materia nº 467/2026

Ofício /26
DESPACHO: Apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de
2026. 
Conforme Parágrafo Único do art.259 da Resolução 226/91(Regimento
Interno), seja encaminhada ao destinatário. Data Supra.
André Luiz Soares
Presidente
 
INDICAÇÃO número: /2026
Assunto: Faz Solicitação
Data: 18/05/2025.
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sabará.
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Egrégio Plenário, de acordo
com o Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Executivo Municipal,
junto à Secretaria Municipal Obras e Regional Centro, que sejam adotadas as
providências necessárias para a retirada de terra acumulada junto ao muro de
uma residência localizada na Rua Aroeira, n°88, Bairro Mangabeiras, material este
depositado por empresa prestadora de serviços da Prefeitura durante obras
realizadas na localidade, bem como a conclusão do serviço de pavimentação
asfáltica da via. 
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, após a
realização de obras na localidade, houve acúmulo de grande quantidade de terra
junto ao muro da residência situada na Rua Aroeira, nº 88, Bairro Mangabeiras,
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
ocasionando transtornos aos moradores e comprometendo a segurança e a
conservação do imóvel.
Segundo relato do morador, a terra foi depositada durante serviços
realizados anteriormente pela Prefeitura na localidade, encontrando-se
atualmente com altura superior a 1 (um) metro junto ao muro da residência,
ocasionando sérios transtornos aos moradores.
Além dos danos estruturais causados pela umidade nas paredes do imóvel,
o acúmulo de terra tem favorecido o aparecimento de animais peçonhentos,
como cobras, aranhas e escorpiões, colocando em risco a segurança e a saúde da
família residente no local.
Ressalta-se que a Secretaria de Meio Ambiente esteve no endereço para
realização de roçagem, porém o serviço não foi concluído de forma integral,
permanecendo a necessidade da retirada da terra acumulada.
Importante destacar ainda que a Prefeitura realizou o asfaltamento no
bairro, contudo, ao chegar nas proximidades da referida localidade, o serviço não
pôde ser finalizado em razão do grande acúmulo de mato existente na época,
deixando o trecho sem a devida pavimentação.
Diante da gravidade da situação, solicita-se providência urgente do Poder
Público para solucionar o problema, promover a retirada da terra acumulada e
concluir a pavimentação asfáltica da via, garantindo melhores condições de
segurança, mobilidade, salubridade e qualidade de vida aos moradores.
Sala das Sessões, 18 de Maio de 2026.
___________________________________
Vereador Tiago Luiz Santos Rossi
Tiago R
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Altura que a terra se encontra no murro 1 (metro)
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Assinaturas concluídas: 1 de 1
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Assinaturas presentes no documento
Tiago Luiz Santos Rossi
Tiago R
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Signatário
Trilha de auditoria
15/05/2026
14:28
Tiago Luiz Santos Rossi (tiagosalgado@sabara.mg.leg.br, CPF 073.650.306-40) criou o documento
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