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materia nº 20/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaDá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
native_id1250

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-18 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.582/2021.
2021-11-17 Aguardando promulgação da lei — O projeto foi enviado ao Executivo pelo ofício 349/2021.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 36ª reunião ordinária.
2021-10-26 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda modificativa aprovada.
2021-10-19 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 35ª reunião ordinária.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-10-13 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2021-08-24 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário na 29ª reunião ordinária.
2021-08-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-28T18:33:39.364844-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2021-10-22T10:28:46.470051-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 20/2021
Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro
público Rua 02 localizado no Loteamento Marne
Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de
Carvalho, neste município
A Câmara Municipal de Santana da Vargem, por seus representantes,
aprova e seu Presidente promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Dá se o nome de Rua José Joana ao logradouro público Rua 02
localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves
de Carvalho, neste município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, 16 de agosto de 2021.
SILMARA GIRLAINE HONORIO
Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA
Como objetivo de melhorar a localização residencial, tanto para moradores
como para os Correios, entregadores e visitantes do local, indicamos a tal
proposição a fim de que a rua mencionada no projeto de Lei 20/2021, passe a ser
denominada Rua José Joana, diminuindo os transtornos já que passará a ter
designação oficial e código de endereçamento postal – CEP definitivo.
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