materia nº 580/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº __________/2026. 
. 
“Concede Título de Cidadania 
Honorária do Município de Sabará ao 
Senhor Moisés Lima dos Santos.” 
A Câmara Municipal de Sabará decreta: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Sabará 
ao Senhor Moisés Lima dos Santos, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao Município de Sabará, especialmente nas áreas de 
segurança pública, esporte, inclusão social e formação de crianças e jovens 
por meio do jiu-jítsu. 
Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Sabará, em data a ser definida pela Mesa Diretora. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sabará, 11 de maio de 2026. 
________________________ 
Alan Roberto dos Santos 
PARTIDO NOVO
Alan S
Assinado eletronicamente por
Alan Roberto dos Santos
Data: 11/05/2026 15:50
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Validador
JUSTIFICATIVA 
A concessão do Título de Cidadania Honorária constitui uma das mais 
relevantes homenagens concedidas pelo Poder Legislativo Municipal àqueles 
que, mesmo não sendo naturais do Município, dedicam parte significativa de 
sua vida ao desenvolvimento social, humano e comunitário da cidade. 
Nesse sentido, a presente homenagem ao Senhor Moisés Lima dos Santos 
revela-se plenamente justa e merecida. 
Natural de Candeias, no Estado da Bahia, Moisés Lima dos Santos, 
amplamente conhecido como “Lima”, mudou-se para Minas Gerais motivado 
pelo sonho de ingressar na Polícia Militar, objetivo que alcançou com 
dedicação e compromisso, exercendo atualmente a função de Cabo da Polícia 
Militar. 
Contudo, sua contribuição para a sociedade sabarense ultrapassa a atuação 
na segurança pública. Após aproximadamente um ano de carreira policial, 
decidiu iniciar um projeto social de jiu-jítsu voltado à comunidade, 
especialmente para crianças e jovens da região do General Carneiro, em 
Sabará. 
Com muito esforço, disciplina e compromisso social, o projeto cresceu e se 
transformou em uma importante academia social de jiu-jítsu, referência na 
formação esportiva, cidadã e humana de centenas de jovens ao longo dos 
últimos 14 anos. 
Durante sua trajetória, cerca de 300 alunos já passaram pelo projeto, 
encontrando no esporte uma oportunidade de desenvolvimento pessoal, 
disciplina, respeito, inclusão social e afastamento da criminalidade e das 
vulnerabilidades sociais. 
O trabalho desenvolvido pelo homenageado representa um importante 
instrumento de transformação social dentro do Município, fortalecendo valores 
como cidadania, responsabilidade, superação e convivência comunitária. 
Além de atuar diretamente na formação esportiva de crianças e adolescentes, 
Moisés Lima dos Santos também contribui para o fortalecimento da 
comunidade local, tornando-se exemplo de dedicação ao próximo e 
compromisso com a juventude sabarense. 
Dessa forma, diante dos relevantes serviços prestados ao Município de 
Sabará, especialmente por meio da segurança pública e do trabalho social 
desenvolvido através do esporte, mostra-se plenamente merecida a concessão 
do Título de Cidadania Honorária ao Senhor Moisés Lima dos Santos. 
________________________ 
Alan Roberto dos Santos 
PARTIDO NOVO 
Alan S
Assinado eletronicamente por
Alan Roberto dos Santos
Data: 11/05/2026 15:50
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