br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 82/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 82 / 2021
Date 2021-08-13
Ementa"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências"
native_id1238

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-15 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.563/2021.
2021-08-17 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 28ª reunião ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 28ª reunião ordinária.
2021-08-17 Emenda(s) aprovada(s) — A emenda ao projeto foi aprovada.
2021-08-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio.
2021-08-13 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2021-08-10 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 27ª reunião ordinária.
2021-08-10 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-08-10 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229 
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 09/2021 
ASSUNTO: “Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana
da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras
providências”
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto constitucional, com perfeita
redação apto a ser apreciado pelo plenário.
Sala das sessões do Município de Santana da Vargem, em 12 de agosto de 2021. 
CARLOS CEZAR RIBEIRO
PRESIDENTE 
JACKSON LUIZ VENANCIO DE SOUZA
MEMBRO 
MARIA APARECIDA ARAUJO REIS 
RELATORA
Página 1 de 1

open original →