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materia nº 19/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 19 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaDá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município.
native_id1249

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-18 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.581/2021.
2021-11-17 Aguardando promulgação da lei — O projeto foi enviado ao Executivo pelo ofício 349/2021.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 36ª reunião ordinária.
2021-10-26 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda modificativa aprovada.
2021-10-19 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 35ª reunião ordinária.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-10-13 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2021-08-24 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário na 29ª reunião ordinária.
2021-08-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-28T18:33:39.647349-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2021-10-22T10:28:46.776014-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 59
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mgleg.br
eee
PROJETO DE LEI 19/2021
Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira Go
logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento
Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Álves
de Carvalho, neste município
A Câmara Municipal de Santana da Vargem, por seus representantes,
aprova e seu Presidente promulga a seguinte lei:
Art, 1º. Dá se o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro
público Rua 07 localizado no Loteamento Mame Teodoro da Silva e no
Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, 16 de agosto de 2021.
+HPE MENDONÇA RODRIGUES
Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem mg.leg.br
——
JUSTIFICATIVA
Como objetivo de melhorar a localização residencial, tanto para moradores
como para os Correios, entregadores e visitantes do local, indicamos a tal
proposição a fim de que a rua mencionada no projeto de Lei 19/2021, passe a ser
denominada Rua Dorvino Martins de Oliveira, diminuindo os transtornos já que
passará a ter designação oficial e código de endereçamento postal - CEP
definitivo.
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