materia nº 371/2026

OFÍCIO Nº _______/2026
 GABINETE DO VEREADOR PAULIM GUERRA – UNIÃO BRASIL
DESPACHO: Apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026.
Conforme Parágrafo Único do Art. 259 da Resolução 226/91, seja encaminhada ao 
destinatário. Data Supra.
 _________________________________________
 André Luiz Soares (Presidente)
Indicação nº: ________/2026
Assunto: Faz Solicitação
Serviço: Gabinete do Vereador Paulim Guerra
Data: 27/04/2026
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhada à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitação para realização de vistoria, 
fiscalização, limpeza de vegetação e capina do passeio na Rua Santana, nº 611 
ao 715, bairro Roça Grande, tendo em vista as condições atuais do local.
O referido trecho encontra-se com vegetação em crescimento descontrolado, 
ultrapassando os limites dos imóveis — inclusive avançando a partir do interior de 
residências — e invadindo o passeio público, o que tem causado transtornos aos 
pedestres que utilizam a via.
JUSTIFICATIVA:
A vegetação excessiva tem ultrapassado os muros das residências e invadido a 
calçada, dificultando e, em alguns pontos, impedindo a passagem segura de 
pedestres, obrigando-os a transitar pela via destinada aos veículos, o que aumenta 
significativamente o risco de acidentes.
Moradores e transeuntes relatam constantes dificuldades de locomoção, 
especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além da 
sensação de abandono e falta de manutenção adequada do espaço.
Destaca-se ainda a necessidade de fiscalização por parte da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, uma vez que a vegetação está se originando do interior de imóveis 
particulares, sendo fundamental a verificação de responsabilidades e a adoção das 
medidas cabíveis junto aos proprietários.
Ressalta-se também a necessidade de realização de capina no passeio público, 
visando garantir sua plena utilização pela população.
A situação compromete diretamente a segurança, a acessibilidade urbana e o bem￾estar da população, tornando necessária a intervenção do poder público.
Dessa forma, solicita-se a realização de vistoria técnica, fiscalização e a adoção das 
providências cabíveis, incluindo a remoção da vegetação excedente e a desobstrução 
do passeio público.
Assim, busca-se garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade 
de vida para todos os moradores e usuários da via.
 Sabará, 27 de Abril de 2026
 _________________________________________
 Vereador: Paulim Guerra
Paulim G
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Paulim G
Paulim Guerra
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Signatário
Trilha de auditoria
27/04/2026
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Paulim Guerra (paulimguerravereador1@gmail.com, CPF 817.042.326-00) criou o documento
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