| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2021 |
| Date | 2021-05-26 |
| Ementa | “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PORTARIA Nº 43 DE 26 DE MAIO DE 2021 “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.” A Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso XXIII do Regimento Interno. Considerando o DECRETO Nº. 047 de 14 de maio de 2021, que decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providencias; Considerando o Art. 201 do Regimento Interno desta casa; RESOLVE: Art. 1º – Fica determinado ponto facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem - MG, no dia 04 de junho de 2021; Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data sua publicação. Santana da Vargem, 26 de maio de 2021 SILMARA GIRLAINE HONORIO Presidente Página 1 de 1