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materia nº 91/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 91 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 10/2021: Regulamenta o sistema de controle interno do poder legislativo do município de Santana da Vargem , e dá outras providências
native_id1265

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-02 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.562/2021.
2021-08-24 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 29ª reunião ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 28ª reunião ordinária.
2021-08-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação.
2021-08-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-08-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-08-16 Parecer jurídico favorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 10/2021
ASSUNTO: “Regulamenta o sistema de controle interno do
poder legislativo do município de Santana da Vargem, e dá
outras povidências”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o
Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto constitucional, e está apto a ser apreciado pelo
pro
plenário.
Sala das sessões do Municipio de Santana da Vargem, em 17 de Agosto de 2021.
C VITOR DONIZETIL SIQUEIRA JÚNIOR
“PRESIDENTE
EZEQUIEL DA SILVA
MEMBRO
WALTER SILVA
RELATOR

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