br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 89/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 89 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaParecer do projeto de lei 11/2021: Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências
native_id1263

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-15 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.565/2021.
2021-08-24 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 29ª reunião ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 28ª ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação.
2021-08-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-08-12 Parecer jurídico favorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
eee
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 11/21
ASSUNTO:
“institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade
e síndrome do pânico e dá outras providências”.
Face à justificativa apresentada na inicial. baseado na legislação vigente, e concordando com o
Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto constitucional, com a redação apta a ser
apreciada pelo plenário. Porém com a emenda sugerida pelo jurídico da casa, o projeto terá uma melhor
aplicabilidade.
Santana da Vargem/MG, 17 de agosto de 2021.
LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES
PRESIDENTE
VTOR DONIZETTI SIQUEIRA JU
JACKSON LUIZ VENANCIO DE SOUZA
RELATOR

open original →