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materia nº 111/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 111 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaInstitui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências
native_id1371

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-14 Veto mantido — O plenário votou a favor da manutenção do Veto.
2022-02-14 Parecer favorável da comissão — A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer sobre o Veto.
2022-02-14 Veto recebeu o parecer jurídico. — O Veto recebeu parecer jurídico.
2021-12-07 Veto apresentado — O veto foi apresentado em plenário na 41ª reunião ordinária.
2021-12-02 Veto autuado e incluso em pauta — O projeto recebeu veto do executivo.
2021-10-18 Proposição aprovada enviada ao Executivo — A redação final foi realizada e a proposição encaminhado ao Executivo.
2021-09-28 Aprovada em 2ª votação S Proposição aprovada em 2ª votação na 33ª reunião ordinária.
2021-09-21 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 32ª reunião ordinária.
2021-09-21 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda substitutiva aprovada.
2021-09-21 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-09-21 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-09-20 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-09-13 Parecer jurídico favorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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PARECER DA COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 13/2021
ASSUNTO: “Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de
Santana da Vargem, e dá outras providências ”
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com
o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto apto a apreciação no plenário.
Santana da Vargem/MG, 21 de setembro de 2021
) SIQUEIRA
PRESIDENTE,
EZEQUIEL DA SILVA
MEMBRO
WALTER SILVA *
RELATOR

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