texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PROJETO DE LEI Nº ________/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
AMÉRICA FERROVIÁRIO CLUBE.
Art. 1° Fica declarado de utilidade pública o América Ferroviário Clube, com
sede na Rua Vale das Acácias, nº 38, Bairro Adelmolândia, CEP 34.525-402,
em Sabará/MG, fundado em 09 de janeiro de 2023 e inscrito no CNPJ sob o nº
22.215.260/0001-17
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
________________________
Alan Roberto dos Santos
PARTIDO NOVO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: bac560d035a14ab7f3eab53092293eaad5f84815fcaebdf166c945fe46971aa3
Link de validação: https://valida.ae/420a4dc5f055f1415494381564aa918b0b0a52cdfd469bd76
Validador
Alan S
Assinado eletronicamente por
Alan Roberto dos Santos
Data: 30/03/2026 10:00
#63bec9272c3811f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade pública o
América Ferroviário Clube, entidade de caráter social, esportivo e recreativo,
sem fins lucrativos, devidamente constituída e em pleno funcionamento no
município de Sabará/MG.
Conforme documentação apresentada, a entidade possui diretoria
regularmente constituída, conselho fiscal ativo e estatuto social devidamente
registrado, atendendo aos requisitos legais necessários para o reconhecimento
como utilidade pública.
O América Ferroviário Clube desenvolve atividades de grande relevância
social, especialmente voltadas à prática esportiva, inclusão social, incentivo à
cidadania e promoção do lazer, contribuindo significativamente para o
desenvolvimento social e comunitário, em especial na região do bairro
Adelmolândia.
Ressalta-se que a associação atua de forma organizada e comprometida com
seus objetivos, promovendo ações que beneficiam diretamente a população,
sobretudo jovens e famílias, por meio do esporte e da convivência comunitária.
O reconhecimento como utilidade pública permitirá à entidade ampliar suas
atividades, firmar parcerias com o poder público e captar recursos, fortalecendo
ainda mais os serviços prestados à comunidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação
deste Projeto de Lei.
________________________
Alan Roberto dos Santos
PARTIDO NOVO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: bac560d035a14ab7f3eab53092293eaad5f84815fcaebdf166c945fe46971aa3
Link de validação: https://valida.ae/420a4dc5f055f1415494381564aa918b0b0a52cdfd469bd76
Validador
open original →