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materia nº 17/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 17 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaDá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
native_id1247

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-18 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.580/2021.
2021-11-17 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi enviado ao Executivo pelo ofício 349/2021.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 36ª reunião ordinária.
2021-10-26 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda modificativa aprovada.
2021-10-19 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 35ª reunião ordinária.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-10-13 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2021-08-24 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário na 29ª reunião ordinária.
2021-08-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-28T18:33:38.185335-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2021-10-22T10:28:47.416718-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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É? CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
; PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
O
PROJETO DE LEI 17/2021
Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro
público Rua 06 localizado no Loteamento Marne
Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de
Carvalho, neste município
A Câmara Municipal de Santana da Vargem, por seus representantes,
aprova e seu Presidente promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Dá se o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06
localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves
de Carvalho, neste município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, 16 de agosto de 2021.
MENDONÇA RODRIGUES
Página 1 de 2
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA
Como objetivo de melhorar a localização residencial, tanto para moradores
como para os Correios, entregadores e visitantes do local, indicamos a tal
proposição a fim de que a rua mencionada no projeto de Lei 17/2021, passe a ser
denominada Rua Bruno Tinano, diminuindo os transtornos já que passará a ter
designação oficial e código de endereçamento postal - CEP definitivo.
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