| Tipo | Parecer das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2021 |
| Date | 2021-08-17 |
| Ementa | “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde” |
| native_id | 1269 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-09-23 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 1.570/2021. |
| 2021-08-17 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em 2ª votação na 28ª reunião ordinária. |
| 2021-08-17 | Emenda(s) aprovada(s) | — | A emenda ao projeto foi aprovada. |
| 2021-08-17 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo. |
| 2021-08-13 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 2021-08-10 | Aprovada em 1º votação | P | O projeto foi aprovado em 1ª votação. |
| 2021-08-10 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| 2021-08-10 | Parecer jurídico favorável | — | O projeto recebeu parecer jurídico. |
| 2021-05-25 | Apresentada em Plenário | — | O projeto foi apresentado em Plenário na 18ª reunião ordinária. |
| 2021-05-17 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 ASSUNTO: “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde” Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto apto a ser apreciado pelo plenário. Santana da Vargem, em 17 de agosto de 2021. VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JÚNIOR PRESIDENTE EZEQUIEL DA SILVA MEMBRO WALTER SILVA RELATOR Página 1 de 1