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materia nº 49/2021

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 49 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaEmenda modificativa 01/2021 Projeto de lei ordinária do legislativo 11/2021: "Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências
native_id1262

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-15 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.565/2021.
2021-08-24 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 29ª reunião ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 28ª ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação.
2021-08-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-08-12 Parecer jurídico favorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº
30 FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
re roer meme
EMENDA MODIFICATIVA nº 91/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 11/2021
ASSUNTO: “Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à
depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências”.
Art. 1º - O art, 3º passa a ter a seguinte redação:
Art. 3º. No dia instituído por esta lei, serão realizadas atividades que tenham o
objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do tema.
Parágrafo único: O executivo fará ampla divulgação dos eventos com no mínimo
cinco dias úteis de antecedência.
Santana da Vargem, 17 de agosto de 2021
Vereador

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