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materia nº 5/2022

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-04-05
EmentaDenomina “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES DE PAULA”, a Escola Municipal do Córrego Catalão, e dá outras providencias.
native_id132

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-07T19:46:54.100906-03:00 APROVADO 9 0 0
2022-05-10T21:06:48.881905-03:00 APROVADO 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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dk. PREFEITURA MUNICIPAL DE
materia SANTA MARGARIDA Si
Santa Margarida - MG, 4 de abril de 2022.
Ao Sr.
GUILHERME CALDAS OTONI
DD. Presidente da Câmara Municipal de
SANTA MARGARIDA/MG.
Senhor Presidente,
Anexo a presente proposição enviamos para apreciação,
discussão e votação por essa Egrégia Casa, o Projeto de Lei de nº 156/2022, que denomina
“ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES DE PAULA”, a Escola
Municipal do Córrego Catalão, e dá outras providencias.
Limitados ao exposto, nos colocamos à disposição para
novos esclarecimentos que se façam necessários, reiterando, na oportunidade, protestos da
mais alta estima e consideração.
Atenciosamente,
ML Le UE
Tbnelle Santana Otoni
Prefeito Municipal
Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE VEES
usa SANTA MARGARIDA 4%
x,
Projeto de Lei nº 156/2022.
De 4 de abril de 2022.
Denomina “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES
DE PAULA”, a Escola Municipal do Córrego Catalão, e dá
outras providencias.
O Povo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais,
por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, Ilbnelle Santana Otoni,
Prefeito do Município, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada “ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA LOURDES DE PAULA”, a escola municipal localizada no Córrego
Catalão, Distrito de Ribeirão de São Domingos, Santa Margarida/MG.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Margarida, aos 4 de abril de 2022.
(ão les
Ibnelle Santana Otoni
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
36.910-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
Projeto de Lei nº 156/2022
De 4 de abril de 2022
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
1 - O presente projeto de lei visa denominar a escola
municipal localizada no Córrego Catalão criada em 1956.
2 — A denominação proposta visa homenagear a primeira
professora da referida escola, falecida recentemente, tida como exemplo de dedicação e
amor no ensino público municipal.
3 — Diante disso, colocamos a apreciação desta Egrégia Casa
Legislativa, o presente projeto de lei, a fim de que seja apreciado, volta e aprovado, na
forma regimental,
Prefeitura Municipal de Santa Margarida, aos 4 de abril de
Hal LI Mo
Hbnelle Santana Otoni
2022.
Prefeito Municipal

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