| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2026. |
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Município de Rio Preto - MG Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 Mensagem nº 413/2025. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Encaminhamos, para apreciação dessa respeitável Câmara Municipal, o Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2026”, elaborado em conformidade com: • Constituição Federal; • Constituição do Estado de Minas Gerais; • Lei Orgânica Municipal; • Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e • Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. A Lei Orçamentária Anual é o principal instrumento de planejamento e execução das políticas públicas municipais, traduzindo em números as prioridades da administração e reforçando o compromisso com eficiência, transparência e atendimento às demandas da população. O Projeto de Lei dispõe sobre: • Previsão da receita e fixação da despesa; • Fontes de receita pública; • Destinação dos recursos aos órgãos municipais; • Autorização para abertura de créditos suplementares; • Contratação de operações de crédito, nos termos constitucionais. As Despesas Correntes somam R$33.378.805,39 (trinta e três milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e trinta e nove centavos), sendo R$17.995.842,86 (dezessete milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) de Pessoal e Encargos, R$60.011,41 Município de Rio Preto - MG Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 (sessenta mil, onze reais e quarenta e um centavos) de Juros e Encargos da Dívida e R$15.322.951,12 (quinze milhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos) de Outras Despesas Correntes. As Despesas de Capital somam R$25.449.942,61 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), sendo R$25.347.437,61 (vinte e cinco milhões, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) de Investimentos e R$102.505,00 (cento e dois mil e quinhentos e cinco reais) de Amortização da Dívida, em compatibilidade com a prudência fiscal necessária. A estimativa da receita baseou-se em estudo técnico, considerando o histórico de arrecadação municipal e a metodologia constante no Anexo Fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por natureza, contemplando todos os gastos necessários à manutenção da estrutura administrativa e à execução das políticas públicas prioritárias, em especial educação, saúde, assistência social e obras públicas. Assim, o Projeto de Lei Orçamentária Anual está integrado ao Plano Plurianual 2026–2029 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, garantindo a continuidade do planejamento municipal e a execução das ações prioritárias. Diante da relevância e da obrigatoriedade legal desta matéria, submeto o Projeto de Lei à consideração dos Nobres Vereadores, solicitando sua apreciação e aprovação. Rio Preto, 30 de setembro de 2025 Antônio Marcio Vieira Prefeito Municipal Município de Rio Preto - MG Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 PROJETO DE LEI N° 052/ 2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2026. A Câmara Municipal de Rio Preto aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Rio Preto estima a receita e fixa a despesa em R$58.908.748,00 (cinquenta e oito milhões, novecentos e oito mil e setecentos e quarenta e oito reais), para o exercício financeiro de 2026; sendo R$45.264.725,62 (quarenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), do Orçamento Fiscal e R$13.644.022,38 (treze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, vinte e dois reais e trinta e oito centavos), do Orçamento de Seguridade Social. Art. 2° A Receita do Município de Rio Preto é estimada de acordo com a seguinte discriminação: 1. Receitas Correntes 01.01. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.501.217,00 01.02. Contribuições 270.089,00 01.03. Receita Patrimonial 515.396,00 01.06. Receita de Serviços 2.181,00 01.07. Transferências Correntes 37.469.636,00 01.09. Outras Receitas Correntes 8.102,00 Soma 39.766.621,00 2. Receitas de Capital 02.02 Alienação de Bens 250.000,00 02.04. Transferências de Capital 24.000.000,00 Soma 24.250.000,00 9. Dedução da Receita Corrente 9.5. Dedução para Formação do FUNDEB -5.107.873,00 Total da Receita Estimada 58.908.748,00 Município de Rio Preto - MG Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 Art. 3° A Despesa do Município de Rio Preto é fixada de acordo com a seguinte discriminação: a) Classificação Institucional 1. Câmara Municipal de Rio Preto 01.01. Câmara Municipal 1.921.800,00 01.01.01 Câmara Municipal 1.921.800,00 Soma 1.921.800,00 02. Prefeitura Municipal de Rio Preto 02.01 Gabinete do Prefeito 598.946,00 02.01.01 Gabinete do Prefeito 598.946,00 02.02 Secretaria Municipal de Fazenda e Administração 3.187.854,26 02.02.01 Serviço de Fazenda e Administração 3.187.854,26 02.03 Secretaria Municipal de Educação 12.904.393,84 02.03.01 Serviço de Educação 12.904.393,84 02.04 Secretaria Municipal de Saúde 10.252.244,38 02.04.01 Serviço de Saúde 569.800,00 02.04.02 Fundo Municipal de Saúde 9.682.444,38 02.05 Secretaria Municipal de Assistência Social 2.341.778,00 02.05.01 Serviço de Assistência Social 143.978,00 02.05.02 Fundo Municipal de Assistência Social 2.150.300,00 02.05.03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 47.500,00 02.06 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 19.899.484,03 02.06.01 Serviço de Obras 19.407.484,03 02.06.02 Serviços Urbanos 492.000,00 02.07 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 260.979,49 02.07.01 Serviço de Planejamento e Gestão 260.979,49 02.08 Secretaria Municipal de Agricultura 1.228.600,00 02.08.01 Serviço de Agricultura 1.228.600,00 02.09 Secretaria Mun. Meio Ambiente, Sust. e Clima 3.685.700,00 02.09.01 Serviço de Meio Ambiente, Sust. e Clima 3.685.700,00 02.10 Secretaria Municipal de Turismo 316.800,00 02.10.01 Serviço de Turismo 140.400,00 02.10.02 Fundo Municipal de Turismo 176.400,00 02.11 Secretaria Municipal de Cultura 1.418.368,00 02.11.01 Serviço de Cultura 1.271.160,00 02.11.02 Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 147.208,00 Município de Rio Preto - MG Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 02.12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 718.300,00 02.12.01 Serviço de Esporte e Lazer 718.300,00 02.13 Secretaria Municipal de Comunicação 93.500,00 02.13.01 Serviço de Comunicação 93.500,00 02.99 Reserva de Contingência 80.000,00 02.99.99 Reserva de Contingência 80.000,00 Soma 56.986.948,00 Total da Despesa Fixada 58.908.748,00 b) Classificação Funcional 01 Legislativa 1.921.800,00 04 Administração 2.326.943,34 06 Segurança Pública 72.270,00 08 Assistência Social 2.341.778,00 09 Previdência Social 1.050.000,00 10 Saúde 10.252.244,38 12 Educação 12.904.393,84 13 Cultura 1.418.368,00 15 Urbanismo 7.569.535,03 16 Habitação 5.100.000,00 17 Saneamento 2.576.500,00 18 Gestão Ambiental 1.109.200,00 20 Agricultura 1.228.600,00 23 Comércio e Serviços 316.800,00 24 Comunicações 93.500,00 25 Energia 492.000,00 26 Transporte 6.718.999,00 27 Desporto e Lazer 718.300,00 28 Encargos Especiais 617.516,41 99 Reserva de Contingência/RPPS 80.000,00 Total da Despesa Fixada 58.908.748,00 Município de Rio Preto - MG Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 c) Classificação por Natureza 3. Despesas Correntes 03.01. Pessoal e Encargos Sociais 17.995.842,86 03.02 Juros e Encargos da Dívida 60.011,41 03.03. Outras Despesas Correntes 15.322.951,12 Soma 33.378.805,39 4. Despesas de Capital 04.04. Investimentos 25.347.437,61 04.06. Amortização da Dívida 102.505,00 Soma 25.449.942,61 9. Reserva de Contingência 80.000,00 Total da Despesa Fixada 58.908.748,00 Art. 4° Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à abertura de créditos adicionais. Art. 5° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso I do art. 7º e incisos I, II, III e IV do §1º do art.43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; II - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por antecipação de receita (ARO), obedecidos os dispositivos contidos nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do §8º do art. 165 da Constituição Federal. Município de Rio Preto - MG Rua Getúlio Vargas, 27 Bairro Centro - CEP 36.130-000 Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de despesa em categoria de programação já existente. Art. 6° Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2026. Rio Preto, 30 de setembro de 2025 Antônio Marcio Vieira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓV. E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS-MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓV. E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS-MULTAS E JUROS 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 1.1.2.1.01.0.1.50.00.00 TAXA PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE E VISTORIA 1.1.2.1.01.0.1.51.00.00 TAXA P/ LEGALIZAÇÃO DE OBRAS 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - DIVIDA ATIVA 1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.0.4.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.3.1.1.01.1.2.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 1.3.1.1.01.1.3.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.3.1.1.01.1.4.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE 551.000 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 1.3.2.1.01.0.1.01.62.00 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 719.000 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS - FONTE 720.000 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 1.6.1.1.01.0.1.50.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL - Fonte 720 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.PRIMÁRIA 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL C/ BASE EM EXERCÍCIO ANTERIOR 1.7.1.3.50.1.1.19.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 1.7.1.3.50.1.1.21.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE–AT. PRIMÁRIA-PRINC. 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.ESPECIALIZADA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–VIG.SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDE-PRINC. 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM. 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.-PRINC. 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–GESTÃO SUS 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 1.7.1.3.50.5.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANSF. FNAS - SERV. PSB - PISO BÁSICO FIXO 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.1.9.60.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - P 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSF. POEPS - POLITICA DE PROMOÇÃO À SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA - MEDICAMENTOS 1.7.2.3.50.0.1.18.00.00 ACORDO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 2.4.1.1.51.1.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.4.1.2.50.9.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.4.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 7/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROG. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB RECEITAS CORRENTES 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA 9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 1/7 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES 39.766.621,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 1.501.217,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS 1.293.317,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 444.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 293.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 293.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 210.000,00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 210.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 70.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 70.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 151.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 151.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 150.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 150.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓV. E DIR. REAIS S/ IMÓVEISMULTAS E JUROS 1.000,00 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 A-2 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓV. E DIR. REAIS S/ IMÓVEISMULTAS E JUROS 1.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 507.317,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 507.317,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 297.317,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 297.317,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 297.317,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 210.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 210.000,00 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 210.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 342.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 342.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 342.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 300.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 300.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 35.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 35.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S TAXAS 207.900,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 51.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 51.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 51.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 51.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 40.000,00 1.1.2.1.01.0.1.50.00.00 A-2 TAXA PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE E VISTORIA 4.000,00 1.1.2.1.01.0.1.51.00.00 A-2 TAXA P/ LEGALIZAÇÃO DE OBRAS 2.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 156.900,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 156.900,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 156.900,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 152.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 A-2 TAXA DE COLETA DE LIXO 140.000,00 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 A-2 TAXA DE CEMITÉRIO 1.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 10.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 2/7 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 200,00 1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 200,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 4.000,00 1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - DIVIDA ATIVA 3.000,00 1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 700,00 1.1.2.2.01.0.4.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 200,00 1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 270.089,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 270.089,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 270.089,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 270.089,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 270.089,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 270.089,00 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 270.089,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 515.396,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 83.691,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 83.691,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 S ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 83.691,00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 83.691,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 60.000,00 1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 A-2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 60.000,00 1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.3.1.1.01.1.2.99.00.00 A-2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 20.000,00 1.3.1.1.01.1.3.99.00.00 A-2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 20.000,00 1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.691,00 1.3.1.1.01.1.4.99.00.00 A-2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.691,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 431.705,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 S JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 431.705,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 431.705,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 431.705,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 431.705,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 312.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 53.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE 551.000 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.62.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 719.000 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS - FONTE 720.000 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 1.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 3/7 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S RECURSOS NÃO VINCULADOS 119.705,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 119.705,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA DE SERVIÇOS 2.181,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.181,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.181,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.181,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.181,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 2.181,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.181,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 A-2 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 500,00 1.6.1.1.01.0.1.50.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 500,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.469.636,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 25.230.270,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 20.487.240,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 20.474.175,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 18.558.089,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.558.089,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.558.089,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.916.086,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.916.086,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.916.086,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 13.065,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 13.065,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 13.065,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 13.065,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 390.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 70.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 70.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 70.000,00 1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 70.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 320.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 320.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 320.000,00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL - Fonte 720 320.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.271.030,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE 3.271.030,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.PRIMÁRIA 2.260.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIAPRINCIPAL 2.260.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 80.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 A-2 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 180.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 20.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL C/ BASE EM EXERCÍCIO ANTERIOR 30.000,00 1.7.1.3.50.1.1.19.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.21.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 20.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 S TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE–AT. PRIMÁRIAPRINC. 530.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 A-2 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 530.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 4/7 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.ESPECIALIZADA 150.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 150.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 A-2 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 150.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–VIG.SAÚDE 210.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDEPRINC. 210.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 A-2 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 150.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 40.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM. 70.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.-PRINC. 70.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A-2 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 70.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–GESTÃO SUS 581.030,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 581.030,00 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 A-2 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 30.000,00 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 A-2 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 500.000,00 1.7.1.3.50.5.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 51.030,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 480.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 300.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 300.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 300.000,00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 300.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 10.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 10.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 10.000,00 1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 10.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 150.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 150.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 150.000,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 150.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 20.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 20.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 20.000,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 20.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 392.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 392.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 392.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 S TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 392.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 A-2 TRANSF. FNAS - SERV. PSB - PISO BÁSICO FIXO 80.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 30.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 A-2 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 20.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 212.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 210.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 50.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 50.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 50.000,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 50.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/7 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 10.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 10.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPA 10.000,00 1.7.1.9.60.0.1.99.00.00 A-2 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - P 10.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 150.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 150.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.023.211,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 6.983.211,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 5.609.692,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 5.609.692,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.609.692,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.609.692,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 1.286.478,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 1.286.478,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.286.478,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.286.478,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 72.041,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 72.041,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 72.041,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 72.041,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 15.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 15.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 15.000,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 15.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 520.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 520.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 520.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 520.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 10.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 A-2 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 30.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 A-2 TRANSF. POEPS - POLITICA DE PROMOÇÃO À SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 50.000,00 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 A-2 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA - MEDICAMENTOS 30.000,00 1.7.2.3.50.0.1.18.00.00 A-2 ACORDO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE 200.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 200.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 520.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 50.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 260.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 260.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 260.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 260.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 210.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 210.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 210.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 210.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4.206.155,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 4.206.155,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 4.206.155,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 4.206.155,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 4.206.155,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 6/7 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 4.206.155,00 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 10.000,00 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 10.000,00 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 10.000,00 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 10.000,00 1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 10.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.102,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 S INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 8.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 S RESTITUIÇÕES 8.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 8.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 8.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 8.000,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 8.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 102,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 102,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS 102,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 102,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 S OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 102,00 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 A-2 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 102,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS DE CAPITAL 24.250.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS 250.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 250.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 250.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 250.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 250.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 250.000,00 2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 A-2 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 250.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 24.000.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 19.595.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 400.001,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 400.001,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 400.001,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 400.001,00 2.4.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 400.001,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 2.499.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.499.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.499.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.499.000,00 2.4.1.2.50.9.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.499.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.822.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 347.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 347.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 347.000,00 2.4.1.4.51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 347.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.475.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.475.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 11.475.000,00 2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 11.475.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.873.999,00 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.873.999,00 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.873.999,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 4.873.999,00 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 A-2 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 4.873.999,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.405.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.800.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 700.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 7/7 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 700.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROG. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 700.000,00 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 700.000,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.100.000,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.100.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.100.000,00 2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.100.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.605.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.605.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.605.000,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.605.000,00 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.605.000,00 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S DEDUÇÕES DA RECEITA -5.107.873,00 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB -5.107.873,00 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB RECEITAS CORRENTES -5.107.873,00 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.107.873,00 9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.714.231,00 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.714.231,00 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -3.711.618,00 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -3.711.618,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -3.711.618,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL -3.711.618,00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -2.613,00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -2.613,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -2.613,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL -2.613,00 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.393.642,00 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -1.393.642,00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.121.938,00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.121.938,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.121.938,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.121.938,00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -257.296,00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -257.296,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -257.296,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -257.296,00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -14.408,00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -14.408,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -14.408,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -14.408,00 58.908.748,00 58.908.748,00 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 3º - Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas Página(s): 1/1 Anexo 1 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Orçamento de Programa Orgão: Todos Receitas Valores Valores Despesas Valores Valores 1 RECEITAS CORRENTES 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 1.501.217,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 270.089,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 515.396,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 2.181,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.469.636,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.102,00 9 DEDUÇOES DAS RECEITAS CORRENTES 9.5 Dedução para formação do FUNDEB 5.107.873,00 TOTAL 34.658.748,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.995.842,86 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.011,41 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.322.951,12 33.378.805,39 Superávit 1.279.942,61 TOTAL 34.658.748,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.4 INVESTIMENTOS 25.347.437,61 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 102.505,00 25.449.942,61 Superávit do Orçamento Corrente 1.279.942,61 2 RECEITAS DE CAPITAL 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 250.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 24.000.000,00 24.250.000,00 Total 25.529.942,61 Total 25.449.942,61 Resumo: RECEITA DESPESA CORRENTE 39.766.621,00 33.378.805,39 CAPITAL 24.250.000,00 25.449.942,61 DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 5.107.873,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA/RPPS 80.000,00 58.908.748,00 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 4º - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo Página(s): 1/1 Artigo 2° Parágrafo 1° da Lei 4.320/64 - Orçamento de Programa Orgão: Todos Receitas Valores Valores Despesas Valores. de Capital Valores 01 LEGISLATIVA 1.921.800,00 04 ADMINISTRAÇÃO 2.326.943,34 06 SEGURANÇA PÚBLICA 72.270,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.341.778,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.050.000,00 10 SAÚDE 10.252.244,38 12 EDUCAÇÃO 12.904.393,84 13 CULTURA 1.418.368,00 15 URBANISMO 7.569.535,03 16 HABITAÇÃO 5.100.000,00 17 SANEAMENTO 2.576.500,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.109.200,00 20 AGRICULTURA 1.228.600,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 316.800,00 24 COMUNICAÇÕES 93.500,00 25 ENERGIA 492.000,00 26 TRANSPORTE 6.718.999,00 27 DESPORTO E LAZER 718.300,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 617.516,41 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 80.000,00 1 RECEITAS CORRENTES 39.766.621,00 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 1.501.217,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 270.089,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 515.396,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 2.181,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.469.636,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.102,00 2 RECEITAS DE CAPITAL 24.250.000,00 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 250.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 24.000.000,00 9 DEDUÇÕES DA RECEITA -5.107.873,00 9.5 FUNDEB -5.107.873,00 Total Geral da Receita 58.908.748,00 Total Geral da Despesa 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL Sub-Unidade: 0 - CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 01 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.001 GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.001.1.0001 INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 100.000,00 100.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 300.000,00 300.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 01.031.001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 821.400,00 0,00 821.400,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101.100,00 0,00 101.100,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.100,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 275.000,00 0,00 275.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 275.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 0,00 55.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 0,00 70.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00 0,00 60.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 65.000,00 0,00 65.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 40.000,00 0,00 40.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 48.000,00 0,00 48.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.300,00 0,00 9.300,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.300,00 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 01.031.001.2.0002 UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 36.000,00 0,00 36.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 01.031.001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 664.400,00 0,00 664.400,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 501.000,00 0,00 501.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 501.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000,00 0,00 86.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 86.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL Sub-Unidade: 0 - CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 0,00 400,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00 0,00 12.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 1.521.800,00 400.000,00 1.921.800,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO Sub-Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 04.122.002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 588.946,00 10.000,00 598.946,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 308.754,00 0,00 308.754,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 308.754,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00 0,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 55.000,00 0,00 55.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 122.400,00 0,00 122.400,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 122.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.092,00 0,00 70.092,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.092,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 10.200,00 0,00 10.200,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.200,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 588.946,00 10.000,00 598.946,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 04.122.002.2.0005 CONTRATO DE RATEIO CIMPAR 19.597,85 0,00 19.597,85 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.734,31 0,00 5.734,31 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.734,31 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.863,54 0,00 13.863,54 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.863,54 04.122.002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.432.420,00 15.000,00 1.447.420,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 54.140,00 0,00 54.140,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.140,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00 0,00 500.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 45.000,00 0,00 45.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 76.000,00 0,00 76.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 68.640,00 0,00 68.640,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 68.640,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 350.000,00 0,00 350.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 235.000,00 0,00 235.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 235.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 82.800,00 0,00 82.800,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.800,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.840,00 0,00 3.840,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.840,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 15.000,00 15.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.181 POLICIAMENTO 06.181.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 06.181.002.2.0007 CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 50.320,00 3.000,00 53.320,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 0,00 12.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00 0,00 28.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.320,00 0,00 10.320,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.320,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 3.000,00 3.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 09.271.002.2.0008 PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 580.000,00 0,00 580.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 530.000,00 0,00 530.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 530.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 09.272.002.9.0001 PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 470.000,00 0,00 470.000,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 350.000,00 0,00 350.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 120.000,00 0,00 120.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 5/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 28.843.002.9.0002 AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS 0,00 8.100,00 8.100,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 8.100,00 8.100,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.100,00 28.843.002.9.0003 AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO FINISA 60.011,41 94.405,00 154.416,41 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.011,41 0,00 60.011,41 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.011,41 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 94.405,00 94.405,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.405,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 28.846.002.9.0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00 0,00 90.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 0,00 60.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 28.846.002.9.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 365.000,00 0,00 365.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 365.000,00 0,00 365.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 359.600,00 1.501.000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00 1.708.000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 500,00 1.720.000 TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 3.900,00 1.750.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 500,00 3.067.349,26 120.505,00 3.187.854,26 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 12.122.002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 797.340,00 8.000,00 805.340,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 0,00 60.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 550.000,00 0,00 550.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.000,00 0,00 79.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 79.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 4.800,00 0,00 4.800,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.800,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 0,00 45.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 28.000,00 0,00 28.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.040,00 0,00 5.040,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.040,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0,00 500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 8.000,00 8.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.306.004.2.0010 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 278.036,99 0,00 278.036,99 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 278.036,99 0,00 278.036,99 1.550.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 122.036,99 1.552.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 156.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.361.004.1.0002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 350.000,00 350.000,00 1.570.000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 350.000,00 12.361.004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.050.097,00 700.000,00 1.750.097,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.000,00 0,00 45.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 106.500,00 0,00 106.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 106.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.597,00 0,00 19.597,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.597,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 24.000,00 0,00 24.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 0,00 120.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 55.000,00 0,00 55.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 680.000,00 0,00 680.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.036,99 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00 1.550.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 182.963,01 1.553.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P 22.000,00 1.576.001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). 265.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 700.000,00 700.000,00 1.571.000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 700.000,00 12.361.004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.226.919,85 70.000,00 5.296.919,85 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 870.000,00 0,00 870.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 370.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.058.719,85 0,00 3.058.719,85 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 894.564,85 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.164.155,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 545.000,00 0,00 545.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 245.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 300.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 90.000,00 0,00 90.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 0,00 150.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 89.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 1.551.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 11.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 320.000,00 0,00 320.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 320.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 93.600,00 0,00 93.600,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 93.600,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.100,00 0,00 4.100,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.100,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 75.000,00 0,00 75.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0,00 500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 70.000,00 70.000,00 1.706.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 45.000,00 1.710.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 25.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.364.004.2.0013 APOIO AO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00 0,00 75.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.365.004.1.0003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR 0,00 180.000,00 180.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 180.000,00 180.000,00 1.706.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 180.000,00 12.365.004.1.0004 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 1.569.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.500.000,00 12.365.004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.277.000,00 50.000,00 1.327.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 242.000,00 0,00 242.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 230.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 856.000,00 0,00 856.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 700.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00 0,00 125.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 90.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 0,00 12.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00 0,00 12.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 50.000,00 50.000,00 1.706.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.366.004.2.0015 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.367.004.2.0016 ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 332.000,00 0,00 332.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 0,00 12.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 75.000,00 0,00 75.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 75.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 230.000,00 0,00 230.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00 9.046.393,84 3.858.000,00 12.904.393,84 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 10.122.002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 569.800,00 0,00 569.800,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00 0,00 350.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00 0,00 12.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00 0,00 60.000,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 45.000,00 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 44.000,00 0,00 44.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.400,00 0,00 9.400,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.400,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 32.400,00 0,00 32.400,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.400,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 10.000,00 569.800,00 0,00 569.800,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.121.012 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 10.121.012.2.0018 RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 - SAÚDE 207.952,49 0,00 207.952,49 3.3.99.99 A CLASSIFICAR 207.952,49 0,00 207.952,49 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 207.952,49 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.122.011.2.0019 CONTRATO DE RATEIO GESTÃO DA ACISPES 65.200,00 0,00 65.200,00 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.340,00 0,00 29.340,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.340,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.860,00 0,00 35.860,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.860,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.301.011.1.0005 OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 400.000,00 400.000,00 1.601.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 400.000,00 10.301.011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 5.219.745,00 400.000,00 5.619.745,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.056.166,33 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 512.227,72 1.604.000 TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. 494.905,27 1.605.000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 236.700,68 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 885.000,00 0,00 885.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 755.335,61 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 100.000,00 1.605.000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 29.664,39 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.145,00 0,00 210.145,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.145,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 99.600,00 0,00 99.600,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 99.600,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 855.000,00 0,00 855.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 255.000,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 400.000,00 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 200.000,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 150.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 0,00 50.000,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 24.213,37 1.605.000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 25.786,63 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 0,00 500.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 250.000,00 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 50.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 20.000,00 0,00 20.000,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 2.376,00 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 17.624,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 391.376,79 1.601.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 3.001,00 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 5.622,21 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.302.011.2.0021 CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 53.770,43 238,61 54.009,04 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.689,70 0,00 12.689,70 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.689,70 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 41.080,73 0,00 41.080,73 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.080,73 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 238,61 238,61 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 238,61 10.302.011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 2.389.588,94 0,00 2.389.588,94 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 537.088,94 0,00 537.088,94 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 205.937,00 1.605.000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 217.848,30 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 113.303,64 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 750.000,00 0,00 750.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 750.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 224.378,36 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 25.621,64 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.500,00 0,00 19.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 550.000,00 0,00 550.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.303.011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 335.194,00 0,00 335.194,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 94.527,00 0,00 94.527,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.527,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.327,00 0,00 14.327,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.327,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 222.000,00 0,00 222.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.545,82 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 117.454,18 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 75.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.340,00 0,00 2.340,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 265,46 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 2.074,54 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 12/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.304.011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 125.380,00 0,00 125.380,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 55.895,00 0,00 55.895,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.895,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.657,00 0,00 8.657,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.657,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 0,00 12.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.864,00 0,00 42.864,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 25.035,49 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 17.828,51 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.060,00 0,00 3.060,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.060,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 804,00 0,00 804,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 804,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.100,00 0,00 2.100,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 1.980,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.305.011.2.0025 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 455.374,91 0,00 455.374,91 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 342.824,00 0,00 342.824,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 287.729,27 1.604.000 TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. 55.094,73 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 107.550,91 0,00 107.550,91 1.600.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 7.550,91 1.621.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 100.000,00 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.306.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.306.011.2.0026 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SAÚDE 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 8.882.205,77 800.238,61 9.682.444,38 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 13/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.122.003.2.0027 ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.243.003.2.0028 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 136.978,00 0,00 136.978,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 128.998,00 0,00 128.998,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 128.998,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 1.980,00 0,00 1.980,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.980,00 143.978,00 0,00 143.978,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 14/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.122.003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 193.500,00 2.500,00 196.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 160.000,00 0,00 160.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 27.000,00 0,00 27.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 1.300,00 0,00 1.300,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00 0,00 1.200,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 2.500,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 08.122.003.2.0030 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 0,00 2.500,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 0,00 2.500,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.500,00 08.122.003.2.0031 BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 30.800,00 10.500,00 41.300,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 20.800,00 0,00 20.800,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.800,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0,00 5.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.500,00 10.500,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.500,00 08.122.003.2.0032 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 2.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 0,00 3.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.003.1.0006 EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.706.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000.000,00 08.244.003.2.0033 EXEC. EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 15.000,00 08.244.003.2.0034 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 142.000,00 0,00 142.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.500,00 0,00 64.500,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 64.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 70.000,00 0,00 70.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 70.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 0,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 08.244.003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 511.000,00 100.000,00 611.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160.000,00 0,00 160.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 170.000,00 0,00 170.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 0,00 70.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.700,90 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 48.000,00 1.661.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.299,10 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.726,76 1.661.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.273,24 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 68.000,00 0,00 68.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 60.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 4.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 100.000,00 100.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 100.000,00 08.244.003.2.0036 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 125.000,00 0,00 125.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00 0,00 80.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.572,34 1.661.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 46.427,66 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 08.244.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 08.244.004.2.0037 PROCADSUAS 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 10.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00 1.027.300,00 1.123.000,00 2.150.300,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.243.003.2.0038 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 47.500,00 0,00 47.500,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 1.501.000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 0,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 47.500,00 0,00 47.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS DE OBRAS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.182 DEFESA CIVIL 06.182.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 06.182.008.2.0039 GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 18.950,00 0,00 18.950,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 0,00 10.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.500,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 450,00 0,00 450,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450,00 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 15.122.002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 265.400,00 10.000,00 275.400,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.200,00 0,00 6.200,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00 0,00 1.200,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 15.451.008.1.0007 OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 5.251.000,00 5.251.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 5.251.000,00 5.251.000,00 1.700.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.686.001,00 1.701.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 600.000,00 1.706.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.113.999,00 1.710.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 600.000,00 1.755.000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 251.000,00 15.451.008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.721.935,03 321.200,00 2.043.135,03 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 405.000,00 0,00 405.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 405.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 190.000,00 0,00 190.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.400,00 0,00 20.400,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.400,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00 0,00 480.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 448.318,61 1.501.000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 31.681,39 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 383.035,03 0,00 383.035,03 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 383.035,03 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 37.500,00 0,00 37.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 0,00 200.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 10.600,00 10.600,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.600,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0,00 10.600,00 10.600,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.600,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS DE OBRAS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 300.000,00 300.000,00 1.700.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 300.000,00 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 16.482.008.1.0008 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 1.700.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 5.000.000,00 16.482.008.2.0042 PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 26.782.008.1.0009 OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 5.313.999,00 5.313.999,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 5.313.999,00 5.313.999,00 1.700.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 2.613.999,00 1.701.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 1.500.000,00 1.706.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 700.000,00 1.710.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 500.000,00 26.782.008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 255.000,00 0,00 255.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 255.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00 0,00 375.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 357.500,00 1.750.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 17.500,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 700.000,00 0,00 700.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 212.625,58 1.501.000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 412.874,42 1.708.000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 74.500,00 3.511.285,03 15.896.199,00 19.407.484,03 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 2 - SERVIÇOS URBANOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 25 ENERGIA 25.752 ENERGIA ELÉTRICA 25.752.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 25.752.008.2.0044 GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 492.000,00 0,00 492.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 492.000,00 0,00 492.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 218.911,00 1.751.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 273.089,00 492.000,00 0,00 492.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 20/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.121.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 04.121.002.2.0045 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 53.027,00 0,00 53.027,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 53.027,00 0,00 53.027,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.027,00 04.121.012 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 04.121.012.2.0046 RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 207.952,49 0,00 207.952,49 3.3.99.99 A CLASSIFICAR 207.952,49 0,00 207.952,49 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 207.952,49 260.979,49 0,00 260.979,49 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE AGRICULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 20 AGRICULTURA 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 20.122.002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 141.200,00 2.000,00 143.200,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 120.000,00 0,00 120.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 0,00 700,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0,00 500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 2.000,00 2.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.007 PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO 20.606.007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 175.400,00 400.000,00 575.400,00 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 89.000,00 0,00 89.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 89.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00 0,00 17.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 0,00 40.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.400,00 0,00 14.400,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.400,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 400.000,00 400.000,00 1.700.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 400.000,00 20.606.007.2.0049 REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 510.000,00 0,00 510.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 0,00 500.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 261.181,81 1.501.000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 238.818,19 826.600,00 402.000,00 1.228.600,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 9 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.010 RIO PRETO + VERDE 17.512.010.1.0010 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.700.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.500.000,00 17.512.010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 763.000,00 0,00 763.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 230.000,00 0,00 230.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 28.000,00 0,00 28.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0,00 80.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 0,00 150.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 17.512.010.2.0051 ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 253.500,00 0,00 253.500,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 135.000,00 0,00 135.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 135.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 110.000,00 0,00 110.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.500,00 0,00 3.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 17.512.010.2.0052 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00 0,00 35.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 18.122.002.2.0053 ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 108.100,00 2.500,00 110.600,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 97.400,00 0,00 97.400,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.400,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 0,00 700,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 2.500,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.010 RIO PRETO + VERDE 18.541.010.2.0054 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 998.600,00 0,00 998.600,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00 0,00 200.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 18.600,00 0,00 18.600,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 120.000,00 0,00 120.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 23/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 9 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 650.000,00 0,00 650.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 329.900,00 1.720.000 TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 320.100,00 2.183.200,00 1.502.500,00 3.685.700,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 24/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE TURISMO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 23.122.002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 137.900,00 2.500,00 140.400,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 111.500,00 0,00 111.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 111.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 0,00 700,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00 0,00 700,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 2.500,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 137.900,00 2.500,00 140.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 25/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.695 TURISMO 23.695.009 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO TURÍSTICO 23.695.009.2.0056 TURISMO EM MOVIMENTO 176.400,00 0,00 176.400,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 14.400,00 0,00 14.400,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.500,00 0,00 9.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.500,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 0,00 150.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 176.400,00 0,00 176.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 26/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE CULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 13.122.002.2.0057 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 100.660,00 2.500,00 103.160,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 89.960,00 0,00 89.960,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 89.960,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 0,00 700,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 2.500,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 13.392.005.1.0011 INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO 0,00 800.000,00 800.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 800.000,00 800.000,00 1.706.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 800.000,00 13.392.005.2.0058 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS 368.000,00 0,00 368.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00 0,00 350.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 468.660,00 802.500,00 1.271.160,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 27/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 13.391.005.2.0059 GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 40.000,00 30.000,00 70.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 30.000,00 30.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 13.392.005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 77.208,00 0,00 77.208,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.348,00 0,00 26.348,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.348,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 9.360,00 0,00 9.360,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.360,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 14.000,00 0,00 14.000,00 1.719.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/202 14.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 1.719.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/202 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 117.208,00 30.000,00 147.208,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 28/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 27.122.002.2.0061 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 128.800,00 2.500,00 131.300,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 115.100,00 0,00 115.100,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 0,00 700,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 0,00 8.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 2.500,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.006 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E LAZER 27.812.006.1.0012 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 500.000,00 500.000,00 1.710.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 500.000,00 27.812.006.2.0062 ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA 87.000,00 0,00 87.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00 0,00 75.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00 215.800,00 502.500,00 718.300,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 29/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 24 COMUNICAÇÕES 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 24.122.002.2.0063 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 93.500,00 0,00 93.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 58.500,00 0,00 58.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 93.500,00 0,00 93.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 30/30 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Sub-Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 0,00 80.000,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 80.000,00 0,00 80.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 1/2 Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 01 LEGISLATIVA 400.000,00 1.521.800,00 1.921.800,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 1.521.800,00 1.921.800,00 01.031.001 GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 400.000,00 1.521.800,00 1.921.800,00 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.326.943,34 2.326.943,34 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 260.979,49 260.979,49 04.121.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 53.027,00 53.027,00 04.121.012 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00 207.952,49 207.952,49 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.065.963,85 2.065.963,85 04.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 2.065.963,85 2.065.963,85 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 72.270,00 72.270,00 06.181 POLICIAMENTO 0,00 53.320,00 53.320,00 06.181.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 53.320,00 53.320,00 06.182 DEFESA CIVIL 0,00 18.950,00 18.950,00 06.182.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 0,00 18.950,00 18.950,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.000,00 1.341.778,00 2.341.778,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 254.300,00 254.300,00 08.122.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 254.300,00 254.300,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 184.478,00 184.478,00 08.243.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 184.478,00 184.478,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000.000,00 903.000,00 1.903.000,00 08.244.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 1.000.000,00 893.000,00 1.893.000,00 08.244.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 10.000,00 10.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 580.000,00 580.000,00 09.271.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 580.000,00 580.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 470.000,00 470.000,00 09.272.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 470.000,00 470.000,00 10 SAÚDE 400.000,00 9.852.244,38 10.252.244,38 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 207.952,49 207.952,49 10.121.012 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00 207.952,49 207.952,49 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 635.000,00 635.000,00 10.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 569.800,00 569.800,00 10.122.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 65.200,00 65.200,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 400.000,00 5.619.745,00 6.019.745,00 10.301.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 400.000,00 5.619.745,00 6.019.745,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 2.443.597,98 2.443.597,98 10.302.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 2.443.597,98 2.443.597,98 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 335.194,00 335.194,00 10.303.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 335.194,00 335.194,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 125.380,00 125.380,00 10.304.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 125.380,00 125.380,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 455.374,91 455.374,91 10.305.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 455.374,91 455.374,91 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00 10.306.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 12 EDUCAÇÃO 3.030.000,00 9.874.393,84 12.904.393,84 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 805.340,00 805.340,00 12.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 805.340,00 805.340,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 278.036,99 278.036,99 12.306.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 278.036,99 278.036,99 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 7.047.016,85 7.397.016,85 12.361.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 350.000,00 7.047.016,85 7.397.016,85 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 75.000,00 75.000,00 12.364.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 75.000,00 75.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.680.000,00 1.327.000,00 4.007.000,00 12.365.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2.680.000,00 1.327.000,00 4.007.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 12.366.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 10.000,00 10.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 332.000,00 332.000,00 12.367.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 332.000,00 332.000,00 13 CULTURA 800.000,00 618.368,00 1.418.368,00 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 103.160,00 103.160,00 13.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 103.160,00 103.160,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 70.000,00 70.000,00 13.391.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 0,00 70.000,00 70.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 800.000,00 445.208,00 1.245.208,00 13.392.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 800.000,00 445.208,00 1.245.208,00 15 URBANISMO 5.251.000,00 2.318.535,03 7.569.535,03 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 275.400,00 275.400,00 15.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 275.400,00 275.400,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.251.000,00 2.043.135,03 7.294.135,03 15.451.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 5.251.000,00 2.043.135,03 7.294.135,03 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 16 HABITAÇÃO 5.000.000,00 100.000,00 5.100.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 5.000.000,00 100.000,00 5.100.000,00 16.482.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 5.000.000,00 100.000,00 5.100.000,00 17 SANEAMENTO 1.500.000,00 1.076.500,00 2.576.500,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.500.000,00 1.076.500,00 2.576.500,00 17.512.010 RIO PRETO + VERDE 1.500.000,00 1.076.500,00 2.576.500,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.109.200,00 1.109.200,00 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 110.600,00 110.600,00 18.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 110.600,00 110.600,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 998.600,00 998.600,00 18.541.010 RIO PRETO + VERDE 0,00 998.600,00 998.600,00 20 AGRICULTURA 0,00 1.228.600,00 1.228.600,00 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 143.200,00 143.200,00 20.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 143.200,00 143.200,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 1.085.400,00 1.085.400,00 20.606.007 PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO 0,00 1.085.400,00 1.085.400,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 316.800,00 316.800,00 23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 140.400,00 140.400,00 23.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 140.400,00 140.400,00 23.695 TURISMO 0,00 176.400,00 176.400,00 23.695.009 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO TURÍSTICO 0,00 176.400,00 176.400,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 93.500,00 93.500,00 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 93.500,00 93.500,00 24.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 93.500,00 93.500,00 25 ENERGIA 0,00 492.000,00 492.000,00 25.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 492.000,00 492.000,00 25.752.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 0,00 492.000,00 492.000,00 26 TRANSPORTE 5.313.999,00 1.405.000,00 6.718.999,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.313.999,00 1.405.000,00 6.718.999,00 26.782.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 5.313.999,00 1.405.000,00 6.718.999,00 27 DESPORTO E LAZER 500.000,00 218.300,00 718.300,00 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 131.300,00 131.300,00 27.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 131.300,00 131.300,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 500.000,00 87.000,00 587.000,00 27.812.006 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E LAZER 500.000,00 87.000,00 587.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 617.516,41 617.516,41 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 162.516,41 162.516,41 28.843.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 162.516,41 162.516,41 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 455.000,00 455.000,00 28.846.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 455.000,00 455.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 80.000,00 80.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 80.000,00 80.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Geral ===> 23.194.999,00 35.713.749,00 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL Sub-Unidade: 0 - CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 01 LEGISLATIVA 400.000,00 1.521.800,00 1.921.800,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 1.521.800,00 1.921.800,00 01.031.001 GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 400.000,00 1.521.800,00 1.921.800,00 01.031.001.1.0001 INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL 400.000,00 0,00 400.000,00 01.031.001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 821.400,00 821.400,00 01.031.001.2.0002 UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 0,00 36.000,00 36.000,00 01.031.001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 0,00 664.400,00 664.400,00 400.000,00 1.521.800,00 1.921.800,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO Sub-Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 598.946,00 598.946,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 598.946,00 598.946,00 04.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 598.946,00 598.946,00 04.122.002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 598.946,00 598.946,00 0,00 598.946,00 598.946,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.467.017,85 1.467.017,85 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.467.017,85 1.467.017,85 04.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 1.467.017,85 1.467.017,85 04.122.002.2.0005 CONTRATO DE RATEIO CIMPAR 0,00 19.597,85 19.597,85 04.122.002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.447.420,00 1.447.420,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 53.320,00 53.320,00 06.181 POLICIAMENTO 0,00 53.320,00 53.320,00 06.181.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 53.320,00 53.320,00 06.181.002.2.0007 CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 0,00 53.320,00 53.320,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 580.000,00 580.000,00 09.271.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 580.000,00 580.000,00 09.271.002.2.0008 PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 580.000,00 580.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 470.000,00 470.000,00 09.272.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 470.000,00 470.000,00 09.272.002.9.0001 PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 470.000,00 470.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 617.516,41 617.516,41 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 162.516,41 162.516,41 28.843.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 162.516,41 162.516,41 28.843.002.9.0002 AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS 0,00 8.100,00 8.100,00 28.843.002.9.0003 AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO FINISA 0,00 154.416,41 154.416,41 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 455.000,00 455.000,00 28.846.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 455.000,00 455.000,00 28.846.002.9.0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 90.000,00 90.000,00 28.846.002.9.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 0,00 365.000,00 365.000,00 0,00 3.187.854,26 3.187.854,26 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO 3.030.000,00 9.874.393,84 12.904.393,84 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 805.340,00 805.340,00 12.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 805.340,00 805.340,00 12.122.002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 805.340,00 805.340,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 278.036,99 278.036,99 12.306.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 278.036,99 278.036,99 12.306.004.2.0010 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 278.036,99 278.036,99 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 7.047.016,85 7.397.016,85 12.361.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 350.000,00 7.047.016,85 7.397.016,85 12.361.004.1.0002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 350.000,00 0,00 350.000,00 12.361.004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 1.750.097,00 1.750.097,00 12.361.004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.296.919,85 5.296.919,85 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 75.000,00 75.000,00 12.364.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 75.000,00 75.000,00 12.364.004.2.0013 APOIO AO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 0,00 75.000,00 75.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.680.000,00 1.327.000,00 4.007.000,00 12.365.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2.680.000,00 1.327.000,00 4.007.000,00 12.365.004.1.0003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR 180.000,00 0,00 180.000,00 12.365.004.1.0004 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 12.365.004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 0,00 1.327.000,00 1.327.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 12.366.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 10.000,00 10.000,00 12.366.004.2.0015 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA 0,00 10.000,00 10.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 332.000,00 332.000,00 12.367.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 332.000,00 332.000,00 12.367.004.2.0016 ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 0,00 332.000,00 332.000,00 3.030.000,00 9.874.393,84 12.904.393,84 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 569.800,00 569.800,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 569.800,00 569.800,00 10.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 569.800,00 569.800,00 10.122.002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 569.800,00 569.800,00 0,00 569.800,00 569.800,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 400.000,00 9.282.444,38 9.682.444,38 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 207.952,49 207.952,49 10.121.012 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00 207.952,49 207.952,49 10.121.012.2.0018 RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 - SAÚDE 0,00 207.952,49 207.952,49 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 65.200,00 65.200,00 10.122.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 65.200,00 65.200,00 10.122.011.2.0019 CONTRATO DE RATEIO GESTÃO DA ACISPES 0,00 65.200,00 65.200,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 400.000,00 5.619.745,00 6.019.745,00 10.301.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 400.000,00 5.619.745,00 6.019.745,00 10.301.011.1.0005 OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 400.000,00 0,00 400.000,00 10.301.011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 0,00 5.619.745,00 5.619.745,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 2.443.597,98 2.443.597,98 10.302.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 2.443.597,98 2.443.597,98 10.302.011.2.0021 CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 0,00 54.009,04 54.009,04 10.302.011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 0,00 2.389.588,94 2.389.588,94 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 335.194,00 335.194,00 10.303.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 335.194,00 335.194,00 10.303.011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 0,00 335.194,00 335.194,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 125.380,00 125.380,00 10.304.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 125.380,00 125.380,00 10.304.011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 125.380,00 125.380,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 455.374,91 455.374,91 10.305.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 455.374,91 455.374,91 10.305.011.2.0025 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 455.374,91 455.374,91 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00 10.306.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 10.306.011.2.0026 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 400.000,00 9.282.444,38 9.682.444,38 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 143.978,00 143.978,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 7.000,00 7.000,00 08.122.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 7.000,00 7.000,00 08.122.003.2.0027 ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE 0,00 7.000,00 7.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 136.978,00 136.978,00 08.243.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 136.978,00 136.978,00 08.243.003.2.0028 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 136.978,00 136.978,00 0,00 143.978,00 143.978,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.000,00 1.150.300,00 2.150.300,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 247.300,00 247.300,00 08.122.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 247.300,00 247.300,00 08.122.003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 196.000,00 196.000,00 08.122.003.2.0030 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 08.122.003.2.0031 BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 0,00 41.300,00 41.300,00 08.122.003.2.0032 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000.000,00 903.000,00 1.903.000,00 08.244.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 1.000.000,00 893.000,00 1.893.000,00 08.244.003.1.0006 EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 08.244.003.2.0033 EXEC. EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.003.2.0034 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 142.000,00 142.000,00 08.244.003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 611.000,00 611.000,00 08.244.003.2.0036 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 125.000,00 125.000,00 08.244.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.004.2.0037 PROCADSUAS 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000.000,00 1.150.300,00 2.150.300,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 47.500,00 47.500,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 47.500,00 47.500,00 08.243.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 47.500,00 47.500,00 08.243.003.2.0038 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 47.500,00 47.500,00 0,00 47.500,00 47.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS DE OBRAS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 18.950,00 18.950,00 06.182 DEFESA CIVIL 0,00 18.950,00 18.950,00 06.182.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 0,00 18.950,00 18.950,00 06.182.008.2.0039 GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 18.950,00 18.950,00 15 URBANISMO 5.251.000,00 2.318.535,03 7.569.535,03 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 275.400,00 275.400,00 15.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 275.400,00 275.400,00 15.122.002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 0,00 275.400,00 275.400,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.251.000,00 2.043.135,03 7.294.135,03 15.451.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 5.251.000,00 2.043.135,03 7.294.135,03 15.451.008.1.0007 OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 5.251.000,00 0,00 5.251.000,00 15.451.008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 2.043.135,03 2.043.135,03 16 HABITAÇÃO 5.000.000,00 100.000,00 5.100.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 5.000.000,00 100.000,00 5.100.000,00 16.482.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 5.000.000,00 100.000,00 5.100.000,00 16.482.008.1.0008 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 16.482.008.2.0042 PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 100.000,00 100.000,00 26 TRANSPORTE 5.313.999,00 1.405.000,00 6.718.999,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.313.999,00 1.405.000,00 6.718.999,00 26.782.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 5.313.999,00 1.405.000,00 6.718.999,00 26.782.008.1.0009 OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 5.313.999,00 0,00 5.313.999,00 26.782.008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.405.000,00 1.405.000,00 15.564.999,00 3.842.485,03 19.407.484,03 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 2 - SERVIÇOS URBANOS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 25 ENERGIA 0,00 492.000,00 492.000,00 25.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 492.000,00 492.000,00 25.752.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 0,00 492.000,00 492.000,00 25.752.008.2.0044 GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 492.000,00 492.000,00 0,00 492.000,00 492.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 260.979,49 260.979,49 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 260.979,49 260.979,49 04.121.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 53.027,00 53.027,00 04.121.002.2.0045 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 53.027,00 53.027,00 04.121.012 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00 207.952,49 207.952,49 04.121.012.2.0046 RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 0,00 207.952,49 207.952,49 0,00 260.979,49 260.979,49 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE AGRICULTURA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 20 AGRICULTURA 0,00 1.228.600,00 1.228.600,00 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 143.200,00 143.200,00 20.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 143.200,00 143.200,00 20.122.002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 143.200,00 143.200,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 1.085.400,00 1.085.400,00 20.606.007 PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO 0,00 1.085.400,00 1.085.400,00 20.606.007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 575.400,00 575.400,00 20.606.007.2.0049 REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 510.000,00 510.000,00 0,00 1.228.600,00 1.228.600,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 9 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 17 SANEAMENTO 1.500.000,00 1.076.500,00 2.576.500,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.500.000,00 1.076.500,00 2.576.500,00 17.512.010 RIO PRETO + VERDE 1.500.000,00 1.076.500,00 2.576.500,00 17.512.010.1.0010 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 17.512.010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 763.000,00 763.000,00 17.512.010.2.0051 ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 253.500,00 253.500,00 17.512.010.2.0052 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 60.000,00 60.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.109.200,00 1.109.200,00 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 110.600,00 110.600,00 18.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 110.600,00 110.600,00 18.122.002.2.0053 ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 0,00 110.600,00 110.600,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 998.600,00 998.600,00 18.541.010 RIO PRETO + VERDE 0,00 998.600,00 998.600,00 18.541.010.2.0054 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 998.600,00 998.600,00 1.500.000,00 2.185.700,00 3.685.700,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE TURISMO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 140.400,00 140.400,00 23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 140.400,00 140.400,00 23.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 140.400,00 140.400,00 23.122.002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 140.400,00 140.400,00 0,00 140.400,00 140.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 176.400,00 176.400,00 23.695 TURISMO 0,00 176.400,00 176.400,00 23.695.009 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO TURÍSTICO 0,00 176.400,00 176.400,00 23.695.009.2.0056 TURISMO EM MOVIMENTO 0,00 176.400,00 176.400,00 0,00 176.400,00 176.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE CULTURA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 800.000,00 471.160,00 1.271.160,00 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 103.160,00 103.160,00 13.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 103.160,00 103.160,00 13.122.002.2.0057 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 103.160,00 103.160,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 800.000,00 368.000,00 1.168.000,00 13.392.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 800.000,00 368.000,00 1.168.000,00 13.392.005.1.0011 INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO 800.000,00 0,00 800.000,00 13.392.005.2.0058 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS 0,00 368.000,00 368.000,00 800.000,00 471.160,00 1.271.160,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 0,00 147.208,00 147.208,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 70.000,00 70.000,00 13.391.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 0,00 70.000,00 70.000,00 13.391.005.2.0059 GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 0,00 70.000,00 70.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 77.208,00 77.208,00 13.392.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 0,00 77.208,00 77.208,00 13.392.005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 0,00 77.208,00 77.208,00 0,00 147.208,00 147.208,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 27 DESPORTO E LAZER 500.000,00 218.300,00 718.300,00 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 131.300,00 131.300,00 27.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 131.300,00 131.300,00 27.122.002.2.0061 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 131.300,00 131.300,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 500.000,00 87.000,00 587.000,00 27.812.006 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E LAZER 500.000,00 87.000,00 587.000,00 27.812.006.1.0012 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00 0,00 500.000,00 27.812.006.2.0062 ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA 0,00 87.000,00 87.000,00 500.000,00 218.300,00 718.300,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 24 COMUNICAÇÕES 0,00 93.500,00 93.500,00 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 93.500,00 93.500,00 24.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 0,00 93.500,00 93.500,00 24.122.002.2.0063 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 93.500,00 93.500,00 0,00 93.500,00 93.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Sub-Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 80.000,00 80.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 80.000,00 80.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 80.000,00 80.000,00 99.999.9999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL Sub-Unidade: 0 - CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.521.800,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.038.100,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.038.100,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101.100,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 776.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.700,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 483.700,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 25.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 10.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 40.000,00 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 48.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.700,00 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 400.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 1.921.800,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO Sub-Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 588.946,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.254,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 311.254,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 308.754,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.692,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 277.692,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 55.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 122.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.092,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 10.200,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 598.946,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 3.067.349,26 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.644.874,31 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 5.734,31 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.734,31 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.639.140,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 350.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 120.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 54.140,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 530.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 45.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.011,41 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.011,41 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.011,41 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.362.463,54 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 76.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 76.000,00 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 13.863,54 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.863,54 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.272.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.640,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 350.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 245.320,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 82.800,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 415.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.840,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.505,00 4.4 INVESTIMENTOS 18.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 102.505,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 102.505,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 102.505,00 3.187.854,26 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 9.046.393,84 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.842.616,85 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.842.616,85 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.229.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.646.219,85 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 778.597,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 138.800,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.203.776,99 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 230.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 230.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.973.776,99 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 615.036,99 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 28.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 375.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 870.600,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 9.140,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 75.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.858.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 3.858.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.858.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.030.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 828.000,00 12.904.393,84 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE SAÚDE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 569.800,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 419.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.800,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.800,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 44.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.400,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 32.400,00 569.800,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 8.882.205,77 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.086.004,70 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 42.029,70 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 42.029,70 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.043.975,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.642.824,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.035.422,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 233.129,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 100.600,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 32.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.796.201,07 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.287.088,94 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 537.088,94 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 750.000,00 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 76.940,73 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 76.940,73 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.674.218,91 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.404.864,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.060,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 250.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 615.694,91 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 22.100,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR 550.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 550.000,00 3.3.99 A DEFINIR 207.952,49 3.3.99.99 A CLASSIFICAR 207.952,49 4 DESPESAS DE CAPITAL 800.238,61 4.4 INVESTIMENTOS 800.238,61 4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 238,61 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 238,61 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 9.682.444,38 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 143.978,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.998,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 128.998,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 128.998,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.980,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.980,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 1.980,00 143.978,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.027.300,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 657.300,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 657.300,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 224.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 420.800,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 7.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.000,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 84.500,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 52.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 81.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 7.300,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.123.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 1.123.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.123.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 123.000,00 2.150.300,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 47.500,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 47.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS DE OBRAS Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 3.511.285,03 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.181.400,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.181.400,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 430.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 695.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 45.400,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.329.885,03 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.329.885,03 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 871.700,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 403.035,03 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 37.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 911.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.650,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.896.199,00 4.4 INVESTIMENTOS 15.896.199,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.896.199,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.600,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.600,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.564.999,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00 19.407.484,03 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 2 - SERVIÇOS URBANOS Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 492.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 492.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 492.000,00 492.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 260.979,49 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.027,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 53.027,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 53.027,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.952,49 3.3.99 A DEFINIR 207.952,49 3.3.99.99 A CLASSIFICAR 207.952,49 260.979,49 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE AGRICULTURA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 826.600,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 120.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 701.600,00 3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 89.000,00 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 89.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 598.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 545.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR 14.400,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 402.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 402.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402.000,00 1.228.600,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 9 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 2.183.200,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.087.500,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.500,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 385.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 637.400,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.100,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.095.700,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.095.700,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 840.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.502.500,00 4.4 INVESTIMENTOS 1.502.500,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.502.500,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 3.685.700,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE TURISMO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 137.900,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.500,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 116.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 111.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.400,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4.4 INVESTIMENTOS 2.500,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 140.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 176.400,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.400,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 14.400,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 14.400,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.500,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 176.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE CULTURA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 468.660,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.960,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 94.960,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 89.960,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 373.700,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 373.700,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 802.500,00 4.4 INVESTIMENTOS 802.500,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 802.500,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 1.271.160,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 117.208,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.708,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.708,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.348,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 9.360,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.500,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 14.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 147.208,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 215.800,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.100,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 115.100,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 115.100,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.700,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.700,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 2.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 83.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 502.500,00 4.4 INVESTIMENTOS 502.500,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 502.500,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 718.300,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 93.500,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.500,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 58.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 58.500,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 93.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Sub-Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Elemento Modalidade Total 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 9.9.99 A DEFINIR 80.000,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 80.000,00 80.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/2 Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 3 DESPESAS CORRENTES 33.378.805,39 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.995.842,86 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 47.764,01 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 47.764,01 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.948.078,85 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 350.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 120.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.066.564,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.073.028,85 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.732.726,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 408.260,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 167.500,00 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.011,41 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.011,41 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.011,41 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.322.951,12 3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 89.000,00 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 89.000,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.672.488,94 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 637.488,94 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.035.000,00 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 90.804,27 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 90.804,27 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.490.352,93 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 80.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.503.640,99 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 26.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 190.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.560,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 773.035,03 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 524.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 737.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.405.606,91 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 208.920,00 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 48.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 530.700,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 340.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 58.890,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR 564.400,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 564.400,00 3.3.99 A DEFINIR 415.904,98 3.3.99.99 A CLASSIFICAR 415.904,98 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.449.942,61 4.4 INVESTIMENTOS 25.347.437,61 4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 238,61 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 238,61 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.347.199,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.600,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.600,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.924.999,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.401.000,00 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 102.505,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 102.505,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 102.505,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 9.9.99 A DEFINIR 80.000,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 80.000,00 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 1/5 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade LEGISLATIVA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL 1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO 1.921.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 CAMARA MUNICIPAL 1.921.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO 0,00 2.326.943,34 72.270,00 2.341.778,00 1.050.000,00 2.1 GABINETE DO PREFEITO 0,00 598.946,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.467.017,85 53.320,00 0,00 1.050.000,00 2.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 2.341.778,00 0,00 2.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 18.950,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 260.979,49 0,00 0,00 0,00 2.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.921.800,00 2.326.943,34 72.270,00 2.341.778,00 1.050.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 2/5 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade SAUDE EDUCACAO CULTURA URBANISMO HABITACAO 1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO 10.252.244,38 12.904.393,84 1.418.368,00 7.569.535,03 5.100.000,00 2.1 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 12.904.393,84 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.252.244,38 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 7.569.535,03 5.100.000,00 2.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 1.418.368,00 0,00 0,00 2.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 10.252.244,38 12.904.393,84 1.418.368,00 7.569.535,03 5.100.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 3/5 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES 1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO 2.576.500,00 1.109.200,00 1.228.600,00 316.800,00 93.500,00 2.1 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 1.228.600,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 2.576.500,00 1.109.200,00 0,00 0,00 0,00 2.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 316.800,00 0,00 2.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 93.500,00 2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.576.500,00 1.109.200,00 1.228.600,00 316.800,00 93.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 4/5 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO 492.000,00 6.718.999,00 718.300,00 617.516,41 80.000,00 2.1 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 617.516,41 0,00 2.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 492.000,00 6.718.999,00 0,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 718.300,00 0,00 0,00 2.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 TOTAL 492.000,00 6.718.999,00 718.300,00 617.516,41 80.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 5/5 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Total 1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO 1.921.800,00 1.1 CAMARA MUNICIPAL 1.921.800,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO 56.986.948,00 2.1 GABINETE DO PREFEITO 598.946,00 2.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 3.187.854,26 2.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.904.393,84 2.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.252.244,38 2.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.341.778,00 2.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 19.899.484,03 2.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 260.979,49 2.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.228.600,00 2.9 SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 3.685.700,00 2.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 316.800,00 2.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.418.368,00 2.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 718.300,00 2.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 93.500,00 2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 TOTAL 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 1/2 Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 1.921.800,00 0,00 1.921.800,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.921.800,00 0,00 1.921.800,00 01.031.001 GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.921.800,00 0,00 1.921.800,00 04 ADMINISTRAÇÃO 2.326.943,34 0,00 2.326.943,34 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 260.979,49 0,00 260.979,49 04.121.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 53.027,00 0,00 53.027,00 04.121.012 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 207.952,49 0,00 207.952,49 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.065.963,85 0,00 2.065.963,85 04.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 2.065.963,85 0,00 2.065.963,85 06 SEGURANÇA PÚBLICA 72.270,00 0,00 72.270,00 06.181 POLICIAMENTO 53.320,00 0,00 53.320,00 06.181.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 53.320,00 0,00 53.320,00 06.182 DEFESA CIVIL 18.950,00 0,00 18.950,00 06.182.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 18.950,00 0,00 18.950,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 884.778,00 1.457.000,00 2.341.778,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 223.800,00 30.500,00 254.300,00 08.122.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 223.800,00 30.500,00 254.300,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 184.478,00 0,00 184.478,00 08.243.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 184.478,00 0,00 184.478,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 476.500,00 1.426.500,00 1.903.000,00 08.244.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 476.500,00 1.416.500,00 1.893.000,00 08.244.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 10.000,00 10.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 580.000,00 0,00 580.000,00 09.271.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 580.000,00 0,00 580.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 470.000,00 0,00 470.000,00 09.272.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 470.000,00 0,00 470.000,00 10 SAÚDE 5.923.213,38 4.329.031,00 10.252.244,38 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 207.952,49 0,00 207.952,49 10.121.012 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 207.952,49 0,00 207.952,49 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 565.000,00 70.000,00 635.000,00 10.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 499.800,00 70.000,00 569.800,00 10.122.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 65.200,00 0,00 65.200,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.726.246,94 3.293.498,06 6.019.745,00 10.301.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 2.726.246,94 3.293.498,06 6.019.745,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.880.887,40 562.710,58 2.443.597,98 10.302.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 1.880.887,40 562.710,58 2.443.597,98 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 140.665,28 194.528,72 335.194,00 10.303.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 140.665,28 194.528,72 335.194,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 79.732,00 45.648,00 125.380,00 10.304.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 79.732,00 45.648,00 125.380,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 292.729,27 162.645,64 455.374,91 10.305.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 292.729,27 162.645,64 455.374,91 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 10.306.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 30.000,00 0,00 30.000,00 12 EDUCAÇÃO 4.036.238,84 8.868.155,00 12.904.393,84 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 805.340,00 0,00 805.340,00 12.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 805.340,00 0,00 805.340,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 278.036,99 278.036,99 12.306.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 278.036,99 278.036,99 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.651.898,84 4.745.118,01 7.397.016,85 12.361.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2.651.898,84 4.745.118,01 7.397.016,85 12.364 ENSINO SUPERIOR 75.000,00 0,00 75.000,00 12.364.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 75.000,00 0,00 75.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 247.000,00 3.760.000,00 4.007.000,00 12.365.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 247.000,00 3.760.000,00 4.007.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 12.366.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 10.000,00 0,00 10.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 247.000,00 85.000,00 332.000,00 12.367.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 247.000,00 85.000,00 332.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/2 Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total 13 CULTURA 603.368,00 815.000,00 1.418.368,00 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 103.160,00 0,00 103.160,00 13.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 103.160,00 0,00 103.160,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 70.000,00 0,00 70.000,00 13.391.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 70.000,00 0,00 70.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 430.208,00 815.000,00 1.245.208,00 13.392.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 430.208,00 815.000,00 1.245.208,00 15 URBANISMO 2.018.535,03 5.551.000,00 7.569.535,03 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 275.400,00 0,00 275.400,00 15.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 275.400,00 0,00 275.400,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.743.135,03 5.551.000,00 7.294.135,03 15.451.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 1.743.135,03 5.551.000,00 7.294.135,03 16 HABITAÇÃO 100.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 100.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 16.482.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 100.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 17 SANEAMENTO 1.076.500,00 1.500.000,00 2.576.500,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.076.500,00 1.500.000,00 2.576.500,00 17.512.010 RIO PRETO + VERDE 1.076.500,00 1.500.000,00 2.576.500,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 789.100,00 320.100,00 1.109.200,00 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.600,00 0,00 110.600,00 18.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 110.600,00 0,00 110.600,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 678.500,00 320.100,00 998.600,00 18.541.010 RIO PRETO + VERDE 678.500,00 320.100,00 998.600,00 20 AGRICULTURA 828.600,00 400.000,00 1.228.600,00 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 143.200,00 0,00 143.200,00 20.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 143.200,00 0,00 143.200,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 685.400,00 400.000,00 1.085.400,00 20.606.007 PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO 685.400,00 400.000,00 1.085.400,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 316.800,00 0,00 316.800,00 23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 140.400,00 0,00 140.400,00 23.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 140.400,00 0,00 140.400,00 23.695 TURISMO 176.400,00 0,00 176.400,00 23.695.009 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO TURÍSTICO 176.400,00 0,00 176.400,00 24 COMUNICAÇÕES 93.500,00 0,00 93.500,00 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 93.500,00 0,00 93.500,00 24.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 93.500,00 0,00 93.500,00 25 ENERGIA 218.911,00 273.089,00 492.000,00 25.752 ENERGIA ELÉTRICA 218.911,00 273.089,00 492.000,00 25.752.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 218.911,00 273.089,00 492.000,00 26 TRANSPORTE 1.313.000,00 5.405.999,00 6.718.999,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.313.000,00 5.405.999,00 6.718.999,00 26.782.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 1.313.000,00 5.405.999,00 6.718.999,00 27 DESPORTO E LAZER 218.300,00 500.000,00 718.300,00 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 131.300,00 0,00 131.300,00 27.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 131.300,00 0,00 131.300,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 87.000,00 500.000,00 587.000,00 27.812.006 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E LAZER 87.000,00 500.000,00 587.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 612.616,41 4.900,00 617.516,41 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 162.516,41 0,00 162.516,41 28.843.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 162.516,41 0,00 162.516,41 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 450.100,00 4.900,00 455.000,00 28.846.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 450.100,00 4.900,00 455.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 80.000,00 0,00 80.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 80.000,00 0,00 80.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 0,00 80.000,00 Total Geral ===> 24.484.474,00 34.424.274,00 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 1/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0002.2.0005 CONTRATO DE RATEIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.734,31 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0002.2.0005: 5.734,31 3.1.71.70.00.2.04.02.10.122.0011.2.0019 CONTRATO DE RATEIO GESTÃO DA ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.340,00 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.04.02.10.122.0011.2.0019: 29.340,00 3.1.71.70.00.2.04.02.10.302.0011.2.0021 CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.689,70 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.04.02.10.302.0011.2.0021: 12.689,70 3.1.90.01.00.2.02.01.09.272.0002.9.0001 PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 Total da Conta 3.1.90.01.00.2.02.01.09.272.0002.9.0001: 350.000,00 3.1.90.03.00.2.02.01.09.272.0002.9.0001 PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.1.90.03.00.2.02.01.09.272.0002.9.0001: 120.000,00 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.100,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 101.100,00 3.1.90.04.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.140,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 54.140,00 3.1.90.04.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 60.000,00 3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011: 45.000,00 3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 370.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 870.000,00 3.1.90.04.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 230.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014: 242.000,00 3.1.90.04.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016 ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016: 12.000,00 3.1.90.04.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.056.166,33 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 512.227,72 1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. 494.905,27 1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 236.700,68 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 2.300.000,00 3.1.90.04.00.2.04.02.10.305.0011.2.0025 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 287.729,27 1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. 55.094,73 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.04.02.10.305.0011.2.0025: 342.824,00 3.1.90.04.00.2.05.02.08.244.0003.2.0034 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 64.500,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.02.08.244.0003.2.0034: 64.500,00 3.1.90.04.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 160.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 2/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.90.04.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 405.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 405.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043: 25.000,00 3.1.90.04.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050: 250.000,00 3.1.90.04.00.2.09.01.17.512.0010.2.0051 ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 135.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.09.01.17.512.0010.2.0051: 135.000,00 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 275.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 275.000,00 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 501.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 501.000,00 3.1.90.11.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 308.754,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004: 308.754,00 3.1.90.11.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 500.000,00 3.1.90.11.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 550.000,00 3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 106.500,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011: 106.500,00 3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 894.564,85 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.164.155,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 3.058.719,85 3.1.90.11.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 700.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014: 856.000,00 3.1.90.11.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016 ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 75.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016: 75.000,00 3.1.90.11.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 350.000,00 3.1.90.11.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 755.335,61 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 100.000,00 1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 29.664,39 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 885.000,00 3.1.90.11.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.527,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023: 94.527,00 3.1.90.11.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.895,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024: 55.895,00 3.1.90.11.00.2.05.01.08.243.0003.2.0028 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 128.998,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 3/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.01.08.243.0003.2.0028: 128.998,00 3.1.90.11.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029: 160.000,00 3.1.90.11.00.2.05.02.08.122.0003.2.0031 BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.800,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.02.08.122.0003.2.0031: 20.800,00 3.1.90.11.00.2.05.02.08.244.0003.2.0034 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 70.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.02.08.244.0003.2.0034: 70.000,00 3.1.90.11.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 170.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040: 250.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 190.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 255.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043: 255.000,00 3.1.90.11.00.2.07.01.04.121.0002.2.0045 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.027,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.01.04.121.0002.2.0045: 53.027,00 3.1.90.11.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047: 120.000,00 3.1.90.11.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050: 230.000,00 3.1.90.11.00.2.09.01.17.512.0010.2.0051 ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.01.17.512.0010.2.0051: 110.000,00 3.1.90.11.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053 ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.400,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053: 97.400,00 3.1.90.11.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054: 200.000,00 3.1.90.11.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 111.500,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055: 111.500,00 3.1.90.11.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 89.960,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057: 89.960,00 3.1.90.11.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.348,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060: 26.348,00 3.1.90.11.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.100,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061: 115.100,00 3.1.90.11.00.2.13.01.24.122.0002.2.0063 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.500,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.13.01.24.122.0002.2.0063: 58.500,00 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 55.000,00 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 86.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 86.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 4/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.90.13.00.2.02.01.09.271.0002.2.0008 PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 530.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.02.01.09.271.0002.2.0008: 530.000,00 3.1.90.13.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 79.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 79.000,00 3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.597,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011: 19.597,00 3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 245.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 300.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 545.000,00 3.1.90.13.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 90.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014: 125.000,00 3.1.90.13.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016 ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016: 10.000,00 3.1.90.13.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 50.000,00 3.1.90.13.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.145,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 210.145,00 3.1.90.13.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.327,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023: 14.327,00 3.1.90.13.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.657,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024: 8.657,00 3.1.90.16.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 45.000,00 3.1.90.16.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.800,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 4.800,00 3.1.90.16.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011: 24.000,00 3.1.90.16.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 90.000,00 3.1.90.16.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014: 20.000,00 3.1.90.16.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 12.000,00 3.1.90.16.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 99.600,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 99.600,00 3.1.90.16.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 5/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.1.90.16.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023: 1.000,00 3.1.90.16.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 7.000,00 3.1.90.16.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.400,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 20.400,00 3.1.90.16.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043: 25.000,00 3.1.90.16.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050: 28.000,00 3.1.90.16.00.2.09.01.17.512.0010.2.0051 ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.09.01.17.512.0010.2.0051: 3.500,00 3.1.90.16.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.600,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054: 18.600,00 3.1.90.16.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.360,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060: 9.360,00 3.1.90.91.00.2.02.01.28.846.0002.9.0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.91.00.2.02.01.28.846.0002.9.0004: 30.000,00 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 20.000,00 3.1.90.94.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004: 2.500,00 3.1.90.94.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 10.000,00 3.1.90.94.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 15.000,00 3.1.90.94.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 20.000,00 3.1.90.94.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014: 10.000,00 3.1.90.94.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016 ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 7.000,00 3.1.90.94.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 20.000,00 3.1.90.94.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024: 12.000,00 3.1.90.94.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 6.000,00 3.1.90.94.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043: 5.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 6/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.90.94.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.09.01.17.512.0010.2.0051 ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.09.01.17.512.0010.2.0051: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053 ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057: 5.000,00 3.2.90.21.00.2.02.01.28.843.0002.9.0003 AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO FINISA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.011,41 Total da Conta 3.2.90.21.00.2.02.01.28.843.0002.9.0003: 60.011,41 3.3.30.41.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 89.000,00 Total da Conta 3.3.30.41.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048: 89.000,00 3.3.50.41.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 76.000,00 3.3.50.41.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 205.937,00 1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 217.848,30 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 113.303,64 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 537.088,94 3.3.50.41.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056 TURISMO EM MOVIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.400,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056: 14.400,00 3.3.50.41.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060: 10.000,00 3.3.50.43.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016 ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.03.01.12.367.0004.2.0016: 230.000,00 3.3.50.43.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 750.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 750.000,00 3.3.50.43.00.2.05.02.08.244.0003.2.0033 EXEC. EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 15.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.05.02.08.244.0003.2.0033: 15.000,00 3.3.50.43.00.2.05.03.08.243.0003.2.0038 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.05.03.08.243.0003.2.0038: 40.000,00 3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0002.2.0005 CONTRATO DE RATEIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.863,54 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0002.2.0005: 13.863,54 3.3.71.70.00.2.04.02.10.122.0011.2.0019 CONTRATO DE RATEIO GESTÃO DA ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.860,00 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.04.02.10.122.0011.2.0019: 35.860,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 7/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.71.70.00.2.04.02.10.302.0011.2.0021 CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.080,73 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.04.02.10.302.0011.2.0021: 41.080,73 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 10.000,00 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 15.000,00 3.3.90.14.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004: 55.000,00 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 50.000,00 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002 UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002: 20.000,00 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 122.400,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004: 122.400,00 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 68.640,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 68.640,00 3.3.90.30.00.2.02.01.06.181.0002.2.0007 CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.06.181.0002.2.0007: 12.000,00 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 45.000,00 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0004.2.0010 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 122.036,99 1.552.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 156.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0004.2.0010: 278.036,99 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011: 120.000,00 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 89.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 1.551.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 11.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 150.000,00 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014: 12.000,00 3.3.90.30.00.2.03.01.12.366.0004.2.0015 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.366.0004.2.0015: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 255.000,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 400.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 8/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 200.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 855.000,00 3.3.90.30.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 224.378,36 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 25.621,64 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 250.000,00 3.3.90.30.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.545,82 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 117.454,18 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 75.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023: 222.000,00 3.3.90.30.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 25.035,49 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 17.828,51 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024: 42.864,00 3.3.90.30.00.2.04.02.10.305.0011.2.0025 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.02.10.305.0011.2.0025: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.04.02.10.306.0011.2.0026 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.02.10.306.0011.2.0026: 30.000,00 3.3.90.30.00.2.05.02.08.122.0003.2.0030 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.08.122.0003.2.0030: 2.500,00 3.3.90.30.00.2.05.02.08.122.0003.2.0031 BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.08.122.0003.2.0031: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.05.02.08.122.0003.2.0032 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.08.122.0003.2.0032: 2.000,00 3.3.90.30.00.2.05.02.08.244.0003.2.0034 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.08.244.0003.2.0034: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.700,90 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 48.000,00 1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.299,10 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 70.000,00 3.3.90.30.00.2.05.03.08.243.0003.2.0038 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.08.243.0003.2.0038: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.06.182.0008.2.0039 GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.06.182.0008.2.0039: 10.500,00 3.3.90.30.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.200,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 9/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040: 6.200,00 3.3.90.30.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 448.318,61 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 31.681,39 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 480.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 357.500,00 1.750.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 17.500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043: 375.000,00 3.3.90.30.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048: 17.000,00 3.3.90.30.00.2.08.01.20.606.0007.2.0049 REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.20.606.0007.2.0049: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050: 80.000,00 3.3.90.30.00.2.09.01.17.512.0010.2.0052 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.09.01.17.512.0010.2.0052: 25.000,00 3.3.90.30.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056 TURISMO EM MOVIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056: 9.500,00 3.3.90.30.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.11.01.13.392.0005.2.0058 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.13.392.0005.2.0058: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.11.02.13.391.0005.2.0059 GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.13.391.0005.2.0059: 15.000,00 3.3.90.30.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060: 8.000,00 3.3.90.30.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.12.01.27.812.0006.2.0062 ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.01.27.812.0006.2.0062: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.13.01.24.122.0002.2.0063 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.01.24.122.0002.2.0063: 10.000,00 3.3.90.31.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.31.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 10.000,00 3.3.90.31.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.719.000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/202 14.000,00 Total da Conta 3.3.90.31.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060: 14.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 10/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.31.00.2.12.01.27.812.0006.2.0062 ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.31.00.2.12.01.27.812.0006.2.0062: 2.000,00 3.3.90.32.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 10.000,00 3.3.90.32.00.2.05.02.08.244.0003.2.0036 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.572,34 1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 46.427,66 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.05.02.08.244.0003.2.0036: 80.000,00 3.3.90.32.00.2.06.01.16.482.0008.2.0042 PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.16.482.0008.2.0042: 100.000,00 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 10.000,00 3.3.90.33.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 10.000,00 3.3.90.33.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.060,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024: 3.060,00 3.3.90.33.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029: 4.000,00 3.3.90.33.00.2.06.01.06.182.0008.2.0039 GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.06.01.06.182.0008.2.0039: 2.000,00 3.3.90.33.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047: 700,00 3.3.90.33.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053 ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053: 700,00 3.3.90.33.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055: 700,00 3.3.90.33.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056 TURISMO EM MOVIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056: 1.000,00 3.3.90.33.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057: 700,00 3.3.90.33.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061: 700,00 3.3.90.34.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 150.000,00 Total da Conta 3.3.90.34.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 250.000,00 3.3.90.34.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 383.035,03 Total da Conta 3.3.90.34.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 383.035,03 3.3.90.34.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.34.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043: 20.000,00 3.3.90.34.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.34.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054: 120.000,00 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 70.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 11/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.35.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 350.000,00 3.3.90.35.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 28.000,00 3.3.90.35.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 45.000,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 60.000,00 3.3.90.35.00.2.11.02.13.391.0005.2.0059 GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.11.02.13.391.0005.2.0059: 15.000,00 3.3.90.35.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 1.719.000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/202 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060: 1.500,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 60.000,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002 UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002: 10.000,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 10.000,00 3.3.90.36.00.2.02.01.06.181.0002.2.0007 CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.01.06.181.0002.2.0007: 28.000,00 3.3.90.36.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011: 55.000,00 3.3.90.36.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 320.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 320.000,00 3.3.90.36.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 44.000,00 3.3.90.36.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 24.213,37 1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 25.786,63 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 50.000,00 3.3.90.36.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.500,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 19.500,00 3.3.90.36.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023: 1.000,00 3.3.90.36.00.2.05.01.08.243.0003.2.0028 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.01.08.243.0003.2.0028: 6.000,00 3.3.90.36.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029: 27.000,00 3.3.90.36.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.726,76 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 12/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.273,24 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 25.000,00 3.3.90.36.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.500,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 37.500,00 3.3.90.36.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048: 15.000,00 3.3.90.36.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050: 20.000,00 3.3.90.36.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056 TURISMO EM MOVIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056: 1.500,00 3.3.90.36.00.2.11.01.13.392.0005.2.0058 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.13.392.0005.2.0058: 8.000,00 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 65.000,00 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002 UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002: 5.000,00 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.092,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004: 70.092,00 3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 235.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 235.000,00 3.3.90.39.00.2.02.01.06.181.0002.2.0007 CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.320,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.01.06.181.0002.2.0007: 10.320,00 3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.036,99 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 182.963,01 1.553.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P 22.000,00 1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). 265.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011: 680.000,00 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 93.600,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 93.600,00 3.3.90.39.00.2.03.01.12.364.0004.2.0013 APOIO AO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.364.0004.2.0013: 75.000,00 3.3.90.39.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014: 12.000,00 3.3.90.39.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.400,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 9.400,00 3.3.90.39.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 13/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 250.000,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 500.000,00 3.3.90.39.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 265,46 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 2.074,54 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.02.10.303.0011.2.0023: 2.340,00 3.3.90.39.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 804,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024: 804,00 3.3.90.39.00.2.04.02.10.305.0011.2.0025 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 7.550,91 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.02.10.305.0011.2.0025: 107.550,91 3.3.90.39.00.2.05.01.08.122.0003.2.0027 ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.01.08.122.0003.2.0027: 7.000,00 3.3.90.39.00.2.05.02.08.122.0003.2.0030 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.08.122.0003.2.0030: 2.500,00 3.3.90.39.00.2.05.02.08.122.0003.2.0031 BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.08.122.0003.2.0031: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.05.02.08.122.0003.2.0032 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.08.122.0003.2.0032: 3.000,00 3.3.90.39.00.2.05.02.08.244.0003.2.0034 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.08.244.0003.2.0034: 2.500,00 3.3.90.39.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 68.000,00 3.3.90.39.00.2.05.03.08.243.0003.2.0038 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.08.243.0003.2.0038: 2.500,00 3.3.90.39.00.2.06.01.06.182.0008.2.0039 GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.06.182.0008.2.0039: 6.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 14/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 200.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 212.625,58 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 412.874,42 1.708.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 74.500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.26.782.0008.2.0043: 700.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.25.752.0008.2.0044 GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 218.911,00 1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 273.089,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.25.752.0008.2.0044: 492.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048: 40.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.20.606.0007.2.0049 REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 261.181,81 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 238.818,19 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.20.606.0007.2.0049: 500.000,00 3.3.90.39.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.01.17.512.0010.2.0050: 150.000,00 3.3.90.39.00.2.09.01.17.512.0010.2.0052 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.01.17.512.0010.2.0052: 35.000,00 3.3.90.39.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053 ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 329.900,00 1.720.000 - TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 320.100,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.01.18.541.0010.2.0054: 650.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056 TURISMO EM MOVIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.02.23.695.0009.2.0056: 150.000,00 3.3.90.39.00.2.11.01.13.392.0005.2.0058 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.13.392.0005.2.0058: 350.000,00 3.3.90.39.00.2.11.02.13.391.0005.2.0059 GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.13.391.0005.2.0059: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.13.392.0005.2.0060: 8.000,00 3.3.90.39.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061: 8.000,00 3.3.90.39.00.2.12.01.27.812.0006.2.0062 ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.01.27.812.0006.2.0062: 75.000,00 3.3.90.39.00.2.13.01.24.122.0002.2.0063 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.01.24.122.0002.2.0063: 25.000,00 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 15/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 40.000,00 3.3.90.40.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.200,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004: 10.200,00 3.3.90.40.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.800,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 82.800,00 3.3.90.40.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.040,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 5.040,00 3.3.90.40.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.100,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 4.100,00 3.3.90.40.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.400,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.04.01.10.122.0002.2.0017: 32.400,00 3.3.90.40.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 2.376,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 17.624,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 20.000,00 3.3.90.40.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 1.980,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.04.02.10.304.0011.2.0024: 2.100,00 3.3.90.40.00.2.05.01.08.243.0003.2.0028 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.980,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.05.01.08.243.0003.2.0028: 1.980,00 3.3.90.40.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029: 1.300,00 3.3.90.40.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 4.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 6.000,00 3.3.90.40.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040: 3.000,00 3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00 Total da Conta 3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 48.000,00 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.300,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 9.300,00 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002 UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002: 1.000,00 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 400,00 3.3.90.47.00.2.02.01.09.271.0002.2.0008 PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.02.01.09.271.0002.2.0008: 50.000,00 3.3.90.47.00.2.02.01.28.846.0002.9.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 359.600,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 16/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 1.708.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 500,00 1.720.000 - TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 3.900,00 1.750.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 500,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.02.01.28.846.0002.9.0005: 365.000,00 3.3.90.47.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 75.000,00 3.3.90.47.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 30.000,00 3.3.90.48.00.2.05.02.08.244.0003.2.0036 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.05.02.08.244.0003.2.0036: 15.000,00 3.3.90.49.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.49.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 6.000,00 3.3.90.91.00.2.02.01.28.846.0002.9.0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.91.00.2.02.01.28.846.0002.9.0004: 60.000,00 3.3.90.91.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 Total da Conta 3.3.90.91.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 250.000,00 3.3.90.91.00.2.05.02.08.244.0003.2.0036 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.91.00.2.05.02.08.244.0003.2.0036: 30.000,00 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 2.000,00 3.3.90.92.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 7.000,00 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001: 10.000,00 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003: 12.000,00 3.3.90.93.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004: 20.000,00 3.3.90.93.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.840,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 3.840,00 3.3.90.93.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 500,00 3.3.90.93.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 500,00 3.3.90.93.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 8.000,00 3.3.90.93.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029: 1.200,00 3.3.90.93.00.2.06.01.06.182.0008.2.0039 GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.01.06.182.0008.2.0039: 450,00 3.3.90.93.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 17/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040: 1.200,00 3.3.90.93.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047: 500,00 3.3.90.93.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055: 700,00 3.3.93.39.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00 Total da Conta 3.3.93.39.00.2.04.02.10.302.0011.2.0022: 550.000,00 3.3.93.39.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.400,00 Total da Conta 3.3.93.39.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048: 14.400,00 3.3.99.99.00.2.04.02.10.121.0012.2.0018 RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 - SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 207.952,49 Total da Conta 3.3.99.99.00.2.04.02.10.121.0012.2.0018: 207.952,49 3.3.99.99.00.2.07.01.04.121.0012.2.0046 RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 207.952,49 Total da Conta 3.3.99.99.00.2.07.01.04.121.0012.2.0046: 207.952,49 4.4.71.70.00.2.04.02.10.302.0011.2.0021 CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 238,61 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.04.02.10.302.0011.2.0021: 238,61 4.4.90.30.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.600,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 10.600,00 4.4.90.39.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.600,00 Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 10.600,00 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0001.1.0001 INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0001.1.0001: 100.000,00 4.4.90.51.00.2.03.01.12.361.0004.1.0002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.570.000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 350.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.01.12.361.0004.1.0002: 350.000,00 4.4.90.51.00.2.03.01.12.365.0004.1.0003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 180.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.01.12.365.0004.1.0003: 180.000,00 4.4.90.51.00.2.03.01.12.365.0004.1.0004 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.569.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.500.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.01.12.365.0004.1.0004: 2.500.000,00 4.4.90.51.00.2.04.02.10.301.0011.1.0005 OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.601.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 400.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.04.02.10.301.0011.1.0005: 400.000,00 4.4.90.51.00.2.05.02.08.244.0003.1.0006 EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.02.08.244.0003.1.0006: 1.000.000,00 4.4.90.51.00.2.06.01.15.451.0008.1.0007 OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.686.001,00 1.701.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 600.000,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.113.999,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 600.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 18/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 251.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.15.451.0008.1.0007: 5.251.000,00 4.4.90.51.00.2.06.01.16.482.0008.1.0008 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 5.000.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.16.482.0008.1.0008: 5.000.000,00 4.4.90.51.00.2.06.01.26.782.0008.1.0009 OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 2.613.999,00 1.701.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 1.500.000,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 700.000,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 500.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.26.782.0008.1.0009: 5.313.999,00 4.4.90.51.00.2.09.01.17.512.0010.1.0010 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.500.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.09.01.17.512.0010.1.0010: 1.500.000,00 4.4.90.51.00.2.11.01.13.392.0005.1.0011 INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 800.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.01.13.392.0005.1.0011: 800.000,00 4.4.90.51.00.2.11.02.13.391.0005.2.0059 GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.13.391.0005.2.0059: 30.000,00 4.4.90.51.00.2.12.01.27.812.0006.1.0012 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 500.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.12.01.27.812.0006.1.0012: 500.000,00 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0001.1.0001 INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0001.1.0001: 300.000,00 4.4.90.52.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.01.01.04.122.0002.2.0004: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.01.04.122.0002.2.0006: 15.000,00 4.4.90.52.00.2.02.01.06.181.0002.2.0007 CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.01.06.181.0002.2.0007: 3.000,00 4.4.90.52.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009: 8.000,00 4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 700.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0004.2.0011: 700.000,00 4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 45.000,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 25.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0004.2.0012: 70.000,00 4.4.90.52.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 19/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.01.12.365.0004.2.0014: 50.000,00 4.4.90.52.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 391.376,79 1.601.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 3.001,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 5.622,21 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.04.02.10.301.0011.2.0020: 400.000,00 4.4.90.52.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.02.08.122.0003.2.0029: 2.500,00 4.4.90.52.00.2.05.02.08.122.0003.2.0031 BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.500,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.02.08.122.0003.2.0031: 10.500,00 4.4.90.52.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.02.08.244.0003.2.0035: 100.000,00 4.4.90.52.00.2.05.02.08.244.0004.2.0037 PROCADSUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.02.08.244.0004.2.0037: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.15.122.0002.2.0040: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 300.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.15.451.0008.2.0041: 300.000,00 4.4.90.52.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.20.122.0002.2.0047: 2.000,00 4.4.90.52.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 400.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.20.606.0007.2.0048: 400.000,00 4.4.90.52.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053 ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.09.01.18.122.0002.2.0053: 2.500,00 4.4.90.52.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.23.122.0002.2.0055: 2.500,00 4.4.90.52.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.13.122.0002.2.0057: 2.500,00 4.4.90.52.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.12.01.27.122.0002.2.0061: 2.500,00 4.6.90.71.00.2.02.01.28.843.0002.9.0002 AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.100,00 Total da Conta 4.6.90.71.00.2.02.01.28.843.0002.9.0002: 8.100,00 4.6.90.71.00.2.02.01.28.843.0002.9.0003 AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO FINISA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.405,00 Total da Conta 4.6.90.71.00.2.02.01.28.843.0002.9.0003: 94.405,00 9.9.99.99.00.2.99.99.99.999.9999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 20/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 9.9.99.99.00.2.99.99.99.999.9999.9.0006: 80.000,00 Total Geral: 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 210.000,00 1.500.000 100,00 210.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.000,00 1.500.000 100,00 3.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 70.000,00 1.500.000 100,00 70.000,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 1.500.000 100,00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 150.000,00 1.500.000 100,00 150.000,00 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓV. E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS-MULTAS E JUROS 1.000,00 1.500.000 100,00 1.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 297.317,00 1.500.000 100,00 297.317,00 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 210.000,00 1.500.000 100,00 210.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 300.000,00 1.500.000 100,00 300.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.500.000 100,00 1.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 35.000,00 1.500.000 100,00 35.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00 1.500.000 100,00 6.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 5.000,00 1.501.000 100,00 5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 40.000,00 1.501.000 100,00 40.000,00 1.1.2.1.01.0.1.50.00.00 TAXA PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE E VISTORIA 4.000,00 1.501.000 100,00 4.000,00 1.1.2.1.01.0.1.51.00.00 TAXA P/ LEGALIZAÇÃO DE OBRAS 2.000,00 1.501.000 100,00 2.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 140.000,00 1.501.000 100,00 140.000,00 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 1.000,00 1.501.000 100,00 1.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 10.000,00 1.501.000 100,00 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.000,00 1.501.000 100,00 1.000,00 1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 200,00 1.501.000 100,00 200,00 1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - DIVIDA ATIVA 3.000,00 1.501.000 100,00 3.000,00 1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.501.000 100,00 1.000,00 1.1.2.2.01.0.4.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 200,00 1.501.000 100,00 200,00 1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500,00 1.501.000 100,00 500,00 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 270.089,00 1.751.000 100,00 270.089,00 1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 60.000,00 1.501.000 100,00 60.000,00 1.3.1.1.01.1.2.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.501.000 100,00 1.000,00 1.3.1.1.01.1.3.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 20.000,00 1.501.000 100,00 20.000,00 1.3.1.1.01.1.4.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.691,00 1.501.000 100,00 2.691,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 5.000,00 1.576.001 100,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 5.000,00 1.708.000 100,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 1.750.000 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 3.000,00 1.751.000 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 53.000,00 1.540.000 100,00 53.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 3.000,00 1.570.000 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 25.000,00 1.700.000 100,00 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 10.000,00 1.660.000 100,00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE 551.000 1.000,00 1.551.000 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 6.000,00 1.552.000 100,00 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 2.000,00 1.553.000 100,00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 1.000,00 1.569.000 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 5.000,00 1.550.000 100,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 10.000,00 1.605.000 100,00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 3.000,00 1.601.000 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 100.000,00 1.621.000 100,00 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 5.000,00 1.661.000 100,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 25.000,00 1.600.000 100,00 25.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.3.2.1.01.0.1.01.62.00 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 719.000 5.000,00 1.719.000 100,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 15.000,00 1.706.000 100,00 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 20.000,00 1.710.000 100,00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000 2.000,00 1.501.000 100,00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS - FONTE 720.000 4.000,00 1.720.000 100,00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 1.000,00 1.755.000 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 119.705,00 1.500.000 100,00 119.705,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.181,00 1.501.000 100,00 1.181,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 500,00 1.501.000 100,00 500,00 1.6.1.1.01.0.1.50.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 500,00 1.501.000 100,00 500,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.558.089,00 1.500.000 100,00 18.558.089,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.916.086,00 1.500.000 100,00 1.916.086,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 13.065,00 1.500.000 100,00 13.065,00 1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 70.000,00 1.708.000 100,00 70.000,00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL - Fonte 720 320.000,00 1.720.000 100,00 320.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 50.000,00 1.600.000 100,00 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 80.000,00 1.600.000 100,00 80.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 400.000,00 1.600.000 100,00 400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 400.000,00 1.604.000 100,00 400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 180.000,00 1.600.000 100,00 180.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 500.000,00 1.600.000 100,00 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 20.000,00 1.600.000 100,00 20.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL C/ BASE EM EXERCÍCIO ANTERIOR 30.000,00 1.600.000 100,00 30.000,00 1.7.1.3.50.1.1.19.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 50.000,00 1.600.000 100,00 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.21.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 20.000,00 1.600.000 100,00 20.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 530.000,00 1.600.000 100,00 530.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 150.000,00 1.600.000 100,00 150.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 1.600.000 100,00 20.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 150.000,00 1.604.000 100,00 150.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 40.000,00 1.600.000 100,00 40.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 70.000,00 1.600.000 100,00 70.000,00 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 30.000,00 1.600.000 100,00 30.000,00 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 500.000,00 1.605.000 100,00 500.000,00 1.7.1.3.50.5.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 51.030,00 1.600.000 100,00 51.030,00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 300.000,00 1.550.000 100,00 300.000,00 1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 10.000,00 1.551.000 100,00 10.000,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 150.000,00 1.552.000 100,00 150.000,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 20.000,00 1.553.000 100,00 20.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANSF. FNAS - SERV. PSB - PISO BÁSICO FIXO 80.000,00 1.660.000 100,00 80.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 50.000,00 1.660.000 100,00 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 30.000,00 1.660.000 100,00 30.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 20.000,00 1.660.000 100,00 20.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 212.000,00 1.660.000 100,00 212.000,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 50.000,00 1.501.000 100,00 50.000,00 1.7.1.9.60.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - P 10.000,00 1.719.000 100,00 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 150.000,00 1.501.000 100,00 150.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 3/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.609.692,00 1.500.000 100,00 5.609.692,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.286.478,00 1.500.000 100,00 1.286.478,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 72.041,00 1.500.000 100,00 72.041,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 15.000,00 1.750.000 100,00 15.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 10.000,00 1.621.000 100,00 10.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 30.000,00 1.621.000 100,00 30.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSF. POEPS - POLITICA DE PROMOÇÃO À SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 50.000,00 1.621.000 100,00 50.000,00 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA - MEDICAMENTOS 30.000,00 1.621.000 100,00 30.000,00 1.7.2.3.50.0.1.18.00.00 ACORDO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE 200.000,00 1.621.000 100,00 200.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 200.000,00 1.621.000 100,00 200.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 50.000,00 1.661.000 100,00 50.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 260.000,00 1.576.001 100,00 260.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 210.000,00 1.501.000 100,00 210.000,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 4.206.155,00 1.540.000 100,00 4.206.155,00 1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 10.000,00 1.501.000 100,00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 8.000,00 1.501.000 100,00 8.000,00 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 102,00 1.501.000 100,00 102,00 2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 250.000,00 1.755.000 100,00 250.000,00 2.4.1.1.51.1.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 400.001,00 1.601.000 100,00 400.001,00 2.4.1.2.50.9.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.499.000,00 1.569.000 100,00 2.499.000,00 2.4.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 347.000,00 1.570.000 100,00 347.000,00 2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 11.475.000,00 1.700.000 100,00 11.475.000,00 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 4.873.999,00 1.706.000 100,00 4.873.999,00 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 700.000,00 1.571.000 100,00 700.000,00 2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.100.000,00 1.701.000 100,00 2.100.000,00 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.605.000,00 1.710.000 100,00 1.605.000,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 3.711.618,00 1.500.000 100,00 -3.711.618,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 2.613,00 1.500.000 100,00 -2.613,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.121.938,00 1.500.000 100,00 -1.121.938,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 257.296,00 1.500.000 100,00 -257.296,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 14.408,00 1.500.000 100,00 -14.408,00 T O T A L 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 1/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Instituição 1.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 2.1-GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 821.400,00 1.1-INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL 400.000,00 2.2-UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 36.000,00 2.3-ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 664.400,00 Total: 1 - 1.500.000 0,00 1.921.800,00 Sub-Total: 1 0,00 1.921.800,00 Instituição 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 210.000,00 9.1-PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 470.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.000,00 9.2-AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO INSS 8.100,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 70.000,00 9.3-AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO FINISA 154.416,41 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 2.4-ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 598.946,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 150.000,00 9.4-PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00-IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓV. E DIR. REAIS S/ IMÓVEISMULTAS E JUROS 1.000,00 2.5-CONTRATO DE RATEIO CIMPAR 19.597,85 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 297.317,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 359.600,00 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 210.000,00 2.6-ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.447.420,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 300.000,00 9.6-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.000,00 2.7-CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 53.320,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 35.000,00 2.8-PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 580.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00 2.9-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 805.340,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 119.705,00 2.11-ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 500.133,99 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.558.089,00 2.12-ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.151.764,85 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.916.086,00 2.13-APOIO AO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 75.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 2/11 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 13.065,00 2.14-ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 247.000,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.609.692,00 2.15-ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS EJA 10.000,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.286.478,00 2.16-ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 247.000,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 72.041,00 2.17-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 499.800,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL -3.711.618,00 2.18-RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 - SAÚDE 207.952,49 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL -2.613,00 2.19-CONTRATO DE RATEIO GESTÃO DA ACISPES 65.200,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.121.938,00 2.20-ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 2.726.246,94 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -257.296,00 2.21-CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 54.009,04 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -14.408,00 2.22-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 1.826.878,36 2.23-ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 140.665,28 2.24-ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.732,00 2.25-ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 292.729,27 2.26-SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SAÚDE 30.000,00 2.27-ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE 7.000,00 2.28-ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 136.978,00 2.29-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 196.000,00 2.31-BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 20.800,00 2.34-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 7.500,00 2.35-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 390.427,66 2.36-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 78.572,34 2.38-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.500,00 2.39-GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 18.950,00 2.40-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 275.400,00 2.41-GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1.711.453,64 2.42-PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS 100.000,00 2.43-GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 900.125,58 2.44-GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 218.911,00 2.45-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 53.027,00 2.46-RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/2022 207.952,49 2.47-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 143.200,00 2.48-ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 175.400,00 2.49-REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 271.181,81 2.50-OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 763.000,00 2.51-ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 253.500,00 2.52-OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 60.000,00 2.53-ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 110.600,00 2.54-GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 678.500,00 2.55-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 140.400,00 2.56-TURISMO EM MOVIMENTO 176.400,00 2.57-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 103.160,00 2.58-REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS 368.000,00 2.59-GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 70.000,00 2.60-ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 62.208,00 2.61-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 131.300,00 2.62-ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA 87.000,00 2.63-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 93.500,00 Total: 2 - 1.500.000 23.760.600,00 21.838.800,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 501.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 3/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 5.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 500,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 40.000,00 2.38-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 40.000,00 1.1.2.1.01.0.1.50.00.00-TAXA PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE E VISTORIA 4.000,00 2.41-GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 31.681,39 1.1.2.1.01.0.1.51.00.00-TAXA P/ LEGALIZAÇÃO DE OBRAS 2.000,00 2.43-GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 412.874,42 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00-TAXA DE COLETA DE LIXO 140.000,00 2.49-REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 238.818,19 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00-TAXA DE CEMITÉRIO 1.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.000,00 1.1.2.2.01.0.2.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 200,00 1.1.2.2.01.0.3.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - DIVIDA ATIVA 3.000,00 1.1.2.2.01.0.3.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.1.2.2.01.0.4.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 200,00 1.1.2.2.01.0.4.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500,00 1.3.1.1.01.1.1.99.00.00-ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 60.000,00 1.3.1.1.01.1.2.99.00.00-ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.3.1.1.01.1.3.99.00.00-ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 20.000,00 1.3.1.1.01.1.4.99.00.00-ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.691,00 1.3.2.1.01.0.1.01.70.00-REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000 2.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.181,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00-SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 500,00 1.6.1.1.01.0.1.50.00.00-SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 500,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 50.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 150.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 210.000,00 1.7.9.1.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 8.000,00 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00-OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 102,00 Total: 2 - 1.501.000 723.874,00 723.874,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 540.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 53.000,00 2.11-ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 80.000,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 4.206.155,00 2.12-ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.064.155,00 2.14-ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.030.000,00 2.16-ATENDIMENTO AOS ALUNOS ESPECIAIS 85.000,00 Total: 2 - 1.540.000 4.259.155,00 4.259.155,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 4/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Especificação da Destinação 550.TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 5.000,00 2.10-DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 122.036,99 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 300.000,00 2.11-ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 182.963,01 Total: 2 - 1.550.000 305.000,00 305.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 551.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.43.00-REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE 551.000 1.000,00 2.12-ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00 1.7.1.4.51.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 10.000,00 Total: 2 - 1.551.000 11.000,00 11.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 552.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 6.000,00 2.10-DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 156.000,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 150.000,00 Total: 2 - 1.552.000 156.000,00 156.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 553.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 2.000,00 2.11-ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 22.000,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00-TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 20.000,00 Total: 2 - 1.553.000 22.000,00 22.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 569.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 1.000,00 1.4-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL 2.500.000,00 2.4.1.2.50.9.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.499.000,00 Total: 2 - 1.569.000 2.500.000,00 2.500.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 570.TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 5/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 3.000,00 1.2-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 350.000,00 2.4.1.4.51.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 347.000,00 Total: 2 - 1.570.000 350.000,00 350.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 571.TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00-TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 700.000,00 2.11-ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 700.000,00 Total: 2 - 1.571.000 700.000,00 700.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 576.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 001.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00-REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 5.000,00 2.11-ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 265.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00-PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 260.000,00 Total: 2 - 1.576.001 265.000,00 265.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 600.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 25.000,00 2.17-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 55.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00-INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 50.000,00 2.20-ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 1.830.193,88 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 80.000,00 2.22-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 205.937,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 400.000,00 2.23-ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 119.528,72 1.7.1.3.50.1.1.12.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 180.000,00 2.24-ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 27.819,49 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 500.000,00 2.25-ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 7.550,91 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 20.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL C/ BASE EM EXERCÍCIO ANTERIOR 30.000,00 1.7.1.3.50.1.1.19.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 50.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 6/11 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.7.1.3.50.1.1.21.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 20.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00-INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 530.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00-ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 150.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 40.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00-PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 70.000,00 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00-TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 30.000,00 1.7.1.3.50.5.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 51.030,00 Total: 2 - 1.600.000 2.246.030,00 2.246.030,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 601.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 3.000,00 1.5-OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 400.000,00 2.4.1.1.51.1.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 400.001,00 2.20-ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 3.001,00 Total: 2 - 1.601.000 403.001,00 403.001,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 604.TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 400.000,00 2.20-ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 494.905,27 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 150.000,00 2.25-ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 55.094,73 Total: 2 - 1.604.000 550.000,00 550.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 605.ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.50.00-REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 10.000,00 2.20-ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 292.151,70 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00-TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 500.000,00 2.22-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 217.848,30 Total: 2 - 1.605.000 510.000,00 510.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 621.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 100.000,00 2.17-ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 15.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00-PROGRAMA SAÚDE EM CASA 10.000,00 2.20-ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 273.246,21 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00-PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 30.000,00 2.22-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 138.925,28 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 7/11 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00-TRANSF. POEPS - POLITICA DE PROMOÇÃO À SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 50.000,00 2.23-ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 75.000,00 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00-COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA - MEDICAMENTOS 30.000,00 2.24-ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 17.828,51 1.7.2.3.50.0.1.18.00.00-ACORDO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE 200.000,00 2.25-ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00-TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 200.000,00 Total: 2 - 1.621.000 620.000,00 620.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 660.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00-REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 10.000,00 2.30-FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 5.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00-TRANSF. FNAS - SERV. PSB - PISO BÁSICO FIXO 80.000,00 2.31-BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 20.500,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00-TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 50.000,00 2.32-BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 5.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00-TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 30.000,00 2.33-EXEC. EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00-SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 20.000,00 2.34-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 134.500,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 212.000,00 2.35-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 212.000,00 2.37-PROCADSUAS 10.000,00 Total: 2 - 1.660.000 402.000,00 402.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 661.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00-REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 5.000,00 2.35-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.572,34 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00-TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 50.000,00 2.36-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 46.427,66 Total: 2 - 1.661.000 55.000,00 55.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 700.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 25.000,00 1.7-OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.686.001,00 2.4.1.4.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 11.475.000,00 1.8-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS 5.000.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 8/11 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.9-OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 2.613.999,00 1.10-INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.500.000,00 2.41-GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 300.000,00 2.48-ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 400.000,00 Total: 2 - 1.700.000 11.500.000,00 11.500.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 701.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 2.4.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.100.000,00 1.7-OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 600.000,00 1.9-OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00 Total: 2 - 1.701.000 2.100.000,00 2.100.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 706.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00-REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 15.000,00 1.3-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR 180.000,00 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00-DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 4.873.999,00 1.6-EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.000,00 1.7-OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 2.113.999,00 1.9-OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 700.000,00 1.11-INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO 800.000,00 2.12-ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 45.000,00 2.14-ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 50.000,00 Total: 2 - 1.706.000 4.888.999,00 4.888.999,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 708.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00-REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 5.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 500,00 1.7.1.2.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 70.000,00 2.43-GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 74.500,00 Total: 2 - 1.708.000 75.000,00 75.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 710.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 9/11 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00-REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 20.000,00 1.7-OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 600.000,00 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.605.000,00 1.9-OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 500.000,00 2.12-ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 1.12-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00 Total: 2 - 1.710.000 1.625.000,00 1.625.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 719.TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/202 Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.62.00-REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 719.000 5.000,00 2.60-ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 15.000,00 1.7.1.9.60.0.1.99.00.00-DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - P 10.000,00 Total: 2 - 1.719.000 15.000,00 15.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 720.TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS - FONTE 720.000 4.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 3.900,00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL - Fonte 720 320.000,00 2.54-GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 320.100,00 Total: 2 - 1.720.000 324.000,00 324.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 750.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00-REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 500,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 15.000,00 2.43-GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 17.500,00 Total: 2 - 1.750.000 18.000,00 18.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 751.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 10/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 270.089,00 2.44-GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 273.089,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00-REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 3.000,00 Total: 2 - 1.751.000 273.089,00 273.089,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 755.RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00-REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 1.000,00 1.7-OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 251.000,00 2.2.1.3.01.0.1.99.00.00-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 250.000,00 Total: 2 - 1.755.000 251.000,00 251.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 11/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Sub-Total: 2 58.908.748,00 56.986.948,00 Total Geral: 58.908.748,00 58.908.748,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.251/0001-46 Página(s): 1/3 Endereço: RUA DOUTOR ESPIRIDIÃO, 112, CENTRO, RIO PRETO - MG Telefone: (32) 3283-3850 E-mail: prefeituramunicipal@riopreto.mg.gov.br Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO 01 - RECEITAS A - IMPOSTOS 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 210.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 70.000,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 150.000,00 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓV. E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS-MULTAS E JUROS 1.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 297.317,00 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 210.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 300.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 35.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00 SUB-TOTAL 1.293.317,00 B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.558.089,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.916.086,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 13.065,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.609.692,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.286.478,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 72.041,00 SUB-TOTAL 27.455.451,00 TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 28.748.768,00 EDUCAÇÃO A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 805.340,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2.651.898,84 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 247.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 10.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 247.000,00 ____________________________ TOTAL DAS DESPESAS 3.961.238,84 ____________________________ B - CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 5.107.873,00 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 9.069.111,84 Cálculo de Aplicação na Educação RECEITA BASE DE CÁLCULO 28.748.768,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 7.187.192,00 TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÂO 31.55% 9.070.236,30 SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 6.55% 1.883.044,30 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.251/0001-46 Página(s): 2/3 Endereço: RUA DOUTOR ESPIRIDIÃO, 112, CENTRO, RIO PRETO - MG Telefone: (32) 3283-3850 E-mail: prefeituramunicipal@riopreto.mg.gov.br Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) FUNDEB Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 53.000,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 4.206.155,00 SUB-TOTAL 4.259.155,00 Cálculo de Aplicação no FUNDEB MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% 2.981.408,50 VALOR PREVISTO DE APLICACAO 96.95% 4.129.155,00 SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 26.95% 1.147.746,50 Observação: No cálculo do "VALOR PREVISTO DE APLICAÇÃO" são considerados todos elementos de despesa relativos a pessoal (Elementos 04, 11, 13 e 16) da fonte 1.540.000, 1.541.000 e 1.542.000. RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE 01 - RECEITAS A - IMPOSTOS 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 210.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 70.000,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 150.000,00 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓV. E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS-MULTAS E JUROS 1.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 297.317,00 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 210.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 300.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 35.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00 SUB-TOTAL 1.293.317,00 B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.558.089,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 13.065,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.609.692,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.286.478,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 72.041,00 SUB-TOTAL 25.539.365,00 TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 26.832.682,00 SAÚDE A - DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 499.800,00 10.122.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 65.200,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 2.726.246,94 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 1.630.887,40 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 140.665,28 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.251/0001-46 Página(s): 3/3 Endereço: RUA DOUTOR ESPIRIDIÃO, 112, CENTRO, RIO PRETO - MG Telefone: (32) 3283-3850 E-mail: prefeituramunicipal@riopreto.mg.gov.br Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 79.732,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 292.729,27 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.306.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 30.000,00 ____________________________ TOTAL DAS DESPESAS 5.465.260,89 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 5.465.260,89 Cálculo de Aplicação na Saúde RECEITA BASE DE CÁLCULO 26.832.682,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 4.024.902,30 TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 20.37% 5.465.260,89 SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 5.37% 1.440.358,59 DESPESAS DE PESSOAL Cálculo da Receita Corrente Liquida 1 - TOTAL DA RECEITA CORRENTE 39.766.621,00 2 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 5.107.873,00 3 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS 0,00 4 – PARC.DEDUTIVEL DE AGENTES COMUNITÁRIOS 550.000,00 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2 - 3) 34.108.748,00 Demonstrativo das Despesas de Pessoal 1) Despesa de Pessoal do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 47.764,01 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 350.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 120.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.178.763,32 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9.267.364,46 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.591.726,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 408.260,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 773.035,03 ____________________________ SUB-TOTAL 16.736.912,82 2) Despesa de Pessoal do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101.100,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 776.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.000,00 ____________________________ SUB-TOTAL 1.018.100,00 ____________________________ TOTAL 17.755.012,82 Cálculo de Gastos com Pessoal EXECUTIVO 49.07% 16.736.912,82 LEGISLATIVO 2.98% 1.018.100,00 TOTAL DO MUNICÍPIO 52.05% 17.755.012,82 Obs. Está sendo deduzido das despesas os valores referentes a especificação 604 e 605 relativos a gastos com Agentes comunitários e Saúde e Técnicos de Enfermagem. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL Sub-Unidade: 0 - CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 01 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.001 GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.001.1.0001 INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 01.031.001.2.0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 195.000,00 0,00 195.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 65.000,00 01.031.001.2.0002 UNIDADE DE APOIO AO CIDADÃO 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 01.031.001.2.0003 ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO LEGISLATIVO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 230.000,00 100.000,00 330.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 2/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO Sub-Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 04.122.002.2.0004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 70.092,00 0,00 70.092,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.092,00 70.092,00 0,00 70.092,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 04.122.002.2.0006 ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 585.000,00 0,00 585.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 350.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 235.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.181 POLICIAMENTO 06.181.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 06.181.002.2.0007 CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR 38.320,00 0,00 38.320,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.320,00 623.320,00 0,00 623.320,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 4/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 12.122.002.2.0009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.361.004.1.0002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 12.361.004.2.0011 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 735.000,00 0,00 735.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 55.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 680.000,00 12.361.004.2.0012 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 413.600,00 0,00 413.600,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 320.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 93.600,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.364.004.2.0013 APOIO AO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.365.004.1.0003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR 0,00 180.000,00 180.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00 12.365.004.1.0004 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00 12.365.004.2.0014 ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00 1.273.600,00 3.030.000,00 4.303.600,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 10.122.002.2.0017 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 113.400,00 0,00 113.400,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 44.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.400,00 113.400,00 0,00 113.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.301.011.1.0005 OBRAS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 10.301.011.2.0020 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 550.000,00 0,00 550.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.302.011.2.0022 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE - MAC 574.500,00 0,00 574.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 550.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.303.011.2.0023 ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA E SUPORTE PROFILÁTICO 3.340,00 0,00 3.340,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.340,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.304.011.2.0024 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 804,00 0,00 804,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 804,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.011 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE 10.305.011.2.0025 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 107.550,91 0,00 107.550,91 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 107.550,91 1.236.194,91 400.000,00 1.636.194,91 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.122.003.2.0027 ATIVIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.243.003.2.0028 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.122.003.2.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 27.000,00 0,00 27.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 27.000,00 08.122.003.2.0030 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 08.122.003.2.0031 BLOCO GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.122.003.2.0032 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.003.1.0006 EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 08.244.003.2.0034 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 08.244.003.2.0035 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 93.000,00 0,00 93.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 68.000,00 133.000,00 1.000.000,00 1.133.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.003 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 08.243.003.2.0038 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS DE OBRAS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.182 DEFESA CIVIL 06.182.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 06.182.008.2.0039 GESTÃO E OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 15.122.002.2.0040 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 15.451.008.1.0007 OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 5.251.000,00 5.251.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.251.000,00 15.451.008.2.0041 GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 237.500,00 10.600,00 248.100,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 37.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.600,00 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 16.482.008.1.0008 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 26.782.008.1.0009 OBRAS RODOVIÁRIAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 5.313.999,00 5.313.999,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.313.999,00 26.782.008.2.0043 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 700.000,00 948.500,00 15.575.599,00 16.524.099,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 11/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sub-Unidade: 2 - SERVIÇOS URBANOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 25 ENERGIA 25.752 ENERGIA ELÉTRICA 25.752.008 CIDADE ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 25.752.008.2.0044 GESTÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 492.000,00 0,00 492.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 492.000,00 492.000,00 0,00 492.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE AGRICULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 20 AGRICULTURA 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 20.122.002.2.0047 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.007 PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO 20.606.007.2.0048 ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS 69.400,00 0,00 69.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.400,00 20.606.007.2.0049 REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 574.400,00 0,00 574.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 13/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 9 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.010 RIO PRETO + VERDE 17.512.010.1.0010 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 17.512.010.2.0050 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 170.000,00 0,00 170.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 17.512.010.2.0052 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 18.122.002.2.0053 ATIVIDADES SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SUST E CLIMA 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.010 RIO PRETO + VERDE 18.541.010.2.0054 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 650.000,00 0,00 650.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 650.000,00 860.000,00 1.500.000,00 2.360.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE TURISMO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 23.122.002.2.0055 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.695 TURISMO 23.695.009 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO TURÍSTICO 23.695.009.2.0056 TURISMO EM MOVIMENTO 151.500,00 0,00 151.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 151.500,00 0,00 151.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE CULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 13.392.005.1.0011 INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO 0,00 800.000,00 800.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 13.392.005.2.0058 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES POPULARES MUNICIPAIS 358.000,00 0,00 358.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00 358.000,00 800.000,00 1.158.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 13.391.005.2.0059 GESTÃO DE PATRIMÔNIOS HISTORICOS MUNICIPAIS 25.000,00 30.000,00 55.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO CULTURAL 13.392.005.2.0060 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO 9.500,00 0,00 9.500,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 34.500,00 30.000,00 64.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 27.122.002.2.0061 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.006 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E LAZER 27.812.006.1.0012 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 27.812.006.2.0062 ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00 83.000,00 500.000,00 583.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 19/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Sub-Unidade: 1 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 24 COMUNICAÇÕES 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.122.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA COM QUALIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA 24.122.002.2.0063 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados