| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1565 / 2019 |
| Date | 2019-07-29 |
| Ementa | Institui no município de Rio Preto a "Semana Municipal do Jovem Poeta" e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1565/2019 Institui no município de Rio Preto a "Semana Municipal do Jovem Poeta" e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO-MG VOTOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM AMPARO NO INCISO IV DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E PARAGRAFO 7º DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO, PROMULGA A SEGUINTE LEI. A Câmara Municipal de Rio Preto aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Município de Rio Preto, a Semana Municipal do Jovem Poeta nas escolas públicas, a ser comemorado anualmente no mês de outubro. Parágrafo único - A semana municipal do Jovem Poeta deverá incluir o Dia 20 de outubro, quando se comemora o dia do Poeta. Art. 2º - Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio Preto, 29 de julho de 2019. Francisco da Silva Coutinho Presidente da Câmara