IBITIPOCA E PARTICIPAR DE CONGRESSOS E SIMPÓSIOS VOLTADOS AO TURISMO.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PONTUAÇÃO TURISMO LEI ROBIN HOOD ANUAL PONTOS 80,00 60,00 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Indicador de Ref.: PONTUAÇÃO NA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - LEI ROBIN HOOD NA DATA
Finalidade: TENTAR PROMOVER AÇÕES E AUMENTAR A PONTUAÇÃO 
Forma de Cálculo: PROPRIA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO 
NÚMERO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS OU CAMPANHAS TURÍSTICAS
REALIZADAS POR ANO
ANUAL UNIDADE 2,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM
Indicador de Ref.: NÚMERO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS OU CAMPANHAS TURÍSTICAS REALIZADAS POR ANO NA DATA
Finalidade: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS TURÍSTICAS E ENTREGA DE MATERIAIS PRIMOCIONAIS
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SERVIÇO DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.056
Título: TURISMO EM MOVIMENTO
Finalidade: DESENVOLVER O TURISMO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CONTRIBUINDO PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Descrição Ação: DESPESAS AFIM DE PROMOVER O TURISMO NO MUNICIPIO, COMO PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURISTICOS, MATERIAS GRAFICOS, MATERIAS DE CONSUMO, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
LIGADAS AO TURISMO ENTRE OUTRAS DESPESAS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Complemento da Ação:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 47/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE TURISMO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 176.400,00 188.748,00 201.960,00 216.097,00
Valor Total do Programa: 176.400,00 188.748,00 201.960,00 216.097,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 48/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - RIO PRETO + VERDE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: AUSÊNCIA DE SECRETARIA DEDICADA À PASTA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, DEFICIÊNCIA EM NORMAS E PROTOCOLOS AMBIENTAIS E AÇÕES DE CONTROLE, RESTAURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL NO
MUNICÍPIO.
4 - Público Alvo: CIDADÃOS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO MG.
5 - Justificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS É NECESSÁRIA DIANTE DA AUSÊNCIA DE SECRETARIA DEDICADA, DEFICIÊNCIA DE NORMAS E FALTA DE CONTROLE E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL. O OBJETIVO É
PROMOVER A CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, GARANTINDO SUSTENTABILIDADE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO – MG.
6 - Objetivo: PROMOVER A CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO MG.
7 - Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS COM OUTROS SETORES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO ESTRUTURAR A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; DESENVOLVER E IMPLEMENTAR LEGISLAÇÕES
AMBIENTAIS MUNICIPAIS; ESTABELECER COOPERAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS; IMPLEMENTAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO; PROMOVER A CONSERVAÇÃO E A
RESTAURAÇÃO FLORESTAL; INCENTIVAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS; REGULARIZAR E APRIMORAR A GESTÃO DE RESÍDUOS E O SANEAMENTO
BÁSICO.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
ICMS AMBIENTAL CAPTADO ANUAL MOEDA 250.000,00 171.310,00 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Indicador de Ref.: VALOR ICMS AMBIENTAL CAPTADO NA DATA
Finalidade: DEMOSNTRAR O CUMPRIMENTO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DE ICMS- CRITÉRIOS AMBIENTAIS
Forma de Cálculo: CRITÉRIOS FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANUAL UNIDADE 6,00 0,00 SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE
Indicador de Ref.: NÚMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA DATA
Finalidade: DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
ÁREA FLORESTAL CONSERVADA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PÚBICAS OU PRIVADAS
ANUAL HECTARES 1.119,18 969,18 SEMAD/ICMS
Indicador de Ref.: ÁREA FLORESTAL CONSERVADA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PÚBICAS OU PRIVADAS NA DATA
Finalidade: DEMONSTRAR TOTAL DE ÁREAS CONSERVADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PÚBLICAS OU PRIVADAS
Forma de Cálculo: VALOR TOTAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.010
Título: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Finalidade: ASSEGURAR O PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO, A AMPLIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO, INCLUINDO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA
(ETA), ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), POÇOS ARTESIANOS, REDES DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA, BEM COMO OUTRAS OBRAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O TRATAMENTO DE ESGOTO, A PROTEÇÃO AMBIENTAL E A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
Descrição Ação: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 49/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMPLIAÇÃO/REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 1.500.000,00 1.605.000,00 1.717.350,00 1.837.565,00
Número Sequencial: 2.050
Título: OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, INCLUINDO REPAROS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS TÉCNICOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO.
Descrição Ação: OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 763.000,00 816.410,00 873.559,00 934.708,00
Número Sequencial: 2.051
Título: ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade: ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O CUSTEIO E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
VARRIÇÃO, MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS, SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRATAMENTO DE LIXO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E OUTRAS
DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A HIGIENE URBANA, A QUALIDADE DE VIDA E A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Descrição Ação: MELHORIA CONTINUA DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AO CIDADÃO COLETA REGULAR E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 50/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 253.500,00 271.245,00 290.232,00 310.548,00
Número Sequencial: 2.052
Título: OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUINDO LIMPEZA, REPAROS, AMPLIAÇÕES, SERVIÇOS
TÉCNICOS, EQUIPAMENTOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO SISTEMA, A QUALIDADE DO TRATAMENTO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Descrição Ação: OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00
Número Sequencial: 2.054
Título: GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, O
MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A GESTÃO DE RESÍDUOS, A MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 51/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE MEIO AMBIENTE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 998.600,00 1.068.502,00 1.143.297,00 1.223.328,00
Valor Total do Programa: 3.575.100,00 3.825.357,00 4.093.132,00 4.379.652,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 52/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 011 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO DE SAÚDE INCLUEM O VAZIO ASSISTENCIAL, AS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A PRECARIEDADE DA
ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS E APORTES NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SETOR, ALÉM DA DIFICULDADE DE ACESSO AOS
SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DEVIDO À EXTENSÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO.
4 - Público Alvo: USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL.
5 - Justificativa: DIANTE DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS, COMO O VAZIO ASSISTENCIAL, AS FILAS DE ESPERA, A PRECARIEDADE DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS E A DIFICULDADE DE
ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE GARANTIR À POPULAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS E
POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DO PERFIL DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA.
6 - Objetivo: GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, COM ÊNFASE NAS ÁREAS E POPULAÇÕES DE
MAIOR VULNERABILIDADE, MEDIANTE A ADEQUAÇÃO DO PERFIL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA.
7 - Estratégia: AS ESTRATÉGIAS PREVISTAS INCLUEM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, O AMPLAMENTO DO INVESTIMENTO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE
REGULAÇÃO MUNICIPAL E A ATUALIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO. TAMBÉM ESTÃO PREVISTAS A PROMOÇÃO DE OBRAS DE REPAROS, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
SANITÁRIAS MUNICIPAIS, A BUSCA DE APOIO DA INICIATIVA PRIVADA E A INTERLOCUÇÃO COM AS ESFERAS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE PARA AS EQUIPES
DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL DE PESSOAS ATENDIDAS POR ESPECIALIDADES NO
MUNICÍPIO.
ANUAL PERCENTUAL 90,00 40,00 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DA DEMANDA ATENDIDA NA DATA
Finalidade: AMPLIAR O ATENDIMENTO DE MÉDICOS (INCLUSIVE ESPECIALISTAS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM NÚMERO SUFICIENTE PARA COBRIR O MÁXIMO DA DEMANDA.
Forma de Cálculo: PERCENTUAL DA DEMANDA ATENDIDA EM RELAÇÃO A DEMANDA TOTAL
NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ANUAL UNIDADE 4,00 0,00 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador de Ref.: NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA DATA
Finalidade: MANTER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, INTERNET E RÁDIO;
Forma de Cálculo: SOMATÓRIO
CRIAÇÃO DO CECO (CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL) ANUAL UNIDADE 1,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador de Ref.: Nº DE CECO NA DATA NO MUNICÍPIO
Finalidade: CRIAÇÃO DO PROGRAMA, ESTAR ATIVO E RECEBENDO REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Forma de Cálculo: SOMATÓRIO
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA PARA ATENDER NEURODIVERGENTES ANUAL UNIDADE 1,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador de Ref.: Nª DE CENTRO DIA NO MUNICÍPIO NA DATA
Finalidade: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DIA ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DO TEA E NEURODIVERGENTES
Forma de Cálculo: SOMATÓRIO
QUEIXA DE PACIENTE SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS DA LISTAGEM
OFICIAL E DE PACIENTES CONTROLADOS
ANUAL PERCENTUAL 0,00 20,00 OUVIDORIA E CANAIS DE PESQUISA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE QUEIXA DE PACIENTE SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS DA LISTAGEM OFICIAL E DE PACIENTES CONTROLADOS NA DATA
Finalidade: DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS E INSUMOS CONFORME O REMUME.
Forma de Cálculo: RELAÇÃO DE PACIENTES COM QUEIXAS SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS DA LISTAGEM OFICIAL E DE PACIENTES CONTROLADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PACIENTES
GARANTIR A PLENA ATUAÇÃO DOS ACS EM COBERTURA E VISITAÇÃO ANUAL PERCENTUAL 85,00 75,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE ATUAÇÃO DOS ACS EM COBERTURA E VISITAÇÃO NA DATA
Finalidade: VERIFICAR NÚMERO DE DOMICÍLIOS VISITADOS POR AGENTE E EXIGIR A META DE 85% DOS DOMICÍLIOS VISITADOS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 53/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Cálculo: PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS VISITADOS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.005
Título: OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE
Finalidade: PROMOVER OBRAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ESTRUTURA FÍSICA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HUMANIZADOS E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
Descrição Ação: OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA OBRA REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 400.000,00 428.000,00 457.960,00 490.017,00
Número Sequencial: 2.019
Título: CONTRATO DE RATEIO GESTÃO DA ACISPES 
Finalidade: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONTRATO DE RATEIO DA ACISPES, VISANDO O CUSTEIO E A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, GARANTINDO O ATENDIMENTO EFICAZ AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONTRATO DE RATEIO DA ACISPES, NO QUAL O MUNICIPIO FAZ PARTE DO CONSORCIO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Descentralizada Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONTRATO DE RATEIO - GESTÃO DA ACISPES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 54/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 65.200,00 69.764,00 74.647,00 79.872,00
Número Sequencial: 2.020
Título: ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Finalidade: GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PROMOVENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A
PROMOÇÃO DA SAÚDE, ASSEGURANDO ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E CONTÍNUO AOS USUÁRIOS DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Descrição Ação: ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 5.619.745,00 6.013.127,00 6.434.046,00 6.884.429,00
Número Sequencial: 2.021
Título: CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE
Finalidade: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO CISDESTE, GARANTINDO O CUSTEIO, A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU), INCLUINDO DESPESAS COM VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL, MATERIAIS, TREINAMENTO DE EQUIPE, TELECOMUNICAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS PARA
GARANTIR O ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Descrição Ação: PAGAMENTO DO CONTRATO DE RATEIO, NO QUAL O MUNICIPIO FAZ PARTE DO CONSORCIO DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 55/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
CONTRATO DE RATEIO CISDESTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 54.009,04 57.790,00 61.835,00 66.163,00
Número Sequencial: 2.022
Título: AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC
Finalidade: ASSEGURAR O CUSTEIO, A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À
POPULAÇÃO, INCLUINDO EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PEQUENAS CIRURGIAS, LABORATORIAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE;
O PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PRESTADOS PELA ACISPES; A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; A MANUTENÇÃO
DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA E AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE; O ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; A CONTRIBUIÇÃO AO CONASEM; SUBVENÇÕES A
ENTIDADES LIGADAS À SAÚDE; BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 2.389.588,94 2.556.860,00 2.735.840,00 2.927.349,00
Número Sequencial: 2.023
Título: ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO
Finalidade: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS, GARANTINDO SUPORTE PROFILÁTICO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E
CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO O ACESSO UNIVERSAL E CONTÍNUO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Descrição Ação: ATIVIDADES DA FAMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 56/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA FAMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 335.194,00 358.658,00 383.764,00 410.627,00
Número Sequencial: 2.024
Título: ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidade: ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O CUSTEIO E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO E
EXPEDIENTE, PAGAMENTO DE SERVIDORES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA,
VISANDO A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Descrição Ação: ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 125.380,00 134.157,00 143.548,00 153.596,00
Número Sequencial: 2.025
Título: ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 57/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: MANTER O SERVIÇO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, SERVIÇOS, PAGAMENTO DE SERVIDORES, INCLUSIVE DESPESAS COM O
COMBATE A COVID 19, ENTRE OUTRAS DESPESAS INERENTES AO DESEMPENHO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Descrição Ação: MAN. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MAN. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 455.374,91 487.251,00 521.359,00 557.854,00
Número Sequencial: 2.026
Título: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SAÚDE
Finalidade: PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, O INCENTIVO A
HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LEITE PARA BEBÊS E DIETAS ENTERAIS A USUÁRIOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SAÚDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00
Valor Total do Programa: 9.474.491,89 10.137.707,00 10.847.346,00 11.606.658,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 58/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: ATENÇÃO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
4 - Público Alvo: BENEFICIÁRIOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELO PARLAMENTO MUNICIPAL
5 - Justificativa: CUMPRIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
6 - Objetivo: ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
7 - Estratégia: EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERC 100,00 100,00 MUNICIPIO DE RIO PRETO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR O CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS ANUALMENTE NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.018
Título: RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 - SAÚDE
Finalidade: RESERVA PARA APORTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIRECIONADAS PARA SAÚDE
Descrição Ação: EMENDAS IMPOSITIVAS PARA SAÚDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EMENDAS PARLAMENTARES PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
RESERVA PARA APORTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SAÚDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS CONTINUO PERMANENTE EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 207.952,49 222.509,00 238.085,00 254.751,00
Número Sequencial: 2.046
Título: RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 59/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: RESERVA PARA APORTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Descrição Ação: EMENDAS IMPOSITIVAS - GERAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EMENDAS PARLAMENTARES PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
EMENDAS IMPOSITIVAS - GERAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS CONTINUO PERMANENTE EMENDAS IMPOSITIVAS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 207.952,49 222.509,00 238.085,00 254.751,00
Valor Total do Programa: 415.904,98 445.018,00 476.170,00 509.502,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 60/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: - SEGURANÇA CONTRA PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS.
4 - Público Alvo: - CREDORES DIVERSOS
5 - Justificativa: - O MUNICÍPIO PRECISA RESERVAR NO ORÇAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS.
6 - Objetivo: ATENDIMENTOS DOS RISCOS FISCAIS, DEMAIS PASSIVOS CONTINGENTES E SUPORTE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
7 - Estratégia: - PRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PASSIVOS CONTIGENTES ANUAL PORCENTAGE
M
0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 
Indicador de Ref.: PASSIVOS CONTIGENTES OCORRIDOS NO ULTIMO ANO FISCAL 2020 
Finalidade: MANTER O PERCENTUAL
Forma de Cálculo: NA PROPRIA ADMNISTRAÇÃO 
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.006
Título: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Finalidade: DESTINADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E OUTRAS INDICAÇÕES PREVISTAS NA LDO
Descrição Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
PREVISTOS NAS METAS DA LDO 4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,00
Valor Total do Programa: 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 61/61
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Valor Total Geral do
Programa:
58.908.748,00 62.973.925,00 67.552.146,00 72.243.139,00
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