sessao nº 10

ROTEIRO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA – 05/10/2021





	PRIMEIRAMENTE, QUERO CUMPRIMENTAR TODOS EXCELENTÍSSIMOS COLEGAS VEREADORES, A TODOS ILUSTRÍSSIMOS CIDADÃOS E CIDADÃS PRESENTES NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS AUTORIDADES CIVIS, MILITARES E RELIGIOSAS, E TAMBÉM A TODO O POVO DE SANTA MARGARIDA E RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS QUE ACOMPANHA OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DAS TRANSMISSÕES REALIZADAS PELAS REDES SOCIAIS E PELA RÁDIO MINEIRINHA FM.





	INICIANDO OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, REUNIDA ORDINARIAMENTE, PEÇO AO SECRETÁRIO DIRCEU ALVES DOS SANTOS QUE FAÇA A CHAMADA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES.





	PEÇO AO VEREADOR ____________________________________ QUE FAÇA UMA

ORAÇÃO E POSTERIOR SOLICITO A TODOS OS PRESENTES QUE SE COLOQUEM EM

POSIÇÃO DE SENTIDO PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.



EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO





	ASSIM, HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL (1/3 membros - art. 69 LOM), EM NOME DO POVO DE SANTA MARGARIDA E RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, SUPLICANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO E O INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.



PEQUENO EXPEDIENTE:





LEITURA E APRESENTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021

ORADOR INSCRITO JOÃO DA SILVA SANTANA

ORADOR INSCRITO EMERSON HENRIQUE

LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PL Nº ___, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (137/2021), QUE “INSTITUI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICIPÍO DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PL Nº ___, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (138/2021), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE SANTA MARGARIDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PL Nº ___, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (139/2021), QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUÇÕES ÁS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS E PESSOAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PL Nº ___, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (140/2021), QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PL Nº ___, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (141/2021), QUE “AUTORIZA ANISTIA DA MULTA,JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PL Nº ___, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (142/2021), QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”















SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA:













1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO







PL Nº ___, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (136/2021), QUE “AUTORIZA A ASSINATURA DE CÔNVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA E A SOEGAR – SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.













ENCERRAR 1º REUNIÃO













2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO







PL Nº ___, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (136/2021), QUE “AUTORIZA A ASSINATURA DE CÔNVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA E A SOEGAR – SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

























A PALAVRA ESTA LIVRE, SE ALGUÉM QUISER FAZER USO (havendo abstenção, a sessão será finalizada).



EU AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.