| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Institui o Programa Municipal de Mapeamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mapa do Autista de Sabará”, para fins de adequação técnica da matéria. |
| native_id | 551 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO REQUERIMENTO Nº ___ /2026 A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 150/2025, de sua autoria, que “Institui o Programa Municipal de Mapeamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mapa do Autista de Sabará”, para fins de adequação técnica da matéria. A medida se faz necessária para que a proposição seja reavaliada e ajustada quanto à sua forma legislativa, de modo a aprimorar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico e com as competências dos Poderes no âmbito municipal. Sala das Sessões, 16 de março de 2026. Mariana Nunes Vereadora Mariana N Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 4537f9847c67f68930ef27030f535bf80c198f9bf34c4b686a394aa182e4c167 https://valida.ae/9948597e2761b454a350c42ed92cf1c0ffff889c09b52f2bd Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 13 mar 2026 às 18:17 Identificador: 9948597e2761b454a350c42ed92cf1c0ffff889c09b52f2bd Página de assinaturas Mariana N Mariana Nunes Signatário HISTÓRICO 13 mar 2026 18:17:36 Mariana Nunes criou este documento. ( Email: mariananunes@sabara.mg.leg.br ) 13 mar 2026 18:17:37 Mariana Nunes (Email: mariananunes@sabara.mg.leg.br) visualizou este documento por meio do IP 177.16.149.0 localizado em Sabará - Minas Gerais - Brazil 13 mar 2026 18:17:40 Mariana Nunes (Email: mariananunes@sabara.mg.leg.br) assinou este documento por meio do IP 177.16.149.0 localizado em Sabará - Minas Gerais - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 4537f9847c67f68930ef27030f535bf80c198f9bf34c4b686a394aa182e4c167 https://valida.ae/9948597e2761b454a350c42ed92cf1c0ffff889c09b52f2bd