| Tipo | Emenda e subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2021 |
| Date | 2021-07-01 |
| Ementa | Emenda aditiva nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
| native_id | 1137 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-08-02 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 1.556/2021. |
| 2021-07-13 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em 2ª votação na 25ª reunião ordinária. |
| 2021-07-06 | Aprovada em 2ª votação | B | O projeto foi aprovado em 1ª votação na 24ª reunião ordinária. |
| 2021-07-06 | Emenda(s) aprovada(s) | — | O projeto recebeu 6 emendas que foram aprovadas na 24ª reunião ordinária. |
| 2021-07-05 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| 2021-07-01 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| 2021-07-01 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo. |
| 2021-07-01 | Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil | — | O projeto recebeu parecer contábil do legislativo. |
| 2021-05-21 | Parecer jurídico desfavorável | — | O projeto recebeu parecer jurídico. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-07-09T14:48:18.819461-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br EMENDA ADITIVA nº 01/2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 25/2021 ASSUNTO: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências”. Art. 1º Fica inserido o inciso VIL ao art 5º do projeto de lei ordinária do executivo nº 25 de 2021, que passa a ter a seguinte redação: VII- anexo de emenda impositiva. Sala das sessões do Município de Santana da Vargem, em 01 de Julho de 2021. Vereador EZEQUIEL DA SILVA Vereador Página 1 dei