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materia nº 10/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-04-06
Ementasituação dos postes de iluminação pública em todo o município de Sabará
native_id720

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T16:07:24.689693-03:00 Aprovado por Maioria Simples 14 0 0

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OFÍCIO Nº ___________________/2026. 
DESPACHO: Apresentada e lida na Sessão Ordinária no dia 06/04/2026. 
Conforme Parágrafo único do art. 259 da Resolução 226/31, seja encaminhada 
ao destinatário. Data supra 
 ____________________________ 
 André Luiz Soares 
 (PRESIDENTE)
Indicação nº ___________/2026 
Assunto: Indicação 
Serviço: Gabinete do vereador 
Data: 06 de abril de 2026 
Senhor Presidente, 
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja 
solicitado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente 
informações detalhadas acerca da situação dos postes de iluminação pública 
em todo o município de Sabará, bem como a adoção de medidas para revisão 
geral e substituição das estruturas comprometidas. 
Requer-se especificamente: 
1. Relatório atualizado das condições de todos os postes de iluminação 
pública no município; 
2. Cronograma de revisão geral da rede, incluindo postes danificados pela 
ação do tempo e por eventos climáticos, como chuvas; 
3. Previsão para substituição dos postes danificados; 
4. Quais ações serão adotadas pela Prefeitura em conjunto com a CEMIG 
para a substituição dos postes comprometidos; 
5. Prazo estimado para execução completa dos serviços. 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/54d0ce8e11684c8aab7a1e10004eca1d36b71de2992782c26
Validador
Justificativa: 
Há diversos relatos de postes de iluminação pública danificados em várias 
regiões do município, seja pela ação do tempo ou por fortes chuvas, o que 
compromete a segurança da população. 
Além da deficiência na iluminação, estruturas comprometidas podem gerar 
riscos de acidentes graves. 
Dessa forma, o presente requerimento tem como objetivo garantir uma revisão 
completa de todos os postes da cidade, bem como a substituição daqueles que 
apresentem qualquer tipo de dano, assegurando melhores condições de 
segurança e infraestrutura para os moradores, com a devida atuação conjunta 
entre o município e a concessionária responsável. 
________________________ 
Alan Roberto dos Santos 
PARTIDO NOVO 
Alan S
Assinado eletronicamente por
Alan Roberto dos Santos
Data: 06/04/2026 13:04
#46ab5b6731d211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/54d0ce8e11684c8aab7a1e10004eca1d36b71de2992782c26
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