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materia nº 77/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 77 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaSolicitando a reclassificação da Rua Marina, no bairro Nossa Senhora de Fátima, para via coletora, com o objetivo de agilizar e possibilitar a regularização dos comerciantes locais junto aos órgãos competentes.
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OFÍCIO N°__________/2026
DESPACHO: Apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2026. Conforme
Parágrafo Único do Art. 259 da Resolução 226/91, seja encaminhada ao destinatário.
Data Supra
______________________
André Luiz Soares
(Presidente)
Indicação N° ________/2026
Assunto: Reclassificação de via pública
Data: 2 de março 2026
Exmo. Senhor André Luiz Soares
Presidente da Câmara Municipal de Sabará
Indico, na forma regimental e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RODOLFO
TADEU DA SILVA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO solicitando a reclassificação da Rua Marina, no bairro
Nossa Senhora de Fátima, para via coletora, com o objetivo de agilizar e possibilitar a
regularização dos comerciantes locais junto aos órgãos competentes.
A Rua Marina possui perfil comercial consolidado, porém sua atual classificação
impede a regularização dos estabelecimentos junto aos órgãos competentes.
A reclassificação para via coletora é necessária para adequar a via à sua realidade,
garantir segurança jurídica aos comerciantes e fortalecer a economia local.
Ressalta-se que a demanda já foi apresentada na Indicação nº 863/2025, sem
providências até o momento.
Sala das Reuniões, 2 de março de 2026.
Pastor João Furtuoso Bueno
Vereador / Cidadania
João B
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Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 26 fev 2026 às 16:12
Identificador: 94e6d43f334aecff49335388540be7f86858e49e23ca46e19
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16:11:57
João Furtuoso Bueno criou este documento. ( Email: pastorjoaobueno@sabara.mg.leg.br ) 
 
26 fev 2026
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João Furtuoso Bueno (Email: pastorjoaobueno@sabara.mg.leg.br) visualizou este documento por meio do
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