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Santa Margarida(MG), 25 de novembro de 2021.
Ao Sr.
Guilherme Caldas Otoni
DD. Presidente da Câmara Municipal de
SANTA MARGARIDA/MG.
Senhor Presidente,
Anexo à presente, estou enviando para apreciação, discussão
e votação por essa Casa, o Projeto de Lei de nº 150/2021, que “Concede Título de Cidadão
Honorário ao Senhor Antônio Pinheiro Neto”.
Limitados ao exposto, nos colocamos à disposição para
esclarecimentos que se façam necessários, reiterando na oportunidade, protestos da mais
alta estima e consideração.
Atenciosamente,
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Hbnelle Santana Otoni
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
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PROJETO DE LEI Nº 150/2021,
25 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Concede Título de Cidadão Honorário ao
Senhor Antônio Pinheiro Neto”.
O Povo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais,
por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, Jlbnelle Santana Otoni,
Prefeito do Município, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica Concedido o título de Cidadão Honorário do Município
de Santa Margarida ao ilustríssimo Senhor Antônio Pinheiro Neto.
Parágrafo único — A entrega do título deverá, obrigatoriamente, ser
efetuada na mesma legislatura que deu origem à sua concessão.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Santa Margarida, 25 de novembro de 2021.
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Hbnelle Santana Otoni
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
matina SANTA MARGARIDA
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 150/2021,
25 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Concede Título de Cidadão Honorário ao
SenhorAntônio Pinheiro Neto”.
Excelentíssimo (a) (s) Senhor (es)(as) vereadores(as),
Pinheirinho tem 30 anos, é mineiro e tem uma grande paixão por
Minas Gerais.
Por estar no ambiente político desde a infância e estar sempre perto
dos eleitores, Pinheirinho seguiu os passos de seu pai, Toninho Pinheiro. Candidatou-se à
prefeitura de Ibirité em 2012. Com a vitória, assumiu a prefeitura da sua cidade natal em
2013, sendo eleito o prefeito mais novo de Minas Gerais.
À frente da gestão do município por quatro anos, trabalhou para
garantir uma vida mais digna a todos os moradores e transformou Ibirité em um verdadeiro
canteiro de obras com obras estruturantes, transformando-a em uma cidade mais bonita e
valorizada.
Pinheirinho priorizou também a modernização da gestão da saúde
pública, com a ampliação do hospital municipal e a implantação de um novo modelo de
gestão que otimizou o atendimento, além da construção de postos de saúde, oferecendo um
serviço de saúde pública digno para a população.
Também merece destaque, durante a sua gestão, a implantação da
mais moderna Estação de Tratamento de Esgoto da América Latina; do Terminal
Rodoviário, considerado o mais eficiente da região metropolitana de BH, integrando o
transporte municipal e intermunicipal; e a instalação de um campus do Instituto Federal de
Minas Gerais (IFMG), com cursos superiores e técnicos gratuitos.
Com apoio popular, lançou-se candidato a deputado federal em 2018,
pelo Progressistas, sendo eleito com quase 100 mil votos. Na Câmara dos Deputados, tem
se destacado na luta pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos, buscando um serviço de
saúde digno para todos.
Também vale destaque para a sua atuação legislativa. Em 1000 dias,
Pinheirinho relatou 17 proposições e apresentou 380 propostas legislativas (entre Projetos
de Leis, Requerimentos, Emendas, e Indicações), 21 Projetos de Lei, 2 Projetos de Lei
Complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição.
Sempre perto dos municípios e da população, Pinheirinho faz viagens
todos os meses para conversar com a população, prefeitos e lideranças e saber como pode
seguir ajudando e lutando por um Jd” para todos. »
Ibnelle Santana Otoni
Prefeito.