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materia nº 27/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-08-26
EmentaDispõe sobre denominação de Logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói"
native_id1288

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Norma promulgada — /Lei promulgada com o número 1.575/2021.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 36ª reunião ordinária.
2021-10-19 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 35ª reunião ordinária.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-10-13 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2021-08-31 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário na 30ª reunião ordinária.
2021-08-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-28T18:33:38.774937-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2021-10-22T10:28:45.867387-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 27/2021
“Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua
Elói de Siqueira “Ti Lói”
A Câmara Municipal de Santana da Vargem, por seus representantes, aprova e seu Presidente
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Dá se o nome de Rua Elói de Siqueira “Ti Lói” ao logradouro público parte
da Rua projetada A localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva, neste município,
tendo início na Rua 01 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e confrontando a
esquerda e a direita com o espaço público do loteamento Marne Teodoro da Silva.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, 26 de agosto de 2021.
VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA
Como objetivo de melhorar a localização residencial, tanto para moradores como para
os Correios, entregadores e visitantes do local, indicamos a tal proposição a fim de que a rua
mencionada no projeto de Lei 27/2021, passe a ser denominada Elói de Siqueira “ Ti Lói”
diminuindo os transtornos já que passará a ter designação oficial e código de endereçamento
postal – CEP definitivo.

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