br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 54/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-06-16
EmentaParecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências
native_id1100

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-18 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.553/2021.
2021-06-15 Aprovada em 2ª votação — O projeto foi aprovado na 21ª reunião ordinária.
2021-06-15 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-06-15 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2021-06-15 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCAT OLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mgleg.br
eee
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2021
ASSUNTO: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e
dá outras providencias
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico esta Comissão considera o projeto constitucional, apto a ser
apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 15 de junho de 2021
CARLOS CEZAR RIBEIRO
PRESIDENTE
AMO dA MIA,
JACKSON LUIZ iANCIO DE SOUZA
ú RELATOR
“CIDA DE ARAÚJO REIS
MEMBRO
MARIA ARA
Página 1 de 1

open original →