materia nº 1044/2025

 Ofício /25 
DESPACHO: Apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 17 de 
novembro de 2025. Conforme Parágrafo Único do art.259 da Resolução 
226/91(Regimento Interno), seja encaminhada ao destinatário.
 Data supra
 _________________________ 
 André Luiz Soares 
 (Presidente)
Indicação: /2025
Assunto: Faz Solicitação
Serviço: Gabinete da Vereadora Mariana Nunes
Data: 17 de novembro 2025.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental e depois de ouvido o Egrégio Plenário, de acordo 
com o Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito 
Municipal, Rodolfo Tadeu da Silva, Secretaria Municipal de Obras, 
Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal da Defesa 
Social. Que sejam adotadas as seguintes providências na Escola Municipal 
Presidente Eurico Gaspar Dutra, localizada à Rua José Raimundo Gomes, 
nº 100, Bairro Campo Santo Antônio:
1. Implantação de Faixa de Pedestre
A via possui grande circulação de alunos, pais e veículos nos horários de entrada 
e saída, sendo necessária a demarcação de faixa de pedestres elevada ou 
convencional, garantindo travessia segura e acessível.
2. Instalação de Placas de Sinalização Escolar
Solicita-se a colocação de placas de advertência “Área Escolar”, “Reduza a 
Velocidade” e demais sinalizações obrigatórias, reforçando a segurança viária e 
alertando motoristas sobre o fluxo intenso de crianças.
3. Instalação de Quebra-molas (redutor de velocidade)
A ausência de controle de velocidade tem colocado em risco estudantes e 
servidores. Um redutor de velocidade, conforme normas do CONTRAN, é 
fundamental para diminuir a velocidade dos veículos na aproximação da escola.
4. Instalação de Grade de Proteção no Passeio Próximo ao Portão 
da Escola
Considerando a movimentação intensa no horário escolar, solicita-se a 
instalação de grade de proteção metálica ao longo do passeio próximo ao 
portão, evitando que as crianças avancem para a rua e garantindo maior 
segurança na entrada e saída.
JUSTIFICATIVA:
 
A Escola Municipal Presidente Eurico Gaspar Dutra atende crianças em idade 
escolar que transitam diariamente pela área externa, demandando ações 
urgentes de mobilidade, acessibilidade e segurança.
As intervenções solicitadas visam prevenir acidentes, organizar o fluxo de 
veículos, melhorar o acesso à unidade .
 Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2025
 
 _________________________________ 
 Mariana Nunes - Partido Cidadania 
 Vereadora