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materia nº 113/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 113 / 2021
Date 2021-09-20
EmentaDispõe sobre a criação de Projeto Educação para o Futuro no município de Santana da Vargem
native_id1356

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-29 Proposição recebeu projeto de lei substitutivo. — O projeto de Lei foi substituído pelo Projeto de Lei Substituto n° 3/2021.
2021-11-29 Proposição recebeu projeto de lei substitutivo. — O projeto de Lei foi substituído pelo Projeto de Lei Substituto n° 3/2021.

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 14/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação do Projeto Educação para o Futuro no municipio de
Santana da Vargem”
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera O projeto inapto à apreciação na
plenária. Porém se as modificações forem apresentadas o mesmo passará estar apto a votação.
Santana da Vargem/MG, 20 de setembro de 2021
"TI SIQUEIRA
SECRETÁRIO
JACKSON LUIZ VENANCIO DE SOUZA
. RELATOR
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