| Tipo | Emenda e subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2021 |
| Date | 2021-07-01 |
| Ementa | Emenda modificativa nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
| native_id | 1136 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-08-02 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 1.556/2021. |
| 2021-07-13 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em 2ª votação na 25ª reunião ordinária. |
| 2021-07-06 | Aprovada em 2ª votação | B | O projeto foi aprovado em 1ª votação na 24ª reunião ordinária. |
| 2021-07-06 | Emenda(s) aprovada(s) | — | O projeto recebeu 6 emendas que foram aprovadas na 24ª reunião ordinária. |
| 2021-07-05 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| 2021-07-01 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| 2021-07-01 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo. |
| 2021-07-01 | Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil | — | O projeto recebeu parecer contábil do legislativo. |
| 2021-05-21 | Parecer jurídico desfavorável | — | O projeto recebeu parecer jurídico. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-07-09T14:48:18.733681-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site; santanadavargem.mg.leg.br Ir errei em EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2021 ASSUNTO: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providencias” Art. 1º- O Art 47º do projeto de lei ordinária n.º 25 de 2021 passa atera seguinte redação: “ Seo projeto de lei orçamentária de 2020 não for aprovado pelo Y . É / Legislativo até 31 de dezembro de 2021, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento das seguintes despesas.” Santana da Vargem, 01º de julho de 2021 mm Naa RONALTHE DAÍGLAS ROCHA Vereador EZEQUIEL DA SILVA Vereador Página 1 de |