| materia |
9/2026 |
2026-05-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2026
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 15 DE MAIO DE 2026.
“Altera e acresce dispositivos, bem como promove alterações nos Anexos I e II do Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Sabará.” |
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8/2026 |
2026-05-25 |
Emenda |
Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 49/2026, que institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitação de inclusão em pauta para votar, em primeiro turno, o Projeto de Lei 064/26. |
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28/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerimento de reunião extraordinária a ser realizada na data de 25 de maio de 2026. |
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43/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N° 043, de 22 de maio de 2026.
“Dispõe sobre o afastamento administrativo preliminar de servidores públicos titulares de cargo efetivo vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sabará/MG, durante a tramitação do processo de aposentadoria, e dá outras providências.” |
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64/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio (cesta alimentação) dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabará e dá outras providências. |
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64/2026 |
2026-05-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SABARÁ
"Revoga o § 7º do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Sabará”. |
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503/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Avenida Evy dos Santos Sena, próximo ao número 504, Esplanada. |
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504/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua José Honório dos Santos, próximo ao número 288, Campo Santo Antônio. |
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505/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua José Brochado Gomes, próximo ao número 58, Centro. |
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506/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Serra do Borborema, próximo ao número 70, Morada da Serra. |
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507/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua José Machado Chaves, próximo ao número 273, Campo Santo Antônio. |
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508/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Dona Efigênia, próximo aos números 343 e 442, Roça Grande. |
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509/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A realização de aplicação de fumacê nos Bairros Borba Gato, Amélia Moreira e Borges, com o objetivo de combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, devido ao alto índice de pessoas contaminadas nos últimos dias. |
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510/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que seja realizada verificação e análise da legalidade da cobrança de IPTU no imóvel situado na região de Ravena, Rua Principal, Castanheiras, cep 34.589-185, diante da ausência de prestação de serviços públicos essenciais e das características predominantes de zona rural existentes no local. |
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511/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Facilite, que sejam prestados esclarecimentos e adotadas providências |
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512/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
implantação de sinalização viária |
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513/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Ônibus Castanheira |
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514/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Melhorias de infra estrutura urbana na Rua Mestre Barros e seus arredores, implementar iluminação pública e dar manutenção das ruas existentes, na região do General Carneiro. |
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515/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Pedido revitalização na pintura horizontal dos quebra-molas na BR MGC 05, bairro Alvorada. |
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516/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Realização da operação tapa-buracos e do recapeamento asfáltico na rua Cachoeira de Baixo, bairro Jardim Castanheira. |
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517/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Pedido de melhoria na sinalização viária horizontal e estudo técnico para implantação de redutores de velocidade, lombada ou quebra-molas na BR MGC 05, altura da rua Rússia, em frente aos pontos de ônibus nos dois sentidos da via, bairro Nações Unidas. |
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518/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação Obras - Manutenção da Rua dos Jatobás [assinado] |
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519/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação Defesa Social - Quebra molas na Rua Rio Grande do Sul [assinado] |
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520/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Patrolamento da Rua Lima Duarte, bairro Nossa Senhora de Fátima, por se tratar de via não pavimentada (rua de terra). |
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521/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Beira Linha, sendo aproximadamente 120m do número 407 ao 587 e 40m do número 40 até o bar da Marlene - no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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522/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Poda ou, se necessário, a supressão de árvores na Rua Lima Duarte, nas proximidades do nº 295, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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523/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Construção de uma caixa dissipadora de águas pluviais, na Rua Diamantina com Rua Sete Lagoas, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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524/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Operação tapa-buraco e recomposição asfáltica nas ruas Patrocínio, Borda da Mata (do nº 57 ao nº 244 e adjacências) e Abaeté – bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
525/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Instalação de aproximadamente 50 (cinquenta) manilhas na Rua Circular, área ao lado do nº 97, localidade de Fateiro/Ravena, com a finalidade de promover o adequado escoamento das águas pluviais. |
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526/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Elaboração e publicação de edital relacionado à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
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| materia |
580/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a transferência temporária da Sede da Câmara Municipal”. |
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| sessao |
14 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| sessao |
19 |
2026-05-25 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões |
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
EMENTA: Projeto de Lei nº 037/2026 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.899, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Projeto Bola pra Frente e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 15 DE MAIO DE 2026.
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 109, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Sabará”. |
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24/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitação de adequação de itinerários durante realização de corrida na Av. dos Andradas |
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25/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de inclusão na pauta |
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26/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de reunião extraordinária |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N° 039, de 15 de maio de 2026.
“Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Sabará e dá outras providências”. |
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40/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N° 040, de 15 de maio de 2026.
“Institui o Cartão Benefício Flexível destinado aos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta do Município de Sabará, revoga a Lei Municipal nº 3.121, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências.” |
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41/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N° 041, de 18 de maio de 2026.mais
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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42/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N° 042, de 18 de maio de 2026.
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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60/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Humanização e acessibilidade no acompanhamento pré-natal de gestantes com deficiência visual. |
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61/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incentivo à utilização de produtos oriundos da agricultura familiar |
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62/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Sabará/MG – SAMU PET, no âmbito da política municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências. |
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63/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabará/MG, e dá outras providências.” |
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460/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Pedido recapeamento asfáltico, capina e limpeza da rua Glicério Alves Pinto, bairro Alvorada. |
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461/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Pedido de melhoria na sinalização viária horizontal e estudo técnico para implantação de rotatória ou semáforo na BR-MG 05, antes da passagem elevada para pedestres na Praça dos Coqueiros, bairro Alvorada. |
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462/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que seja enviado à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica (CEMIG), o pedido de estudo técnico e providencias necessárias visando o aumento da tensão/capacidade da rede elétrica na rua Rússia, bairro Nações Unidas. |
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