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materia nº 404/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 404 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaA realização de instalação de corrimão na escada do Beco São Rafael, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que o local apresenta riscos à segurança dos moradores e transeuntes devido à ausência de corrimão na escada
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OFÍCIO N° __________/2026
GABINETE DO VEREADOR RICARDO ARAÚJO MOREIRA
– PSD
vereadortikinmoreira@gmail.com
DESPACHO: Apresentada
e lida na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026.
Conforme Parágrafo Único do art.259 da Resolução 226/91, seja encaminhada ao
destinatário.
Data supra
 
André Luiz Soares
(Presidente)
Indicação N° _______/2026
Assunto: Faz Solicitação
Serviço: Gabinete do
Vereador
Data: 04 de maio de 2026.
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Sabará,
Indico, na forma regimental
e após ouvido
o Egrégio Plenário, nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Rodolfo
Tadeu da Silva
, bem como
à Secretaria Municipal de Obras,a
realização de instalação de corrimão na escada do Beco São Rafael, no bairro Borges,
neste Município. 
Tendo em vista que
o local apresenta riscos
à segurança dos
moradores
e transeuntes devido
à ausência de corrimão na escada
Justificativa:
A presente indicação visa garantir maior segurança
e acessibilidade aos
moradores
e transeuntes que utilizam diariamente
a escada do Beco São Rafael.
Trata-se
de um local com grande circulação de pessoas, incluindo idosos, crianças
e pessoas com
mobilidade reduzida,
o que aumenta
o risco de quedas
e acidentes, especialmente em
dias de chuva ou em períodos noturnos. A instalação de corrimão é uma medida simples, de baixo custo
e de grande impacto na
prevenção de acidentes, proporcionando mais estabilidade
e segurança para todos que
utilizam
o local. Além disso, contribui para
a melhoria da infraestrutura urbana
e da
qualidade de vida da população do bairro Borges.
 Sala das Reuniões, 04 de maio de 2026.
Ricardo Araújo Moreira Vereador / PSD
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Identificador: 442bda30432804bcabb8711661e0e19172611ca38f3bf1657
Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services
Autenticação eletrônica por autentique.com.br
Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas
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URL pública de verificação de integridade e autenticidade
https://valida.ae/442bda30432804bcabb8711661e0e19172611ca38f3bf1657
Assinaturas concluídas: 1 de 1
Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS)
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Assinaturas presentes no documento
Assinado eletronicamente
Ricardo Araujo Moreira
069.711.516-07
Signatário
Trilha de auditoria
04/05/2026
09:18
Ricardo Araujo Moreira (tikinmoreira@sabara.mg.leg.br, CPF 069.711.516-07) criou o documento
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04/05/2026
09:18
Ricardo Araujo Moreira (tikinmoreira@sabara.mg.leg.br, CPF 069.711.516-07) visualizou o documento
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04/05/2026
09:18
Ricardo Araujo Moreira (tikinmoreira@sabara.mg.leg.br, CPF 069.711.516-07) assinou o documento
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