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materia nº 41/2021

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 41 / 2021
Date 2021-07-01
EmentaEmenda modificativa nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
native_id1136

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-02 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.556/2021.
2021-07-13 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 25ª reunião ordinária.
2021-07-06 Aprovada em 2ª votação B O projeto foi aprovado em 1ª votação na 24ª reunião ordinária.
2021-07-06 Emenda(s) aprovada(s) — O projeto recebeu 6 emendas que foram aprovadas na 24ª reunião ordinária.
2021-07-05 Parecer contrário da comissão de mérito — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-07-01 Parecer contrário da comissão de mérito — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-07-01 Parecer contrário da comissão de mérito — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-07-01 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — O projeto recebeu parecer contábil do legislativo.
2021-05-21 Parecer jurídico desfavorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-09T14:48:18.733681-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site; santanadavargem.mg.leg.br
Ir errei em
EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de
2022 e dá outras providencias”
Art. 1º- O Art 47º do projeto de lei ordinária n.º 25 de 2021 passa atera seguinte
redação:
“ Seo projeto de lei orçamentária de 2020 não for aprovado pelo
Y . É /
Legislativo até 31 de dezembro de 2021, a programação dele constante
poderá ser executada para o atendimento das seguintes despesas.”
Santana da Vargem, 01º de julho de 2021
mm
Naa
RONALTHE DAÍGLAS ROCHA
Vereador
EZEQUIEL DA SILVA
Vereador
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