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materia nº 21/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaDá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município
native_id1251

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-18 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.583/2021.
2021-11-17 Aguardando promulgação da lei — O projeto foi enviado ao Executivo pelo ofício 349/2021.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 36ª reunião ordinária.
2021-10-26 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda modificativa aprovada.
2021-10-19 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 35ª reunião ordinária.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-10-13 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2021-08-24 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário na 29ª reunião ordinária.
2021-08-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-28T18:33:39.068825-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2021-10-22T10:28:46.165341-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 021/2021
“Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao
logradouro público Rua 01 localizado no 
Loteamento Marne Teodoro da Silva neste
município.”
No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno, submeto a apreciação do 
Plenário o seguinte projeto de Lei.
Art. 1º - Dá se o nome de Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 locali￾zado no Loteamento Marne Teodoro da Silva, neste município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem – MG, 16 de agosto de 2021.
__________________________________________
JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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JUSTIFICATIVA
O loteamento citado no projeto de lei está em constante desenvolvimento, pontos 
residenciais como casas e também pontos comerciais estão sendo construídos em ritmo 
acelerado. A fim de que a Rua 01 mencionada neste projeto passe a ter uma melhor 
referência, ajudando tanto os visitantes, moradores como também empresas de 
correspondência e afins, indico tal proposição para que a rua supra citada passe a ser 
denominada Rua Dário José da Rocha, diminuindo os transtornos já que passará a ter
designação oficial e código de endereçamento postal - CEP definitivo.
 Santana da Vargem – MG, 16 de agosto de 2021.
__________________________________________
JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA
VEREADOR

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