materia nº 495/2026

OFÍCIO N° __________/2026
GABINETE DO VEREADOR RICARDO ARAÚJO MOREIRA
– PSD
vereadortikinmoreira@gmail.com
DESPACHO: Apresentada
e lida na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026.
Conforme Parágrafo Único do art.259 da Resolução 226/91, seja encaminhada ao
destinatário.
Data supra
 
André Luiz Soares
(Presidente)
Indicação N° _______/2026
Assunto: Faz Solicitação
Serviço: Gabinete do
Vereador
Data: 18 de maio de 2026.
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Sabará,
Indico, na forma regimental
e após ouvido
o Egrégio Plenário, nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Rodolfo
Tadeu da Silva
, bem como
à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente,
Vigilância Sanitária, Centr
o de Controle de Zoonoses
e demais órgãos
competentes
,
a adoção de providências urgentes diante da grande quantidade de mortes
de felinos por suspeita de envenenamento no Bairro Borges, principalmente nas Ruas
Jaqueline, Lorena, São Rafael
e Alexina.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo solicitar providências urgentes
do Poder Executivo
e dos órgãos competentes diante dos recorrentes casos de mortes de
gatos por suspeita de envenenamento registrados no Bairro Borges, especialmente nas
Ruas Jaqueline, Lorena, São Rafael
e Alexina.
A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores da região, tendo em vista o aumento significativo dos casos e o risco à saúde pública, além da prática configurar
crime de maus-tratos aos animais, conforme prevê
a legislação vigente.
Dessa forma, faz-se necessária
a atuação dos órgãos responsáveis para apuração dos
fatos, fiscalização
e adoção das medidas cabíveis, visando identificar os responsáveis,
prevenir novos casos
e garantir
a segurança dos animais
e da população local.
 Sala das Reuniões, 18 de maio de 2026.
Ricardo Araújo Moreira Vereador / PSD
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Ricardo Araujo Moreira
069.711.516-07
Signatário
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18/05/2026
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Ricardo Araujo Moreira (tikinmoreira@sabara.mg.leg.br, CPF 069.711.516-07) criou o documento
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