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materia nº 90/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 90 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaParecer ao projeto de lei 10/2021: Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências
native_id1264

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-02 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.562/2021.
2021-08-24 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 29ª reunião ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 28ª reunião ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação.
2021-08-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-08-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-08-16 Parecer jurídico favorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
10/2021
ASSUNTO: “Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder
Legislativo do Município de Santana da Vargem, e dá outras
providências.”
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional, com perfeita redação apto a ser apreciado
pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 16 de agosto de 2021
LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES
PRESIDENTE
JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA
RELATOR
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