materia nº 44/2026

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
= D——...
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2026
“Determina a abertura de processo administrativo para
aquisição de quadro para galeria da presidência,
quadro de legislatura e placas de homenagem,
confeccionados em aço inox, para atender às
necessidades da Câmara Municipal de Santana da
Vargem”
A Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei, em especial ao inciso XXIII do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara
Municipal;
Resolve:
Art. 1º — Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro para
a galeria da presidência, quadro de legislatura e placas de homenagem, confeccionados em aço
inox, destinados à composição da Galeria da presidência e a realização de homenagens
institucionais, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
Art. 2º — Determiria à Comissão de Compras/Contratação, que efetuem todos os
procedimentos legais e necessários para adquirir /contratar o objeto descrito no art. 1º.
Art. 3º — Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.
Santana da Vargem, 21 de Maio de
OAFONSO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
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