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materia nº 87/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 87 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaParecer do projeto de lei 26/2021: Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário de bens de valor cultural e natural e dá outras providências
native_id1255

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-01 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.560/2021.
2021-08-17 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação.
2021-08-17 Emenda(s) aprovada(s) — A emenda ao projeto foi aprovada.
2021-08-16 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-08-16 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2021-08-10 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2021-08-10 Parecer contrário da comissão de mérito — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-08-05 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 54
FONE (35) 3858 — 1279
Site: santanadavargem.me.leg.br
—"———
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021
ASSUNTO: “Define a política munici
pal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, |
interesse turístico e inventário dos bes
ocais de
"s de valor cultural e natural
e dá outras providências”
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e tendo
sanado as questões leva
antadas no parecer jurídico, o projeto está apto a ser apreciado em
plenário.
Sala das sessões do Município de Santana da Vargem, em 12 de agosto de 2021.
CARLOS CEZAR RIBEIRO
PRESIDENTE
ANCIO DE SOUZA
MBRO
MARIA APARECIDA ARAUJO REIS
RELATORA
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