| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1536 / 2019 |
| Date | 2019-04-29 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO-MG LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2019 Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira. A CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO-MG, aprovou e eu Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Rua Pe. Inácio de Loyola Machado” a rua pública sem denominação no Condomínio Vila Belmira, que liga as Ruas José Machado com a Rua João Evangelista Machado. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio Preto, 29 de abril de 2019. Inácio de Loyola Machado Ferreira Prefeito Municipal