materia nº 18/2026

Ofício nº: 127/2026/AMV
Assunto: Comunicação de encaminhamento do Projeto de Lei n°
18/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Cumprimentando-o cordialmente Vossa Excelência e os demais
membros desta Egrégia Casa Legislativa, venho, por meio do
presente, comunicar que foi encaminhado a esta Casa, para a devida
apreciação, o Projeto de Lei nº 18/2026, de iniciativa do Poder
Executivo Municipal.
O Projeto de Lei nº 18/2026, “Dispõe sobre a produção de
recicláveis e a comercialização de bens públicos da Usina de
Triagem e Compostagem de Resíduos - UTC de Preto MG e dá
outras providências.
A propositura reveste- se de relevante interesse público, visando ao
aprimoramento da gestão administrativa, ao fortalecimento
institucional e à melhoria dos serviços prestados à população.
Diante disso, contamos com a costumeira atenção e colaboração de
Vossas Excelências na análise e deliberação das matérias.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para
renovar a Vossa Excelência e aos Nobres Vereadores protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA
Prefeito Municipal de Rio Preto
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Antônio Márcio Vieira - 10/04/2026 10:39:47
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