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materia nº 109/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 109 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaDispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem
native_id1369

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-29 Proposição recebeu projeto de lei substitutivo. — O projeto de Lei foi substituído pelo Projeto de Lei Substituto n° 3/2021.
2021-11-29 Proposição recebeu projeto de lei substitutivo. — O projeto de Lei foi substituído pelo Projeto de Lei Substituto n° 3/2021.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 509
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
'R DA COMISSÃO DE FINANC,
ORÇAMENTO
14/2021
ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o
Futuro" no Município de Santana da Vargem”.
A Comissão considera o projeto constitucional, com perfeita redação,
porém, conforme o parecer jurídico:
“A Procuradoria Legislativa Municipal, após
analisar o projeto de lei,
sugere que o autor promova as modificações
apresentadas acima e verifique as questões do
tópico V, sob pena de ilegalidade do projeto”.
Caso a situção acima apresentada seja sanada o projeto estará apto a
ser apreciado pelo plenário dessa Casa.
Santana da Vargem/MG, 21 de setembro de 202,1
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