| Tipo | Emenda e subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2021 |
| Date | 2021-05-03 |
| Ementa | Emenda supressiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
| native_id | 1002 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-07-02 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 1.555/2021. |
| 2021-06-29 | Veto rejeitado | — | O veto foi derrubado na 23ª reunião ordinária. |
| 2021-06-15 | Veto distribuído para emissão de parecer | — | O Veto foi apresentado na 21ª reunião ordinária. |
| 2021-06-09 | Veto autuado e incluso em pauta | — | Projeto vetado pelo Executivo. |
| 2021-05-14 | Aguardando a Redação Final | — | A CLJRF fez a redação final do projeto. |
| 2021-05-11 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em 2ª votação na 16ª ordinária. |
| 2021-05-04 | Aprovada em 1º votação | P | O projeto foi aprovado em 1ª votação na 15ª reunião ordinária. |
| 2021-05-04 | Emenda(s) aprovada(s) | — | Emendas aprovadas. |
| 2021-04-27 | Parecer jurídico com ressalvas | — | O projeto recebeu parecer jurídico. |
| 2021-04-19 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| 2021-03-30 | Apresentada em Plenário | — | O projeto foi apresentado em Plenário na 10ª reunião ordinária. |
| 2021-03-29 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-05-10T14:06:40.356524-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 05/2021. Ementa: “Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”. Art. 1º Fica suprimido o §2º do art. 1º _____________________________ Vereadora Maria Aparecida de Araújo Reis _____________________________ Vereador Luiz Felipe Mendonça Rodrigues