| sessao |
4 |
2026-05-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
failed
|
| materia |
263/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 72 |
1 |
extracted
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| materia |
264/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 70 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
265/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 71 |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 69 |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária nº 70 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária nº 69 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
269/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária nº 72 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 6 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 7 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 6 de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
273/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar nº 007 de 07 de maio de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
274/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 71 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 69 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
276/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 72 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 70 de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
278/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 68 de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
279/2026 |
2026-05-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária n° 66 de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerimento da Vereadora Silmara Girlaine Honório para retirada da Ordem do Dia da seguinte proposição: Emenda e Subemenda nº 22 de 2026. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro para galeria da presidência, quadro de legislatura e placas de homenagem, confeccionados em aço inox, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
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| materia |
45/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para prestação de serviços de apoio operacional à comunicação institucional para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes funcionais e equipamentos de identificação institucional aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG estabelece diretrizes para sua utilização e controle administrativo |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-05-19 |
Emenda e subemenda |
Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 71 de 14 de maio de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
257/2026 |
2026-05-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 70 |
1 |
extracted
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| materia |
258/2026 |
2026-05-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 72 de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
259/2026 |
2026-05-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 69 |
1 |
extracted
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| materia |
260/2026 |
2026-05-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 68 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
261/2026 |
2026-05-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 66 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
262/2026 |
2026-05-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer comissão de finanças e orçamento emenda individual vereador Gleyton de Oliveira, beneficiário secretaria desenvolvimento social |
1 |
extracted
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| materia |
244/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de finanças e orçamento ao projeto de emenda impositiva do vereador Gleyton Silva de Oliveira, beneficiário secretaria de saúde |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
245/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de emenda impositiva da vereadora Silmara Girlaine Honório, beneficiário secretaria de desenvolvimento social |
1 |
extracted
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| materia |
246/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de emenda impositiva do vereador Everton Paulo Araújo, beneficiário Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
extracted
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| materia |
247/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Paulo José Barbosa, beneficiário secretaria de saúde |
1 |
extracted
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| materia |
248/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Paulo José Barbosa, beneficiário CONSEP |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
249/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Antônio Afonso de Oliveira de Oliveira, beneficiário secretaria municipal de saúde |
1 |
extracted
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| materia |
250/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza, beneficiário secretaria municipal de saúde |
1 |
extracted
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| materia |
251/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da vereadora Bruna Renata Teodoro Silva, beneficiário Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
252/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Luiz Felipe Mendonça Rodrigues, beneficiário secretaria municipal de saúde |
1 |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do vereador Gilson Vitor de Paulo, beneficiário secretaria Municipal de Saúde |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
254/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da vereadora Silmara Girlaine Honório, beneficiário Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
extracted
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| materia |
255/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 66 de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
256/2026 |
2026-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 68 de 2026 |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-15 |
Emenda Individual |
Indicação de emenda impositiva Gelyton Silva de Oliveira Souza , valor R$34055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria do Desenvolvimento Social |
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extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Código Tributário ou legislação específica que define valores cobrados a título de alvará de localização e funcionamento no município |
1 |
extracted
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| materia |
69/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana - MG para o exercício financeiro 2026 visando abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art.º e acresce o Parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro 2026 |
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pending_ocr
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| materia |
72/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da da Vagem -MG para o exercício financeiro 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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extracted
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