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974/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Poda em uma árvore na rua Campanha esquina com rua Florestal, altura do número 122, bairro Alvorada. |
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975/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus em frente a Cantina Trem Bão, altura do número 449, sentido Caeté, bairro Gaia. |
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3244/2025 |
2025-10-27 |
Parecer de Redação Final |
Redação final |
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123/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências. |
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124/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Sabará e dá outras providências." |
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125/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" no Município de Sabará, para promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças, e dá outras providências." |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público –Rua Geraldo Cândido da Costa - no bairro Morro São Francisco". |
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127/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público –Rua Moysés Souza - no bairro Morro
São Francisco |
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128/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência permanente para fins de obtenção dos benefícios destinados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" no Município de Sabará e dá outras providências. |
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| materia |
3210/2025 |
2025-10-20 |
Veto |
Veto total à proposição de lei 3.210/25, que: – Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Municipal de Musicalização Infantil e Juvenil nas escolas do Município de Sabará e dá outras providências. |
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122/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
lnstitui o Programa Municipal "Alerta Criança" no âmbito do município de Sabará/MG e dá outras providências. |
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576/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, no que se refere à tramitação dos Projetos de Lei. |
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63/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio, firmado com o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras providências." |
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121/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher nos eventos públicos realizados e/ou apoiados pelo Município de Sabará, e dá outras providências. |
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3200/2025 |
2025-10-06 |
Veto |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências." |
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10/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
"Altera o artigo 1O-A da Lei Complementar nº 088, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências". |
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3202/2025 |
2025-09-30 |
Veto |
"Institui a Política de Promoção da Dignidade Menstrual por meio da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e nas Unidades Básicas de Saúde do Município". |
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3203/2025 |
2025-09-30 |
Veto |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sabará a criar a Casa de Convivência Espaço 60+ e dá outras providências.” |
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3204/2025 |
2025-09-30 |
Veto |
"Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Síndrome de Bell" |
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118/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar equipes da Guarda Municipal em todas as Regionais Administrativas do Município de Sabará e dá outras providências." |
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90/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Instituições de Ensino Públicas". |
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542/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadania Honorária de Sabará a Greyce de Queiroz Elias |
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